{"id":14416,"date":"2026-09-12T15:09:02","date_gmt":"2026-09-12T13:09:02","guid":{"rendered":"https:\/\/consultoriaehero.com\/?p=14416"},"modified":"2026-09-12T19:49:40","modified_gmt":"2026-09-12T17:49:40","slug":"iva-na-eslovaquia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/consultoriaehero.com\/pt\/iva-na-eslovaquia\/","title":{"rendered":"IVA na Eslov\u00e1quia em 2026"},"content":{"rendered":"

Na Eslov\u00e1quia, o IVA chama-se da\u0148 z pridanej hodnoty<\/em>, DPH para abreviar. Desde 1 de janeiro de 2025 tem tr\u00eas taxas: a geral de 23 %<\/strong> e duas reduzidas, de 19 %<\/strong> e de 5 %<\/strong>. S\u00e3o fixadas pelo \u00a7 27 da lei 222\/2004 Z. z. do IVA. Antes dessa data, a taxa geral era de 20 % e a alimenta\u00e7\u00e3o ia a 10 %; a taxa de 5 % j\u00e1 existia desde 2023, mas apenas para habita\u00e7\u00e3o arrendada com apoio estatal. Qualquer tabela anterior a 2025 vai dar-te valores errados.<\/p>\n

E se vendes alimenta\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m n\u00e3o confies nas tabelas de 2025. Em 1 de janeiro de 2026, as leis 261\/2025 Z. z. e 385\/2025 Z. z. reescreveram o anexo 7 e transferiram um grande n\u00famero de produtos de 19 % para 23 %, consoante o a\u00e7\u00facar e o sal que cont\u00eam.<\/p>\n

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Tipo<\/th>\nPercentagem<\/th>\nAplica-se a<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
Geral (z\u00e1kladn\u00e1 sadzba dane)<\/span><\/td>\n23 %<\/strong><\/td>\nTudo o que n\u00e3o aparece nos anexos 7 e 7a da lei: roupa, cal\u00e7ado, eletr\u00f3nica, cosm\u00e9tica, mobili\u00e1rio, brinquedos. Tamb\u00e9m a \u00e1gua da rede, as bebidas alco\u00f3licas com mais de 0,5 % vol. e, desde 1 de janeiro de 2026, os doces, o chocolate, a pastelaria e as bolachas doces, os gelados, as compotas com a\u00e7\u00facar adicionado, a fruta cristalizada e em conserva, os frutos secos preparados, o m\u00fcsli com a\u00e7\u00facar adicionado, os aperitivos salgados e os refrigerantes a\u00e7ucarados<\/td>\n<\/tr>\n
Reduzido (zn\u00ed\u017een\u00e1 sadzba dane)<\/span><\/td>\n19 %<\/strong><\/td>\nA alimenta\u00e7\u00e3o do ponto 1 do anexo 7 que n\u00e3o est\u00e1 na lista curta dos 5 % nem passou para 23 %: carne e peixe congelados ou transformados, peixe do mar, natas e queijos, ovos, \u00f3leos, cereais, conservas de carne e de legumes, caf\u00e9 e ch\u00e1, sal, vinagre e \u00e1gua pot\u00e1vel engarrafada sem a\u00e7\u00facar. Tamb\u00e9m a eletricidade e o servi\u00e7o de bebidas sem \u00e1lcool em bares e restaurantes<\/td>\n<\/tr>\n
Reduzido (zn\u00ed\u017een\u00e1 sadzba dane)<\/span><\/td>\n5 %<\/strong><\/td>\nLista curta do anexo 7: carne fresca ou refrigerada de animais de cria\u00e7\u00e3o, peixe de \u00e1gua doce fresco, leite, manteiga, iogurte, bryndza de ovelha, mel, batatas e legumes frescos, ma\u00e7\u00e3s e peras, p\u00e3o fresco, farinhas e massas sem gl\u00faten, sumos sem a\u00e7\u00facar adicionado ou com at\u00e9 5 g por 100 ml. E medicamentos e produtos de sa\u00fade; livros, imprensa, audiolivros e mapas educativos; alojamento; comida servida em restaurantes; entradas para eventos desportivos e gin\u00e1sios; o que uma empresa social registada dedica ao mercado; habita\u00e7\u00e3o arrendada com apoio estatal<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/figure>\n

Taxas verificadas em 12 de setembro de 2026 contra a p\u00e1gina \u00abSadzby dane\u00bb da Finan\u010dn\u00e1 spr\u00e1va, a Administra\u00e7\u00e3o Financeira eslovaca (financnasprava.sk<\/a>).<\/em><\/p>\n

