{"id":13492,"date":"2026-09-11T22:56:06","date_gmt":"2026-09-11T20:56:06","guid":{"rendered":"https:\/\/consultoriaehero.com\/gl\/?p=13492"},"modified":"2026-09-11T23:21:17","modified_gmt":"2026-09-11T21:21:17","slug":"iva-na-romenia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/consultoriaehero.com\/pt\/iva-na-romenia\/","title":{"rendered":"IVA na Rom\u00eania em 2026"},"content":{"rendered":"

Na Rom\u00eania, o IVA chama-se taxa pe valoarea ad\u0103ugat\u0103<\/em>, abreviado TVA<\/em>. Desde 1 de agosto de 2025 tem uma taxa geral de 21 %<\/strong> e uma \u00fanica taxa reduzida de 11 %<\/strong>, que substituiu as antigas de 9 % e 5 %. Al\u00e9m disso, as pr\u00f3teses e os produtos ortop\u00e9dicos est\u00e3o isentos<\/strong>, com direito \u00e0 dedu\u00e7\u00e3o. As taxas s\u00e3o fixadas pelo artigo 291 do C\u00f3digo Fiscal romeno (Lei 227\/2015), na reda\u00e7\u00e3o da Lei 141\/2025, e a isen\u00e7\u00e3o pelo artigo 294.<\/p>\n

\n\n\n\n\n\n\n\n
Tipo<\/th>\nPercentagem<\/th>\nAplica-se a<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
Geral (cota standard)<\/span><\/td>\n21 %<\/strong><\/td>\nTaxa por defeito: roupa, eletr\u00f3nica, cosm\u00e9tica, bebidas alco\u00f3licas e refrigerantes, suplementos alimentares, medicamentos veterin\u00e1rios e tudo o que n\u00e3o esteja na lista da reduzida<\/td>\n<\/tr>\n
Reduzida (cota redus\u0103)<\/span><\/td>\n11 %<\/strong><\/td>\nAlimenta\u00e7\u00e3o, incluindo \u00e1gua sem a\u00e7\u00facar nem aromas, caf\u00e9 e ch\u00e1 (exceto \u00e1lcool, refrigerantes, suplementos alimentares e alimentos com a\u00e7\u00facar adicionado e 10 g ou mais de a\u00e7\u00facar por cada 100 g), medicamentos de uso humano, livros, jornais e revistas tamb\u00e9m em formato digital, alojamento hoteleiro e campismo, restaurante e catering (exceto \u00e1lcool e refrigerantes), entradas em museus e monumentos, e lenha, pellets e briquetes de madeira<\/td>\n<\/tr>\n
Isento (scutire cu drept de deducere)<\/span><\/td>\n0 %<\/strong><\/td>\nPr\u00f3teses e respetivos acess\u00f3rios \u2014 exceto as dent\u00e1rias entregues por dentistas e prot\u00e9sicos dent\u00e1rios, isentas por outra via \u2014 e produtos ortop\u00e9dicos: \u00f3rteses, cal\u00e7ado ortop\u00e9dico feito por recomenda\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico especialista, auxiliares de marcha e cadeiras de rodas com as suas pe\u00e7as<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/figure>\n

Taxas verificadas em 11 de setembro de 2026 contra os artigos 291 e 294 do C\u00f3digo Fiscal romeno (Lei 227\/2015), no texto consolidado publicado pela ANAF, a autoridade tribut\u00e1ria romena (static.anaf.ro<\/a>).<\/em><\/p>\n

Uma \u00fanica reduzida desde agosto de 2025, e RO e-Factura<\/h2>\n

A Lei 141\/2025 refez a tabela em 1 de agosto de 2025<\/strong>: a geral passou de 19 % para 21 %<\/strong>, e as reduzidas de 9 % e 5 % fundiram-se numa \u00fanica de 11 %<\/strong>. Livros e imprensa, que estavam a 5 %, subiram seis pontos. E v\u00e1rios produtos que estavam a 9 % passaram para 21 %: os suplementos alimentares<\/strong>, os medicamentos veterin\u00e1rios<\/strong> e o cozonac<\/em> e as bolachas com 10 g ou mais de a\u00e7\u00facar por cada 100 g.<\/p>\n

A outra particularidade \u00e9 RO e-Factura<\/strong>, o sistema de fatura\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica da ANAF, a autoridade tribut\u00e1ria. As empresas estabelecidas na Rom\u00eania enviam por ele as suas faturas a outras empresas desde janeiro de 2024 e, desde 1 de janeiro de 2025<\/strong>, tamb\u00e9m as de particulares, exceto o tal\u00e3o que valha como fatura simplificada. Desde 2026 t\u00eam cinco dias \u00fateis para o fazer, e n\u00e3o cinco dias corridos.<\/p>\n

Se vendes a partir de Espanha pela janela \u00fanica, isto n\u00e3o te afeta: nem est\u00e1s estabelecido na Rom\u00eania nem tens NIF-IVA romeno. Se te registares l\u00e1, o envio das faturas a particulares tamb\u00e9m n\u00e3o te diz respeito, porque \u00e9 apenas para quem est\u00e1 estabelecido. E desde 1 de janeiro de 2026<\/strong> os teus fornecedores romenos t\u00eam de te enviar as suas faturas por RO e-Factura.<\/p>\n

Que IVA cobrar a clientes na Rom\u00e9nia se vende a partir de outro pa\u00eds da UE<\/h2>\n

<\/p>\n

\u00c9 a parte que nenhuma tabela mostra e, normalmente, a verdadeira d\u00favida. A taxa que aplica n\u00e3o depende s\u00f3 do pa\u00eds de destino, mas de quanto vende a consumidores de outros pa\u00edses da UE:<\/p>\n