{"id":12654,"date":"2026-08-24T09:02:29","date_gmt":"2026-08-24T07:02:29","guid":{"rendered":"https:\/\/consultoriaehero.com\/?p=12654"},"modified":"2026-08-24T09:02:29","modified_gmt":"2026-08-24T07:02:29","slug":"modelo-349-que-operacoes-sao-declaradas-e-como-extrai-las-do-woocommerce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/consultoriaehero.com\/pt\/modelo-349-que-operacoes-sao-declaradas-e-como-extrai-las-do-woocommerce\/","title":{"rendered":"Modelo 349: que opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o declaradas e como extra\u00ed-las do WooCommerce"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>modelo 349<\/strong> \u00e9 a declara\u00e7\u00e3o informativa onde se registam as opera\u00e7\u00f5es intracomunit\u00e1rias: o que vendeste a empresas de outros pa\u00edses da UE com isen\u00e7\u00e3o de IVA e o que compraste a fornecedores comunit\u00e1rios. N\u00e3o paga nada, mas tem de bater certo: a Autoridade Tribut\u00e1ria cruza o teu 349 com o dos teus clientes e fornecedores europeus e, se n\u00e3o coincidir, chega a notifica\u00e7\u00e3o. Isto \u00e9 o que se declara e como o extrair do WooCommerce sem o reconstruir \u00e0 m\u00e3o.<\/p>\n<nav class=\"w2g-toc\"><strong>Nesta p\u00e1gina<\/strong><\/p>\n<ol>\n<li><a href=\"#que-se-declara\">Que opera\u00e7\u00f5es se declaram no 349<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#plazos\">Prazos e periodicidade<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#datos\">Os dados de que precisas de cada opera\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#woocommerce\">Como o extrair do WooCommerce<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#fallos\">Os erros que provocam notifica\u00e7\u00f5es<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#claves\">As chaves de opera\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#rectificaciones\">Retifica\u00e7\u00f5es<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#cruce\">Porque \u00e9 que a Autoridade Tribut\u00e1ria cruza isto<\/a><\/li>\n<\/ol>\n<\/nav>\n<h2 id=\"que-se-declara\">Que opera\u00e7\u00f5es se declaram no 349<\/h2>\n<p>Declaram-se as <strong>entregas e aquisi\u00e7\u00f5es intracomunit\u00e1rias<\/strong> de bens e servi\u00e7os entre operadores registados. Numa loja online, na pr\u00e1tica:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Entregas isentas a empresas da UE<\/strong>: cada venda em que aplicaste <em>reverse charge<\/em> porque o cliente tinha NIF-IVA v\u00e1lido.<\/li>\n<li><strong>Aquisi\u00e7\u00f5es a fornecedores comunit\u00e1rios<\/strong>: o que compras a grossistas de outros pa\u00edses da UE, muito habitual em dropshipping.<\/li>\n<\/ul>\n<p>N\u00e3o se declaram as vendas a particulares \u2014 essas v\u00e3o por OSS \u2014 nem as opera\u00e7\u00f5es nacionais nem as de fora da UE.<\/p>\n<p>A chave \u00e9 a palavra <em>isenta<\/em>: se uma venda a uma empresa europeia levou IVA porque n\u00e3o validaste o NIF, essa opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 intracomunit\u00e1ria para efeitos do 349 e n\u00e3o deve aparecer. O contr\u00e1rio tamb\u00e9m se aplica: se aplicaste a isen\u00e7\u00e3o, tem de constar.<\/p>\n<h2 id=\"plazos\">Prazos e periodicidade<\/h2>\n<p>A periodicidade depende do volume de opera\u00e7\u00f5es intracomunit\u00e1rias. O habitual numa loja pequena ou m\u00e9dia \u00e9 a entrega trimestral, dentro dos primeiros vinte dias naturais do m\u00eas seguinte ao trimestre. Ao ultrapassar certos valores, passa a mensal.