{"id":13642,"date":"2026-09-11T23:06:57","date_gmt":"2026-09-11T21:06:57","guid":{"rendered":"https:\/\/consultoriaehero.com\/?p=13642"},"modified":"2026-09-11T23:23:12","modified_gmt":"2026-09-11T21:23:12","slug":"iva-nos-paises-baixos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/consultoriaehero.com\/pt\/iva-nos-paises-baixos\/","title":{"rendered":"IVA nos Pa\u00edses Baixos em 2026"},"content":{"rendered":"

Nos Pa\u00edses Baixos \u2014Holanda, na linguagem corrente\u2014 a lei chama ao IVA omzetbelasting<\/em>, mas nas faturas e na pr\u00f3pria Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, a Belastingdienst<\/em>, diz-se btw<\/em>. Tem uma taxa geral de 21 %<\/strong>, a mesma que em Espanha, uma \u00fanica reduzida de 9 %<\/strong> e uma 0 %<\/strong> para casos previstos, como os pain\u00e9is solares das habita\u00e7\u00f5es. S\u00e3o fixadas pelo artigo 9 da Wet op de omzetbelasting 1968<\/em>, que remete para a sua tabela I para os 9 % e para a tabela II para os 0 %.<\/p>\n

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Tipo<\/th>\nPercentagem<\/th>\nAplica-se a<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
Geral (algemeen tarief)<\/span><\/td>\n21 %<\/strong><\/td>\nTudo o que n\u00e3o esteja isento nem v\u00e1 para 9 % ou 0 %: roupa, cal\u00e7ado, eletr\u00f3nica, cosm\u00e9tica, brinquedos, bebidas alco\u00f3licas, comida para animais de estima\u00e7\u00e3o e, desde 1 de janeiro de 2026, o alojamento em hot\u00e9is<\/td>\n<\/tr>\n
Reduzido (verlaagd tarief)<\/span><\/td>\n9 %<\/strong><\/td>\nAlimenta\u00e7\u00e3o e bebidas sem \u00e1lcool, suplementos inclu\u00eddos; livros, jornais e revistas em papel ou digitais e audiolivros descarreg\u00e1veis; medicamentos, contracetivos, pensos higi\u00e9nicos, tamp\u00f5es e produtos para incontin\u00eancia; aparelhos auditivos e pr\u00f3teses; flores, plantas e bolbos. Em servi\u00e7os, restaura\u00e7\u00e3o, lugares de campismo e entradas para museus, cinemas ou eventos desportivos<\/td>\n<\/tr>\n
Zero (nultarief)<\/span><\/td>\n0 %<\/strong><\/td>\nA entrega e instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is solares fotovoltaicos numa habita\u00e7\u00e3o ou junto dela, tamb\u00e9m os \u00abplug and play\u00bb; as baterias dom\u00e9sticas, as bombas de calor e os coletores solares t\u00e9rmicos v\u00e3o a 21 %<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/figure>\n

Taxas verificadas em 11 de setembro de 2026 contra a p\u00e1gina \u00abTarieven en vrijstellingen\u00bb da Belastingdienst, a Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria neerlandesa (belastingdienst.nl<\/a>).<\/em><\/p>\n

2026 nos Pa\u00edses Baixos: sobe o hotel, n\u00e3o os livros<\/h2>\n

A mudan\u00e7a de 2026 que mais se nota \u00e9 o alojamento<\/strong>: desde 1 de janeiro<\/strong>, as estadias curtas em hot\u00e9is, pens\u00f5es e alojamentos de f\u00e9rias passaram de 9 % para 21 %<\/strong>. S\u00f3 o lugar de campismo continua a 9 %.<\/p>\n

Para uma loja online, importa mais o que n\u00e3o mudou. O Belastingplan 2025<\/em> aumentava para 21 % os livros, a imprensa, a cultura e o desporto a partir de 2026, mas a Wet behoud verlaagd btw-tarief op cultuur, media en sport<\/em>, de 29 de outubro de 2025, anulou isso antes de entrar em vigor. Tudo isso continua a 9 %<\/strong>. Se configuraste a loja com aquele an\u00fancio, est\u00e1s a cobrar mais doze pontos.<\/p>\n

Bonaire, Sint Eustatius e Saba s\u00e3o Pa\u00edses Baixos, mas ficam fora do territ\u00f3rio IVA da UE<\/strong>, tal como Aruba, Cura\u00e7au e Sint Maarten, os outros tr\u00eas pa\u00edses do Reino. Um envio para qualquer um dos seis \u00e9 uma exporta\u00e7\u00e3o: sai sem IVA espanhol e n\u00e3o \u00e9 declarado pela janela \u00fanica. Nas tr\u00eas primeiras, o cliente paga o ABB de importa\u00e7\u00e3o: 8 % em Bonaire e 6 % em Sint Eustatius e Saba, exceto em envios at\u00e9 28 d\u00f3lares, portes inclu\u00eddos, que n\u00e3o sejam \u00e1lcool nem tabaco.<\/p>\n

Que IVA cobrar a clientes nos Pa\u00edses Baixos se vende a partir de outro pa\u00eds da UE<\/h2>\n

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\u00c9 a parte que nenhuma tabela mostra e, normalmente, a verdadeira d\u00favida. A taxa que aplica n\u00e3o depende s\u00f3 do pa\u00eds de destino, mas de quanto vende a consumidores de outros pa\u00edses da UE:<\/p>\n