{"id":12895,"date":"2026-09-08T18:03:36","date_gmt":"2026-09-08T16:03:36","guid":{"rendered":"https:\/\/consultoriaehero.com\/?p=12895"},"modified":"2026-09-08T18:26:14","modified_gmt":"2026-09-08T16:26:14","slug":"iva-na-alemanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/consultoriaehero.com\/pt\/iva-na-alemanha\/","title":{"rendered":"IVA na Alemanha em 2026"},"content":{"rendered":"<p>Na Alemanha, o IVA \u2014<em>Umsatzsteuer<\/em>, ou <em>Mehrwertsteuer<\/em> na linguagem corrente\u2014 tem uma <strong>taxa geral de 19 %<\/strong> e uma <strong>taxa reduzida de 7 %<\/strong>. N\u00e3o existe taxa superreduzida nem taxa interm\u00e9dia, e existe sim uma taxa de 0 % para um caso muito espec\u00edfico. S\u00e3o fixadas pelo \u00a7 12 da <em>Umsatzsteuergesetz<\/em>.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-table\">\n<table>\n<thead>\n<tr>\n<th>Tipo<\/th>\n<th>Percentagem<\/th>\n<th>Aplica-se a<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n<tbody>\n<tr>\n<td>Geral <span class=\"ehero-nativo\">(Regelsteuersatz)<\/span><\/td>\n<td><strong>19 %<\/strong><\/td>\n<td>Tudo o que n\u00e3o esteja expressamente nas listas de exce\u00e7\u00f5es<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Reduzido <span class=\"ehero-nativo\">(erm\u00e4\u00dfigter Steuersatz)<\/span><\/td>\n<td><strong>7 %<\/strong><\/td>\n<td>Alimenta\u00e7\u00e3o, livros e imprensa (tamb\u00e9m em digital), transporte p\u00fablico de passageiros, alojamento de curta dura\u00e7\u00e3o, entradas de teatro, concertos e museus, servi\u00e7os de prot\u00e9sicos dent\u00e1rios e veterin\u00e1rios, e desde 2026 a comida servida na restaura\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Zero <span class=\"ehero-nativo\">(Nullsteuersatz)<\/span><\/td>\n<td><strong>0 %<\/strong><\/td>\n<td>M\u00f3dulos fotovoltaicos e a sua instala\u00e7\u00e3o em habita\u00e7\u00f5es e edif\u00edcios p\u00fablicos de at\u00e9 30 kW<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/figure>\n<p><em>Taxas verificadas em 8 de setembro de 2026 contra o \u00a7 12 da Umsatzsteuergesetz, texto oficial consolidado (<a href=\"https:\/\/www.gesetze-im-internet.de\/ustg_1980\/__12.html\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">gesetze-im-internet.de<\/a>).<\/em><\/p>\n<h2>O que muda em 2026<\/h2>\n<p>A grande mudan\u00e7a do ano est\u00e1 na hotelaria e restaura\u00e7\u00e3o: <strong>a comida servida em restaurantes passa para 7 %<\/strong>. As bebidas, n\u00e3o: continuam a 19 %.<\/p>\n<p>Se faturares restaura\u00e7\u00e3o, isso obriga a separar as linhas do mesmo tal\u00e3o. Uma refei\u00e7\u00e3o e uma cerveja na mesma mesa t\u00eam taxas diferentes, e um POS que aplique uma \u00fanica taxa por tal\u00e3o declara mal desde o primeiro dia.<\/p>\n<h2>Que IVA tens de aplicar ao venderes a partir de Espanha<\/h2>\n<p>Esta \u00e9 a parte que n\u00e3o aparece em nenhuma tabela e costuma ser a d\u00favida real. A taxa que cobras n\u00e3o depende s\u00f3 da Alemanha, mas de quanto vendes fora de Espanha:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Abaixo de 10.000 \u20ac por ano<\/strong> em vendas \u00e0 dist\u00e2ncia para o conjunto da Uni\u00e3o Europeia \u2014somadas, n\u00e3o por pa\u00eds\u2014 aplicas o <strong>IVA espanhol<\/strong>.<\/li>\n<li><strong>Acima desses 10.000 \u20ac<\/strong> aplicas o IVA do destino: o <strong>IVA alem\u00e3o<\/strong>, os 19 % ou o que corresponda ao produto, e declaras atrav\u00e9s da janela \u00fanica (OSS) sem teres de te registar l\u00e1.