Desde 2026 o IVA de um alimento depende do seu a\u00e7\u00facar, do seu sal e do seu gl\u00faten<\/h2>\n

Em 1 de janeiro de 2026 entraram em vigor as leis 261\/2025 Z. z.<\/strong> e 385\/2025 Z. z.<\/strong>, que reescreveram o ponto 1 do anexo 7 da lei do IVA. At\u00e9 ent\u00e3o, quase toda a alimenta\u00e7\u00e3o ia a 19 %. Agora vai a 23 %<\/strong> uma longa lista de produtos transformados: os doces e caramelos (c\u00f3digo 1704), o chocolate e os derivados do cacau (1806), a pastelaria e as bolachas doces (1905 20, 1905 31, 1905 32 e v\u00e1rias posi\u00e7\u00f5es do 1905 90), os gelados (2105 00), as compotas com a\u00e7\u00facar ou edulcorante adicionados (2007), a fruta cristalizada (2006), a fruta e os frutos secos preparados ou em conserva (2008), os preparados de cereais tipo m\u00fcsli com a\u00e7\u00facar adicionado (1904 10 e 1904 20), as batatas fritas de pacote (2005 20 20) e os refrigerantes a\u00e7ucarados (2202).<\/p>\n

O mais curioso \u00e9 o crit\u00e9rio: j\u00e1 n\u00e3o manda a categoria do produto, manda a sua composi\u00e7\u00e3o. Um sumo sem a\u00e7\u00facar adicionado, ou com at\u00e9 5 g de a\u00e7\u00facar adicionado por 100 ml<\/strong>, tributa-se a 5 %; com mais a\u00e7\u00facar, a 23 %. Uma farinha ou uma massa sem gl\u00faten<\/strong> \u2014 at\u00e9 20 mg\/kg \u2014 vai a 5 %; a mesma farinha com gl\u00faten fica em 19 %, mas uma mistura ou massa do 1901 20 00 com gl\u00faten destinada \u00e0 pastelaria do 1905 sobe para 23 %. O p\u00e3o fresco vai a 5 %, e o p\u00e3ozinho fresco tamb\u00e9m, mas s\u00f3 se pesar entre 40 e 50 gramas<\/strong> ou se n\u00e3o tiver gl\u00faten. E os alimentos diet\u00e9ticos que constam da lista do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade eslovaco ficam em 19 %<\/strong>, mesmo que o seu c\u00f3digo tenha subido para 23 %.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 uma subtileza de gabinete: a pr\u00f3pria Finan\u010dn\u00e1 spr\u00e1va teve de corrigir em 14 de janeiro de 2026<\/strong> o que ela pr\u00f3pria tinha publicado sobre o cap\u00edtulo 19 da pauta \u2014 farinhas, preparados de cereais e pastelaria \u2014, e em 4 de mar\u00e7o de 2026<\/strong> publicou outra nota, a 2\/DPH\/2026\/IM, sobre os produtos de pastelaria e confeitaria e sobre como retificar o IVA das encomendas que atravessaram a mudan\u00e7a de ano. Se vendes comida para a Eslov\u00e1quia, tens de atribuir a taxa produto a produto pelo seu c\u00f3digo pautal aduaneiro, n\u00e3o pela categoria da loja.<\/p>\n

Tr\u00eas detalhes que baralham. A \u00e1gua da rede<\/strong> tributa-se a 23 %, enquanto a \u00e1gua pot\u00e1vel engarrafada sem a\u00e7\u00facar fica em 19 %. O peixe fresco vai a 5 % apenas se for de \u00e1gua doce<\/strong>: o salm\u00e3o e o atum, do mar, ficam em 19 %. E num restaurante coexistem tr\u00eas taxas na mesma mesa: a comida a 5 %<\/strong>, as bebidas sem \u00e1lcool a 19 %<\/strong> e o \u00e1lcool com mais de 0,5 % vol. a 23 %<\/strong>.<\/p>\n

Que IVA cobrar a clientes na Eslov\u00e1quia se vende a partir de outro pa\u00eds da UE<\/h2>\n

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\u00c9 a parte que nenhuma tabela mostra e, normalmente, a verdadeira d\u00favida. A taxa que aplica n\u00e3o depende s\u00f3 do pa\u00eds de destino, mas de quanto vende a consumidores de outros pa\u00edses da UE:<\/p>\n