{"id":13262,"date":"2026-09-11T22:28:11","date_gmt":"2026-09-11T20:28:11","guid":{"rendered":"https:\/\/consultoriaehero.com\/?p=13262"},"modified":"2026-09-11T23:13:42","modified_gmt":"2026-09-11T21:13:42","slug":"iva-na-austria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/consultoriaehero.com\/pt\/iva-na-austria\/","title":{"rendered":"IVA na \u00c1ustria em 2026"},"content":{"rendered":"

Na \u00c1ustria, o IVA chama-se Umsatzsteuer<\/em> \u2014ou Mehrwertsteuer<\/em> na linguagem corrente\u2014 e tem uma taxa geral de 20 %<\/strong>. Abaixo dela h\u00e1 tr\u00eas taxas reduzidas: 13 %<\/strong>, 10 %<\/strong> e, desde 1 de julho de 2026, 4,9 %<\/strong> para certos alimentos b\u00e1sicos. A isso soma-se uma taxa de 19 %<\/strong>, aplicada apenas pelos empres\u00e1rios de Jungholz e Mittelberg. S\u00e3o fixadas pelo \u00a7 10 da Umsatzsteuergesetz 1994<\/em>.<\/p>\n

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Tipo<\/th>\nPercentagem<\/th>\nAplica-se a<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
Geral (Normalsteuersatz)<\/span><\/td>\n20 %<\/strong><\/td>\nRegime por defeito de bens e servi\u00e7os: tudo o que n\u00e3o esteja nas listas de taxas reduzidas<\/td>\n<\/tr>\n
Reduzido (erm\u00e4\u00dfigter Steuersatz)<\/span><\/td>\n13 %<\/strong><\/td>\nPlantas e animais vivos, lenha, determinadas obras de arte e entradas para espet\u00e1culos desportivos, teatros, concertos e museus<\/td>\n<\/tr>\n
Reduzido (erm\u00e4\u00dfigter Steuersatz)<\/span><\/td>\n10 %<\/strong><\/td>\nAlimenta\u00e7\u00e3o em geral (exceto a que passa para 4,9 %), livros, jornais e revistas, comida servida em restaurantes, alojamento e arrendamento de habita\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n
Superreduzido (erm\u00e4\u00dfigter Steuersatz)<\/span><\/td>\n4,9 %<\/strong><\/td>\nDesde 1 de julho de 2026: leite, iogurte, manteiga, ovos, legumes, fruta de caro\u00e7o e de pepita, arroz, farinha de trigo, massa, p\u00e3o e sal (Anexo 3 da lei)<\/td>\n<\/tr>\n
Zero (echte Steuerbefreiung)<\/span><\/td>\n0 %<\/strong><\/td>\nDesde 1 de janeiro de 2026: pensos higi\u00e9nicos, tamp\u00f5es, copos e cuecas menstruais, pensos di\u00e1rios e contracetivos<\/td>\n<\/tr>\n
Territorial (Jungholz und Mittelberg)<\/span><\/td>\n19 %<\/strong><\/td>\nSubstitui os 20 % apenas nas vendas de empres\u00e1rios estabelecidos nesses dois munic\u00edpios; vendendo a partir de Espanha aplicas os 20 %<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/figure>\n

Taxas verificadas em 11 de setembro de 2026 contra a ficha \u00abSteuers\u00e4tze und Steuerbefreiungen der Umsatzsteuer\u00bb do portal empresarial do Governo austr\u00edaco (USP), sob responsabilidade do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as (usp.gv.at<\/a>).<\/em><\/p>\n

O que muda em 2026: os 4,9 % na cesta b\u00e1sica<\/h2>\n

Desde 1 de julho de 2026<\/strong>, a \u00c1ustria aplica 4,9 %<\/strong> a doze grupos de alimentos do novo Anexo 3 da lei: leite, iogurte, manteiga, ovos, legumes, fruta de caro\u00e7o e de pepita, arroz, farinha de trigo, massa, p\u00e3o e sal. At\u00e9 30 de junho pagavam 10 %. O que manda \u00e9 a classifica\u00e7\u00e3o pautal (NC), n\u00e3o o nome comercial.<\/p>\n

A armadilha para uma loja: os 4,9 % s\u00f3 se aplicam se o que entregas for exclusivamente<\/strong> um produto da lista. Um batido de cacau vai a 10 %, embora o leite sozinho v\u00e1 a 4,9 %. Num lote, por outro lado, cada artigo mant\u00e9m a sua taxa: se colocares arroz e azeite na mesma caixa, repartes o pre\u00e7o entre os 4,9 % e os 10 %.<\/p>\n

Mais dois detalhes. Os 19 % de Jungholz e Mittelberg s\u00e3o apenas para empres\u00e1rios estabelecidos l\u00e1: a partir de Espanha n\u00e3o os aplicas. E, a partir de 1 de outubro de 2026, h\u00e1 um imposto de 2 \u20ac por encomenda, que n\u00e3o \u00e9 IVA e s\u00f3 \u00e9 pago por quem ultrapassou 100 milh\u00f5es de euros em vendas \u00e0 dist\u00e2ncia na \u00c1ustria no exerc\u00edcio anterior. Se vendes atrav\u00e9s de um marketplace, essas vendas s\u00e3o atribu\u00eddas a ele.<\/p>\n

Que IVA cobrar a clientes na \u00c1ustria se vende a partir de outro pa\u00eds da UE<\/h2>\n

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\u00c9 a parte que nenhuma tabela mostra e, normalmente, a verdadeira d\u00favida. A taxa que aplica n\u00e3o depende s\u00f3 do pa\u00eds de destino, mas de quanto vende a consumidores de outros pa\u00edses da UE:<\/p>\n