{"id":12923,"date":"2026-09-08T18:11:18","date_gmt":"2026-09-08T16:11:18","guid":{"rendered":"https:\/\/consultoriaehero.com\/?p=12923"},"modified":"2026-09-08T18:26:46","modified_gmt":"2026-09-08T16:26:46","slug":"iva-em-espanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/consultoriaehero.com\/pt\/iva-em-espanha\/","title":{"rendered":"IVA em Espanha em 2026"},"content":{"rendered":"

Em Espanha, o IVA tem tr\u00eas tipos: o geral de 21 %<\/strong>, o reduzido de 10 %<\/strong> e o superreduzido de 4 %<\/strong>. S\u00e3o definidos pelos artigos 90 e 91 da Lei 37\/1992. At\u00e9 aqui, o que aparece em qualquer tabela. O que quase nunca aparece, e \u00e9 o que realmente faz lojas quebrarem, \u00e9 que parte do territ\u00f3rio espanhol est\u00e1 fora do IVA<\/strong>.<\/p>\n

\n\n\n\n\n\n\n\n
Tipo<\/th>\nPercentagem<\/th>\nAplica-se a<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
Geral (art. 90.Uno)<\/span><\/td>\n21 %<\/strong><\/td>\nRegime por defeito de bens e servi\u00e7os<\/td>\n<\/tr>\n
Reduzido (art. 91.Uno)<\/span><\/td>\n10 %<\/strong><\/td>\nAlimentos em geral, \u00e1guas, habita\u00e7\u00e3o, hotelaria, transporte de passageiros, \u00f3culos e lentes de contacto, produtos agr\u00edcolas e pecu\u00e1rios<\/td>\n<\/tr>\n
Superreduzido (art. 91.Dos)<\/span><\/td>\n4 %<\/strong><\/td>\nP\u00e3o, leite, ovos, frutas, legumes, hortali\u00e7as, cereais e queijos; livros, jornais e revistas; medicamentos de uso humano; ve\u00edculos e pr\u00f3teses para pessoas com defici\u00eancia<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/figure>\n

Tipos verificados em 8 de setembro de 2026 contra o documento \u00abTipos impositivos en el IVA 2026\u00bb da Ag\u00eancia Tribut\u00e1ria (sede.agenciatributaria.gob.es<\/a>).<\/em><\/p>\n

Can\u00e1rias, Ceuta e Melilha n\u00e3o t\u00eam IVA<\/h2>\n

N\u00e3o \u00e9 uma isen\u00e7\u00e3o nem uma taxa zero: esses tr\u00eas territ\u00f3rios est\u00e3o fora do territ\u00f3rio de aplica\u00e7\u00e3o do imposto<\/strong>. Ali n\u00e3o se aplica o IVA, mas sim o IGIC nas Can\u00e1rias e o IPSI em Ceuta e Melilha, que s\u00e3o tributos diferentes com os seus pr\u00f3prios tipos e as suas pr\u00f3prias declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Para uma loja online, isto tem uma consequ\u00eancia imediata e muito pouco intuitiva: um envio da pen\u00ednsula para as Can\u00e1rias \u00e9 uma exporta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Vai sem IVA espanhol, com o seu DUA, e o cliente paga o IGIC e os tr\u00e2mites no destino. Se a tua loja cobrar 21 % a um cliente de Las Palmas, est\u00e1s a cobrar-lhe um imposto que n\u00e3o deve e, al\u00e9m disso, ele ainda vai pagar o seu ao receber a encomenda.<\/p>\n

\u00c9, de longe, o principal motivo de reclama\u00e7\u00e3o em lojas espanholas que come\u00e7am a vender para as ilhas sem mexer na configura\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n

