{"id":14388,"date":"2026-09-12T15:01:53","date_gmt":"2026-09-12T13:01:53","guid":{"rendered":"https:\/\/consultoriaehero.com\/?p=14388"},"modified":"2026-09-12T19:48:23","modified_gmt":"2026-09-12T17:48:23","slug":"iva-em-italia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/consultoriaehero.com\/pt\/iva-em-italia\/","title":{"rendered":"IVA na It\u00e1lia em 2026"},"content":{"rendered":"

Na It\u00e1lia, o IVA chama-se imposta sul valore aggiunto<\/em> e abrevia-se da mesma forma que aqui: IVA. Tem quatro tipos: o geral de 22 %<\/strong> e tr\u00eas reduzidos, de 10 %<\/strong>, 5 %<\/strong> e 4 %<\/strong>. S\u00e3o definidos pelo artigo 16 do decreto del Presidente della Repubblica<\/em> 633\/1972, e as listas de produtos constam da sua tabella A<\/em>: a parte II \u00e9 4 %, a parte II-bis \u00e9 5 % e a parte III \u00e9 10 %.<\/p>\n

Em 2026, nenhum tipo foi alterado, mas a lei sim. O decreto legislativo 10\/2026, de 19 de janeiro<\/strong>, aprovou o testo unico<\/em> do IVA italiano, que substitui o decreto de 1972 em 1 de janeiro de 2027<\/strong>. Mant\u00e9m os quatro tipos, mas renumera as listas: os 4 % continuam na parte II, os 5 % passam da parte II-bis para a parte III e os 10 % da parte III para a parte IV. Se as tuas faturas ou fichas de produto citam artigos italianos, nesse dia \u00e9 preciso rev\u00ea-las.<\/p>\n

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Tipo<\/th>\nPercentagem<\/th>\nAplica-se a<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
Geral (aliquota ordinaria)<\/span><\/td>\n22 %<\/strong><\/td>\nTudo o que n\u00e3o esteja nas tr\u00eas listas da tabella A: roupa, cal\u00e7ado, eletr\u00f3nica, cosm\u00e9tica, m\u00f3veis, brinquedos e utens\u00edlios dom\u00e9sticos. Tamb\u00e9m o vinho, que n\u00e3o aparece em nenhuma das tr\u00eas listas, e a cerveja, a \u00e1gua mineral engarrafada e a comida preparada para c\u00e3es e gatos, que a lei exclui expressamente dos tipos reduzidos. E os bilhetes para espet\u00e1culos desportivos acima de 12,91 \u20ac l\u00edquidos<\/td>\n<\/tr>\n
Reduzido (aliquota ridotta)<\/span><\/td>\n10 %<\/strong><\/td>\nCarne, enchidos e peixe, ovos, mel, iogurte e leite conservado, a\u00e7\u00facar, rebu\u00e7ados e chocolate \u2014 estes dois apenas se a embalagem n\u00e3o for de luxo \u2014, pastelaria e confeitaria, conservas, compotas, molhos e sopas preparadas; medicamentos, incluindo os da classe C; pensos higi\u00e9nicos, tamp\u00f5es e copos menstruais; fraldas de beb\u00e9; flores cortadas e plantas vivas; transporte de passageiros; alojamento e restaura\u00e7\u00e3o; eletricidade para uso dom\u00e9stico e g\u00e1s metano dom\u00e9stico at\u00e9 480 m\u00b3 por ano; todos os bilhetes de cinema e os de espet\u00e1culos desportivos at\u00e9 12,91 \u20ac l\u00edquidos<\/td>\n<\/tr>\n
Reduzido (aliquota ridotta)<\/span><\/td>\n5 %<\/strong><\/td>\nObras de arte, antiguidades e objetos de cole\u00e7\u00e3o desde 1 de julho de 2025, salvo se aplicares o regime da margem; trufas frescas ou refrigeradas; manjeric\u00e3o, alecrim, salva e or\u00e9g\u00e3os frescos; m\u00e1scaras FFP2 e FFP3, term\u00f3metros e material sanit\u00e1rio de cuidados intensivos; transporte urbano de passageiros por via mar\u00edtima, lacustre, fluvial ou lagunar; cursos de desportos de inverno e de alpinismo ministrados por instrutores inscritos nos registos oficiais<\/td>\n<\/tr>\n
Superreduzido (aliquota ridotta al 4 per cento)<\/span><\/td>\n4 %<\/strong><\/td>\nP\u00e3o, massa, crackers, farinhas e s\u00eamolas, leite fresco embalado, manteiga e queijos, fruta e legumes, leguminosas, azeite e margarina, tomate em conserva e azeitonas em salmoura; livros, jornais e revistas, tamb\u00e9m digitais se tiverem ISBN ou ISSN; pr\u00f3teses, cadeiras de rodas, aparelhos auditivos e ajudas t\u00e9cnicas para pessoas com defici\u00eancia; adubos; refeit\u00f3rios escolares e de empresa<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/figure>\n

