{"id":12965,"date":"2026-09-08T18:21:52","date_gmt":"2026-09-08T16:21:52","guid":{"rendered":"https:\/\/consultoriaehero.com\/?p=12965"},"modified":"2026-09-29T23:56:28","modified_gmt":"2026-09-29T21:56:28","slug":"iva-no-luxemburgo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/consultoriaehero.com\/pt\/iva-no-luxemburgo\/","title":{"rendered":"IVA no Luxemburgo em 2026"},"content":{"rendered":"

Luxemburgo tem o tipo geral de IVA mais baixo de toda a Uni\u00e3o Europeia: 17 %<\/strong>. E, abaixo disso, mais tr\u00eas escal\u00f5es: um tipo interm\u00e9dio de 14 %<\/strong>, um reduzido de 8 %<\/strong> e um superreduzido de 3 %<\/strong>. Quatro tipos, tal como em Fran\u00e7a, mas come\u00e7ando quatro pontos abaixo de Espanha.<\/p>\n

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Tipo<\/th>\nPercentagem<\/th>\nAplica-se a<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
Normal (taux normal)<\/span><\/td>\n17 %<\/strong><\/td>\nRegime por defeito de bens e servi\u00e7os<\/td>\n<\/tr>\n
Interm\u00e9dio (taux interm\u00e9diaire)<\/span><\/td>\n14 %<\/strong><\/td>\nBens e servi\u00e7os do anexo C da lei do IVA de 1979<\/td>\n<\/tr>\n
Reduzido (taux r\u00e9duit)<\/span><\/td>\n8 %<\/strong><\/td>\nBens e servi\u00e7os do anexo A da lei do IVA de 1979<\/td>\n<\/tr>\n
Superreduzido (taux super-r\u00e9duit)<\/span><\/td>\n3 %<\/strong><\/td>\nBens e servi\u00e7os do anexo B da lei do IVA de 1979<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/figure>\n

Tipos verificados em 8 de setembro de 2026 contra a ficha \u00abTaux nationaux applicables\u00bb do Portal da fiscalidade indireta do Luxemburgo (pfi.public.lu<\/a>).<\/em><\/p>\n

A taxa mais baixa da UE, e porque isso n\u00e3o \u00e9 uma vantagem para ti<\/h2>\n

\u00c9 f\u00e1cil ler os 17 % como uma oportunidade. N\u00e3o \u00e9: desde que existe o balc\u00e3o \u00fanico, o IVA \u00e9 definido pelo pa\u00eds do comprador, n\u00e3o pelo do vendedor<\/strong>. Vender para Luxemburgo a 17 % n\u00e3o te torna mais barato, porque os teus concorrentes locais aplicam exatamente o mesmo tipo.<\/p>\n

Onde os 17 % importam \u00e9 no sentido contr\u00e1rio: se compras servi\u00e7os a um fornecedor luxemburgu\u00eas \u2014e muitos servi\u00e7os digitais t\u00eam a\u00ed a sua sede europeia\u2014 o IVA que aparece nessa fatura \u00e9 o dele, n\u00e3o o portugu\u00eas, e numa opera\u00e7\u00e3o intracomunit\u00e1ria entre empresas nem sequer deveria aparecer.<\/p>\n

Uma advert\u00eancia se trabalhas com tabelas antigas: em 2023 Luxemburgo aplicou uma redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de um ponto em tr\u00eas dos seus quatro tipos. Essa redu\u00e7\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 em vigor<\/strong>; os tipos atuais s\u00e3o os desta tabela. \u00c9 um erro que continua a circular em compara\u00e7\u00f5es desatualizadas.<\/p>\n

Que IVA cobrar a clientes no Luxemburgo se vende a partir de outro pa\u00eds da UE<\/h2>\n

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\u00c9 a parte que nenhuma tabela mostra e, normalmente, a verdadeira d\u00favida. A taxa que aplica n\u00e3o depende s\u00f3 do pa\u00eds de destino, mas de quanto vende a consumidores de outros pa\u00edses da UE:<\/p>\n