{"id":13656,"date":"2026-09-11T23:09:55","date_gmt":"2026-09-11T21:09:55","guid":{"rendered":"https:\/\/consultoriaehero.com\/?p=13656"},"modified":"2026-09-11T23:23:50","modified_gmt":"2026-09-11T21:23:50","slug":"iva-na-polonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/consultoriaehero.com\/pt\/iva-na-polonia\/","title":{"rendered":"IVA na Pol\u00f3nia em 2026"},"content":{"rendered":"

Na Pol\u00f3nia, o IVA chama-se podatek od towar\u00f3w i us\u0142ug<\/em>, embora a pr\u00f3pria Administra\u00e7\u00e3o o chame VAT<\/em>, e tem uma taxa geral de 23 %<\/strong> e duas reduzidas, de 8 %<\/strong> e 5 %<\/strong>. S\u00e3o fixadas pelo art. 41 da lei polaca do IVA, de 11 de mar\u00e7o de 2004, que remete para os seus anexos 3 e 10 para saber que produto corresponde a cada taxa. No papel, esse artigo diz 22 % e 7 %: os 23 % e 8 % aplicam-se desde 2011 por disposi\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias que se foram encadeando, hoje o art. 146ef.<\/p>\n

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Tipo<\/th>\nPercentagem<\/th>\nAplica-se a<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
Geral (stawka podstawowa)<\/span><\/td>\n23 %<\/strong><\/td>\nTudo o que n\u00e3o tenha uma taxa reduzida, como roupa, eletr\u00f3nica, cosm\u00e9tica, bebidas alco\u00f3licas, caf\u00e9, ch\u00e1 e chocolate<\/td>\n<\/tr>\n
Reduzido (stawka obni\u017cona)<\/span><\/td>\n8 %<\/strong><\/td>\nMedicamentos e produtos sanit\u00e1rios, jornais e revistas n\u00e3o regionais (tamb\u00e9m digitais), especiarias, molhos, a\u00e7\u00facar, ra\u00e7\u00f5es para animais dom\u00e9sticos, plantas e flores; e servi\u00e7os como restaura\u00e7\u00e3o, hot\u00e9is e transporte de passageiros<\/td>\n<\/tr>\n
Reduzido (stawka obni\u017cona)<\/span><\/td>\n5 %<\/strong><\/td>\nAlimenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (carne, peixe, lactic\u00ednios, ovos, fruta, legumes, cereais, p\u00e3o e pastelaria, sumos), leite infantil, livros em papel e eletr\u00f3nicos, pensos higi\u00e9nicos, tamp\u00f5es, fraldas e copos menstruais, chupetas e cadeiras auto para crian\u00e7as<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/figure>\n

Taxas verificadas em 11 de setembro de 2026 contra a ficha \u00abStawki i limity\u00bb do portal fiscal do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as polaco (podatki.gov.pl<\/a>).<\/em><\/p>\n

KSeF: a fatura eletr\u00f3nica obrigat\u00f3ria desde 2026<\/h2>\n

Em 2026, as empresas estabelecidas na Pol\u00f3nia passaram a emitir as suas faturas a outras empresas atrav\u00e9s do Krajowy System e-Faktur<\/em> (KSeF), a plataforma do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as. A 1 de fevereiro<\/strong> come\u00e7aram as que venderam mais de 200 milh\u00f5es de z\u0142otys em 2024, IVA inclu\u00eddo, e a 1 de abril<\/strong> juntaram-se as restantes. Quem n\u00e3o ultrapasse 10.000 z\u0142otys por m\u00eas em faturas pode continuar fora durante todo o ano de 2026, e as san\u00e7\u00f5es n\u00e3o se aplicam at\u00e9 1 de janeiro de 2027<\/strong>.<\/p>\n

Para uma loja espanhola, o que importa \u00e9 a quem obriga: apenas a quem tem sede ou estabelecimento permanente na Pol\u00f3nia<\/strong> que intervenha na venda. Se vendes a partir de Espanha, isso n\u00e3o te afeta, e um registo de IVA polaco sem estabelecimento tamb\u00e9m n\u00e3o te obriga, embora o possas usar se quiseres. Al\u00e9m disso, as faturas a consumidores ficam fora<\/strong> do KSeF obrigat\u00f3rio: emiti-las a\u00ed \u00e9 volunt\u00e1rio.<\/p>\n

Em 2026 houve tamb\u00e9m uma redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria que n\u00e3o afeta uma loja online: a gasolina e o gas\u00f3leo baixaram para 8 % de 31 de mar\u00e7o a 30 de junho e de 17 a 31 de agosto. Desde 1 de setembro voltam aos 23 %.<\/p>\n

Que IVA cobrar a clientes na Pol\u00f3nia se vende a partir de outro pa\u00eds da UE<\/h2>\n

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\u00c9 a parte que nenhuma tabela mostra e, normalmente, a verdadeira d\u00favida. A taxa que aplica n\u00e3o depende s\u00f3 do pa\u00eds de destino, mas de quanto vende a consumidores de outros pa\u00edses da UE:<\/p>\n