Tipos verificados em 12 de setembro de 2026 contra a ficha \u00abIva – norme generali e aliquote\u00bb da Agenzia delle Entrate, a Autoridade Tribut\u00e1ria italiana (agenziaentrate.gov.it<\/a>).<\/em><\/p>\n

Livigno e Campione d’Italia est\u00e3o em It\u00e1lia, mas n\u00e3o no IVA<\/h2>\n

O artigo 7 do decreto 633\/1972 define \u00abterrit\u00f3rio do Estado\u00bb como o territ\u00f3rio da Rep\u00fablica italiana menos os munic\u00edpios de Livigno e Campione d’Italia e as \u00e1guas italianas do lago de Lugano<\/strong>. O testo unico<\/em> de 2026 repete a exclus\u00e3o palavra por palavra no seu artigo 2, por isso em 2027 continuar\u00e1 igual. N\u00e3o \u00e9 uma curiosidade hist\u00f3rica: se envias para um cliente de Livigno (CP 23041)<\/strong> ou de Campione d’Italia (CP 22061)<\/strong>, isso n\u00e3o \u00e9 uma venda \u00e0 dist\u00e2ncia intracomunit\u00e1ria, n\u00e3o leva IVA italiano e n\u00e3o \u00e9 declarado pela janela \u00fanica. Para efeitos de IVA, estes dois munic\u00edpios s\u00e3o territ\u00f3rio terceiro.<\/p>\n

Os dois casos n\u00e3o funcionam da mesma forma. Livigno<\/strong> est\u00e1 fora do territ\u00f3rio aduaneiro da UE e fora do IVA: a encomenda passa pela alf\u00e2ndega. Campione d’Italia<\/strong> entrou no territ\u00f3rio aduaneiro da UE em 1 de janeiro de 2020<\/strong>, mas ficou fora do IVA; a\u00ed aplica-se, em vez disso, a imposta locale sul consumo di Campione d’Italia<\/em> (ILCC), com os mesmos tipos do IVA su\u00ed\u00e7o, em geral mais baixos do que os italianos. O munic\u00edpio \u00e9 um enclave rodeado pelo cant\u00e3o su\u00ed\u00e7o do Ticino.<\/p>\n

O problema pr\u00e1tico \u00e9 que quase nenhuma loja distingue isso: o pa\u00eds \u00e9 IT, a morada parece italiana e a loja cobra os 22 %. Se vendeste para esses dois c\u00f3digos postais, verifica essas encomendas: cobrastes um IVA que n\u00e3o era devido e declaraste-o na janela \u00fanica. O mesmo acontece ao contr\u00e1rio com um fornecedor que te fatura a partir da\u00ed.<\/p>\n

Que IVA cobrar a clientes em It\u00e1lia se vende a partir de outro pa\u00eds da UE<\/h2>\n

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\u00c9 a parte que nenhuma tabela mostra e, normalmente, a verdadeira d\u00favida. A taxa que aplica n\u00e3o depende s\u00f3 do pa\u00eds de destino, mas de quanto vende a consumidores de outros pa\u00edses da UE:<\/p>\n