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O limiar soma todas as tuas vendas B2C para outros pa\u00edses da UE e os servi\u00e7os digitais, e a mudan\u00e7a n\u00e3o espera pelo exerc\u00edcio seguinte: <strong>a pr\u00f3pria opera\u00e7\u00e3o que ultrapassa o limiar j\u00e1 vai com a taxa do destino<\/strong>.<\/p>\n<p>Se vendes a uma empresa com NIF-IVA v\u00e1lido, \u00e9 outra hist\u00f3ria: a opera\u00e7\u00e3o vai sem IVA por invers\u00e3o do sujeito passivo, mas tens de validar esse n\u00famero no VIES e conservar a prova da valida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Como isto se configura em WooCommerce<\/h2>\n<p>WooCommerce traz taxas por pa\u00eds, mas n\u00e3o distingue taxas <em>dentro<\/em> de um pa\u00eds por classe de produto nem vigia o limiar por ti. H\u00e1 tr\u00eas coisas que tens de deixar montadas:<\/p>\n<ol>\n<li>Uma classe de imposto para cada taxa que uses, atribu\u00edda produto a produto e n\u00e3o ao n\u00edvel da loja.<\/li>\n<li>Valida\u00e7\u00e3o do NIF-IVA no checkout contra o VIES para clientes empresa, de modo a n\u00e3o cobrar IVA quando a opera\u00e7\u00e3o vai por invers\u00e3o do sujeito passivo.<\/li>\n<li>Um controlo do limiar de 10.000 \u20ac, porque no dia em que \u00e9 ultrapassado as taxas mudam de golpe em todos os pa\u00edses ao mesmo tempo.<\/li>\n<\/ol>\n<p>As tr\u00eas s\u00e3o cobertas por <a href=\"https:\/\/consultoriaehero.com\/pt\/produto\/ehero-woo-vat-controlo-de-iva-ue-vies-e-isencao-intracomunitaria-para-woocommerce\/\">EHERO Woo VAT<\/a>, que fizemos precisamente porque s\u00e3o os tr\u00eas pontos por onde se partem as lojas que vendem para o resto da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n<h2>Perguntas frequentes<\/h2>\n<h3>Qual \u00e9 o IVA geral na Alemanha em 2026?<\/h3>\n<p>19 %. \u00c9 a taxa aplicada por defeito a qualquer entrega de bens ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que n\u00e3o esteja expressamente na lista de exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h3>O IVA alem\u00e3o baixou em 2026?<\/h3>\n<p>De forma geral, n\u00e3o. O \u00fanico que baixou foi a comida servida na restaura\u00e7\u00e3o, que passou de 19 % para 7 %. As bebidas mant\u00eam-se nos 19 %.<\/p>\n<h3>Vendo de Espanha para a Alemanha, que IVA aplico?<\/h3>\n<p>O espanhol enquanto n\u00e3o ultrapassares os 10.000 \u20ac anuais de vendas \u00e0 dist\u00e2ncia para o conjunto da UE. Assim que os ultrapassas, o alem\u00e3o, declarado pela janela \u00fanica.<\/p>\n<h3>Tenho de me registar na Alemanha?<\/h3>\n<p>Se apenas envias a partir de Espanha, n\u00e3o: para isso existe a janela \u00fanica. Est\u00e1s obrigado se armazenas mercadoria em territ\u00f3rio alem\u00e3o \u2014por exemplo com log\u00edstica da Amazon\u2014, porque isso gera obriga\u00e7\u00e3o de registo independentemente do que fatures.<\/p>\n<h2>Continua por aqui<\/h2>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/consultoriaehero.com\/pt\/tipos-de-iva-por-pais-da-ue-em-2026-tabela-atualizada\/\">Taxas de IVA por pa\u00eds da UE em 2026<\/a> \u2014 a tabela completa dos 27<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/consultoriaehero.com\/pt\/iva-em-franca\/\">IVA em Fran\u00e7a 2026<\/a> \u00b7 <a href=\"https:\/\/consultoriaehero.com\/pt\/iva-no-luxemburgo\/\">IVA no Luxemburgo 2026<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/consultoriaehero.com\/pt\/o-limiar-de-10-000-e-em-vendas-a-distancia-o-que-acontece-ao-ultrapassa-lo\/\">O limiar de 10.000 \u20ac nas vendas \u00e0 dist\u00e2ncia<\/a><\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Taxa geral de 19 % e reduzida de 7 %, com a mudan\u00e7a de 2026 na restaura\u00e7\u00e3o. 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