Que IVA aplicar consoante de onde vendes<\/h2>\n

Se a tua loja est\u00e1 em Espanha<\/strong>, repercutes o tipo espanhol correspondente a cada produto \u2014 21 %, 10 % ou 4 % \u2014 aos teus clientes da pen\u00ednsula e das Baleares. Para as Can\u00e1rias, Ceuta e Melilha, sem IVA: s\u00e3o exporta\u00e7\u00f5es. E para clientes de outros pa\u00edses da UE, o tipo espanhol at\u00e9 aos 10.000 \u20ac anuais de vendas \u00e0 dist\u00e2ncia, e o do pa\u00eds de destino a partir da\u00ed.<\/p>\n

Se a tua loja est\u00e1 fora de Espanha<\/strong> e vendes a consumidores espanh\u00f3is, aplicas o IVA do teu pr\u00f3prio pa\u00eds enquanto n\u00e3o ultrapassares esses 10.000 \u20ac de vendas \u00e0 dist\u00e2ncia ao conjunto da UE. Assim que os ultrapassas, tens de repercutir o IVA espanhol<\/strong> e declar\u00e1-lo pela janela \u00fanica, sem necessidade de te registares em Espanha.<\/p>\n

E se vendes a uma empresa espanhola com NIF-IVA v\u00e1lido, a opera\u00e7\u00e3o segue sem IVA por invers\u00e3o do sujeito passivo: tens de validar esse n\u00famero no VIES e conservar a prova da valida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como isto se configura no WooCommerce<\/h2>\n

O WooCommerce traz tipos por pa\u00eds, mas n\u00e3o distingue tipos dentro<\/em> de um pa\u00eds por classe de produto nem vigia o limiar por ti. H\u00e1 tr\u00eas coisas que tens de deixar montadas:<\/p>\n

    \n
  1. Uma classe de imposto para cada tipo que uses, atribu\u00edda produto a produto e n\u00e3o ao n\u00edvel da loja.<\/li>\n
  2. Valida\u00e7\u00e3o do NIF-IVA no checkout contra o VIES para clientes empresa, de modo a n\u00e3o repercutir IVA quando a opera\u00e7\u00e3o segue por invers\u00e3o do sujeito passivo.<\/li>\n
  3. Um controlo do limiar de 10.000 \u20ac, porque no dia em que \u00e9 ultrapassado os tipos mudam de repente em todos os pa\u00edses ao mesmo tempo.<\/li>\n<\/ol>\n

    As tr\u00eas s\u00e3o cobertas por EHERO Woo VAT<\/a>, que cri\u00e1mos precisamente porque s\u00e3o os tr\u00eas pontos por onde se partem as lojas que vendem para o resto da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

    Perguntas frequentes<\/h2>\n

    Qual \u00e9 o IVA geral em Espanha em 2026?<\/h3>\n

    21 %. Juntamente com ele coexistem o tipo reduzido de 10 % e o superreduzido de 4 %, que s\u00f3 se aplicam nos casos estabelecidos pela Lei 37\/1992.<\/p>\n

    Que IVA se paga nas Can\u00e1rias?<\/h3>\n

    Nenhum: as Can\u00e1rias est\u00e3o fora do territ\u00f3rio de aplica\u00e7\u00e3o do IVA. Ali aplica-se o IGIC, um imposto can\u00e1rio diferente, com os seus pr\u00f3prios tipos. O mesmo acontece em Ceuta e Melilha com o IPSI.<\/p>\n

    Sou uma loja de fora de Espanha, que IVA aplico a um cliente espanhol?<\/h3>\n

    O espanhol \u2014 21 %, 10 % ou 4 % consoante o produto \u2014 assim que ultrapassares os 10.000 \u20ac anuais de vendas \u00e0 dist\u00e2ncia ao conjunto da UE. Abaixo disso, o do teu pr\u00f3prio pa\u00eds.<\/p>\n

    Ainda existe IVA a 0 % nos alimentos?<\/h3>\n

    N\u00e3o. A redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria aplicada a determinados alimentos b\u00e1sicos foi uma medida excecional e j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 em vigor: esses produtos voltaram aos seus tipos normais de 4 % e 10 %.<\/p>\n

    Continua por aqui<\/h2>\n