<\/p>\n<p>Os limiares e prazos concretos s\u00e3o definidos pela Autoridade Tribut\u00e1ria e conv\u00e9m confirm\u00e1-los com a tua assessoria em cada exerc\u00edcio, porque mudam.<\/p>\n<h2 id=\"datos\">Os dados de que precisas de cada opera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Por cada contraparte \u00e9 preciso declarar o NIF-IVA com o respetivo prefixo do pa\u00eds, o nome, a chave de opera\u00e7\u00e3o e o valor total do per\u00edodo. Ou seja: <strong>n\u00e3o vai opera\u00e7\u00e3o por opera\u00e7\u00e3o, vai agregado por cliente e por tipo de opera\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n<p>Isto significa que precisas, de cada pedido isento, de tr\u00eas coisas: o NIF-IVA exato tal como foi validado, o pa\u00eds e o valor da base tribut\u00e1vel. Se o NIF foi guardado com erro ou n\u00e3o foi guardado, essa opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser declarada corretamente.<\/p>\n<h3>Porque \u00e9 que o registo de valida\u00e7\u00e3o importa aqui<\/h3>\n<p>Quando surge uma discrep\u00e2ncia, a pergunta n\u00e3o \u00e9 quanto vendeste: \u00e9 porque consideraste essa opera\u00e7\u00e3o isenta. Um registo que diga \u00aba 14 de mar\u00e7o foi consultado o VIES para este NIF e devolveu v\u00e1lido, empresa X\u00bb resolve a conversa. Sem esse registo, a isen\u00e7\u00e3o \u00e9 uma afirma\u00e7\u00e3o tua.<\/p>\n<h2 id=\"woocommerce\">Como o extrair do WooCommerce<\/h2>\n<p>O WooCommerce guarda os pedidos, n\u00e3o os crit\u00e9rios fiscais. Extrair o 349 a partir da lista de pedidos significa filtrar os que foram para outro pa\u00eds da UE, distinguir empresa de particular, confirmar que cada um teve isen\u00e7\u00e3o e agrupar por NIF. \u00c0 m\u00e3o, todos os trimestres.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/consultoriaehero.com\/pt\/produto\/ehero-woo-vat-controlo-de-iva-ue-vies-e-isencao-intracomunitaria-para-woocommerce\/\">EHERO Woo VAT<\/a> gera o rascunho com esses dados j\u00e1 agrupados por contraparte, porque os foi registando em cada pedido. A tua assessoria rev\u00ea e apresenta; n\u00e3o reconstr\u00f3i.<\/p>\n<p>Se al\u00e9m disso fazes a fatura\u00e7\u00e3o em Holded, os valores devem bater certo entre a loja e o ERP: para isso existe <a href=\"https:\/\/consultoriaehero.com\/pt\/produto\/ehero-woo-holded-integracao-completa-holded-woocommerce\/\">EHERO Woo Holded<\/a>.<\/p>\n<h2 id=\"fallos\">Os erros que provocam notifica\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p><strong>Declarar uma opera\u00e7\u00e3o que o cliente n\u00e3o declarou.<\/strong> Normalmente significa que o NIF-IVA n\u00e3o estava realmente ativo como operador intracomunit\u00e1rio. Validar contra o VIES no momento da venda evita isso.<\/p>\n<p><strong>NIF mal transcrito.<\/strong> Um d\u00edgito a mais ou o prefixo do pa\u00eds esquecido e a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o cruza. Guardar o NIF exatamente como foi validado elimina o problema.<\/p>\n<p><strong>Esquecer as aquisi\u00e7\u00f5es.<\/strong> Se compras a um grossista europeu, essas compras tamb\u00e9m entram no 349. \u00c9 o esquecimento mais comum em lojas de dropshipping.<\/p>\n<h2 id=\"claves\">As chaves de opera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Cada linha do 349 leva uma chave que identifica o tipo de opera\u00e7\u00e3o. As que aparecem numa loja online s\u00e3o basicamente:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>E \u2014 Entregas intracomunit\u00e1rias<\/strong>: as tuas vendas isentas a empresas da UE.<\/li>\n<li><strong>A \u2014 Aquisi\u00e7\u00f5es intracomunit\u00e1rias<\/strong>: as tuas compras a fornecedores da UE.