{"id":13290,"date":"2026-09-11T22:36:18","date_gmt":"2026-09-11T20:36:18","guid":{"rendered":"https:\/\/consultoriaehero.com\/?p=13290"},"modified":"2026-09-11T23:14:34","modified_gmt":"2026-09-11T21:14:34","slug":"iva-na-belgica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/consultoriaehero.com\/pt\/iva-na-belgica\/","title":{"rendered":"IVA na B\u00e9lgica em 2026"},"content":{"rendered":"

Na B\u00e9lgica, o IVA tem um nome por idioma: taxe sur la valeur ajout\u00e9e<\/em> (TVA) em franc\u00eas e belasting over de toegevoegde waarde<\/em> (btw) em neerland\u00eas. O tipo geral \u00e9 de 21 %<\/strong>, o mesmo que em Espanha, e abaixo dele h\u00e1 dois reduzidos, de 12 %<\/strong> e de 6 %<\/strong>, al\u00e9m de um 0 %<\/strong> para certos jornais. S\u00e3o definidos pelo arr\u00eat\u00e9 royal n\u00b0 20<\/em> de 20 de julho de 1970, que distribui os produtos em tabelas: a A para 6 %, a B para 12 % e a C para 0 %.<\/p>\n

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Tipo<\/th>\nPercentagem<\/th>\nAplica-se a<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
Geral (taux normal \u00b7 standaard btw-tarief)<\/span><\/td>\n21 %<\/strong><\/td>\nTudo o que n\u00e3o tenha um tipo reduzido nem 0 %: roupa, cal\u00e7ado, eletr\u00f3nica, bebidas alco\u00f3licas e comida para animais de estima\u00e7\u00e3o; desde 1 de mar\u00e7o de 2026, tamb\u00e9m pesticidas e fitossanit\u00e1rios<\/td>\n<\/tr>\n
Reduzido (tableau B \u00b7 tabel B)<\/span><\/td>\n12 %<\/strong><\/td>\nMargarina, refei\u00e7\u00f5es em restaurante (as bebidas v\u00e3o a 21 %) e, desde 1 de mar\u00e7o de 2026, hot\u00e9is e campings<\/td>\n<\/tr>\n
Reduzido (tableau A \u00b7 tabel A)<\/span><\/td>\n6 %<\/strong><\/td>\nAlimenta\u00e7\u00e3o e bebidas sem \u00e1lcool, livros e imprensa (tamb\u00e9m digitais), medicamentos, pensos higi\u00e9nicos e tamp\u00f5es, aparelhos auditivos e pr\u00f3teses, plantas e flores, e fertilizantes sem fitossanit\u00e1rio<\/td>\n<\/tr>\n
Zero (tableau C \u00b7 tabel C)<\/span><\/td>\n0 %<\/strong><\/td>\nJornais e algumas publica\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, em papel ou digital, que cumprem as condi\u00e7\u00f5es da tabela C<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/figure>\n

Tipos verificados em 11 de setembro de 2026 contra o arr\u00eat\u00e9 royal n\u00b0 20 na sua \u00faltima altera\u00e7\u00e3o, o real decreto de 14 de fevereiro de 2026 publicado no Moniteur belge (ejustice.just.fgov.be<\/a>).<\/em><\/p>\n

2026 na B\u00e9lgica: Peppol e dois tipos que sobem<\/h2>\n

Desde 1 de janeiro de 2026<\/strong>, as empresas belgas com n\u00famero de IVA t\u00eam de faturar entre si com fatura eletr\u00f3nica estruturada<\/strong>, que vai de software para software pela rede Peppol<\/strong>. Um PDF por e-mail j\u00e1 n\u00e3o chega. A obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica \u00e0s faturas a particulares e, segundo o SPF Finances, tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e0s empresas sem sede nem estabelecimento permanente na B\u00e9lgica, mesmo que tenham n\u00famero de IVA l\u00e1. Se vendes a partir de Espanha sem estabelecimento na B\u00e9lgica, isso n\u00e3o te afeta.<\/p>\n

Em 1 de mar\u00e7o de 2026<\/strong> entrou em vigor um real decreto que aumenta dois tipos: os pesticidas e fitossanit\u00e1rios passam de 12 % para 21 %<\/strong>, e o alojamento mobilado e os campings, de 6 % para 12 %<\/strong>. Os fertilizantes continuam a 6 %, exceto os que levam fitossanit\u00e1rio misturado, como o fertilizante para relvado com herbicida.<\/p>\n

E uma armadilha que n\u00e3o \u00e9 nova: a comida para c\u00e3es, gatos, p\u00e1ssaros de gaiola, peixes de aqu\u00e1rio e outros pequenos animais de estima\u00e7\u00e3o n\u00e3o entra nos 6 % da alimenta\u00e7\u00e3o animal. Vai a 21 %<\/strong>.<\/p>\n

Que IVA cobrar a clientes na B\u00e9lgica se vende a partir de outro pa\u00eds da UE<\/h2>\n

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\u00c9 a parte que nenhuma tabela mostra e, normalmente, a verdadeira d\u00favida. A taxa que aplica n\u00e3o depende s\u00f3 do pa\u00eds de destino, mas de quanto vende a consumidores de outros pa\u00edses da UE:<\/p>\n