<\/li>\n<li><strong>S \u2014 Presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os<\/strong> intracomunit\u00e1rias.<\/li>\n<li><strong>I \u2014 Aquisi\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os<\/strong> intracomunit\u00e1rios: aqui entram coisas t\u00e3o comuns como a fatura do teu fornecedor de alojamento ou de publicidade se estiver noutro pa\u00eds da UE.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Esta \u00faltima \u00e9 a que mais se esquece em lojas pequenas: os servi\u00e7os digitais que contratas a empresas europeias tamb\u00e9m s\u00e3o opera\u00e7\u00f5es intracomunit\u00e1rias e t\u00eam de ser declarados. A lista completa de chaves e os respetivos casos est\u00e3o na <a href=\"https:\/\/sede.agenciatributaria.gob.es\/Sede\/procedimientoini\/GI29.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ficha do modelo 349 da Ag\u00eancia Tribut\u00e1ria<\/a>.<\/p>\n<h2 id=\"rectificaciones\">Retifica\u00e7\u00f5es: o que fazer quando algo muda<\/h2>\n<p>Se num trimestre posterior devolves mercadoria, anulas uma venda ou descobres que um valor estava errado, n\u00e3o se corrige o 349 antigo: declara-se a retifica\u00e7\u00e3o no per\u00edodo em que se toma conhecimento, identificando o per\u00edodo a que corresponde.<\/p>\n<p>Para uma loja isto significa que as devolu\u00e7\u00f5es de pedidos intracomunit\u00e1rios t\u00eam de poder ser rastreadas. Se o pedido original consta como isento e depois \u00e9 reembolsado, esse movimento tem de chegar \u00e0 declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2 id=\"cruce\">Porque \u00e9 que a Autoridade Tribut\u00e1ria cruza isto e o que v\u00ea<\/h2>\n<p>O 349 \u00e9 informativo: n\u00e3o se paga nada ao entreg\u00e1-lo. A sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 permitir o cruzamento com o sistema VIES a n\u00edvel europeu. O teu cliente alem\u00e3o declara a aquisi\u00e7\u00e3o intracomunit\u00e1ria que te comprou; tu declaras a entrega. Se os dois valores n\u00e3o coincidirem, salta a discrep\u00e2ncia.<\/p>\n<p>As discrep\u00e2ncias mais habituais n\u00e3o s\u00e3o fraude: s\u00e3o diferen\u00e7as de crit\u00e9rio temporal \u2014 tu declaras no trimestre do pedido e o teu cliente no da rece\u00e7\u00e3o \u2014 ou um NIF mal escrito. Ambas se resolvem com documenta\u00e7\u00e3o, e a documenta\u00e7\u00e3o come\u00e7a pelo registo da valida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<div class=\"wp-block-group has-background\" style=\"background-color:#f0f7ff;padding:22px 26px;border-radius:12px;border-left:4px solid #017cba\">\n<p><strong>O 349 s\u00f3 sai bem se os dados estiverem desde o in\u00edcio<\/strong><\/p>\n<p>EHERO Woo VAT regista cada valida\u00e7\u00e3o VIES e agrupa as opera\u00e7\u00f5es por contraparte, por isso o rascunho do 349 \u00e9 gerado com os dados reais de cada pedido.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/consultoriaehero.com\/pt\/produto\/ehero-woo-vat-controlo-de-iva-ue-vies-e-isencao-intracomunitaria-para-woocommerce\/\">Ver EHERO Woo VAT<\/a> \u00b7 <a href=\"https:\/\/consultoriaehero.com\/pt\/iva-intracomunitario-no-woocommerce\/\">Guia completo do IVA intracomunit\u00e1rio<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O modelo 349 \u00e9 a declara\u00e7\u00e3o informativa onde se registam as opera\u00e7\u00f5es intracomunit\u00e1rias: o que vendeste a empresas de outros pa\u00edses da UE com isen\u00e7\u00e3o de IVA e o que compraste a fornecedores comunit\u00e1rios. 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