{"id":14430,"date":"2026-09-12T15:12:48","date_gmt":"2026-09-12T13:12:48","guid":{"rendered":"https:\/\/consultoriaehero.com\/?p=14430"},"modified":"2026-09-12T19:50:17","modified_gmt":"2026-09-12T17:50:17","slug":"iva-na-eslovenia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/consultoriaehero.com\/pt\/iva-na-eslovenia\/","title":{"rendered":"IVA na Eslov\u00eania em 2026"},"content":{"rendered":"

Na Eslov\u00eania, o IVA chama-se davek na dodano vrednost<\/em>, e toda a gente o abrevia para DDV<\/em>. Tem tr\u00eas tipos: o geral de 22 %<\/strong>, um reduzido de 9,5 %<\/strong> e um especial reduzido de 5 %<\/strong>. S\u00e3o fixados pelo artigo 41 da lei do IVA eslovena (ZDDV-1): os 9,5 % aplicam-se \u00e0 lista do Anexo I e os 5 % \u00e0 do Anexo IV, que s\u00f3 tem duas entradas, os livros e a imprensa e o equipamento de bombeiros tipificado.<\/p>\n

O que mais altera as contas de uma loja n\u00e3o \u00e9 um novo tipo, \u00e9 um corte na lista: desde 1 de janeiro de 2025<\/strong> as bebidas com a\u00e7\u00facar ou edulcorantes adicionados sa\u00edram dos 9,5 % e pagam 22 %<\/strong>. Se a tua tabela diz que na Eslov\u00eania toda a comida e bebida vai a 9,5 %, est\u00e1 desatualizada.<\/p>\n

\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Tipo<\/th>\nPercentagem<\/th>\nAplica-se a<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
Geral (splo\u0161na stopnja)<\/span><\/td>\n22 %<\/strong><\/td>\nTudo o que n\u00e3o esteja no Anexo I nem no Anexo IV: roupa, cal\u00e7ado, eletr\u00f3nica, cosm\u00e9tica, m\u00f3veis e brinquedos; bebidas alco\u00f3licas e qualquer produto com mais de 0,5 % vol. de \u00e1lcool a 20 \u00b0C \u2014ou 0,4 % em massa\u2014; o servi\u00e7o de bebidas na restaura\u00e7\u00e3o; e, desde 1 de janeiro de 2025, as bebidas com a\u00e7\u00facar ou edulcorantes adicionados e os preparados para as fazer<\/td>\n<\/tr>\n
Reduzido (ni\u017eja stopnja)<\/span><\/td>\n9,5 %<\/strong><\/td>\nAlimenta\u00e7\u00e3o para pessoas e animais, incluindo bebidas sem a\u00e7\u00facar nem edulcorantes adicionados \u2014\u00e1gua, sumos\u2014; \u00e1gua da rede; medicamentos, anticoncecionais, produtos de higiene feminina e material e equipamentos m\u00e9dicos; transporte de passageiros; restaura\u00e7\u00e3o e catering, apenas na parte de preparar a comida; entradas para espet\u00e1culos culturais e desportivos e uso de instala\u00e7\u00f5es desportivas; alojamento; habita\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica social e a sua constru\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o, e a renova\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es privadas; animais de engorda, sementes, plantas jovens, adubos de origem animal ou vegetal e fitossanit\u00e1rios autorizados em produ\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica, e at\u00e9 31 de dezembro de 2031 tamb\u00e9m os adubos minerais e qu\u00edmicos e os fitossanit\u00e1rios qu\u00edmicos; plantas em vaso e flor cortada; cabeleireiro; pequenas repara\u00e7\u00f5es de bicicletas, de cal\u00e7ado e artigos de couro, e de roupa e roupa de casa; limpeza de janelas e de habita\u00e7\u00f5es particulares; higiene p\u00fablica; cuidados ao domic\u00edlio; enterro e crema\u00e7\u00e3o; direitos de autor de escritores e compositores e atua\u00e7\u00f5es de artistas<\/td>\n<\/tr>\n
Especial reduzido (posebna ni\u017eja stopnja)<\/span><\/td>\n5 %<\/strong><\/td>\nLivros, jornais e publica\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, em papel ou eletr\u00f3nicos: audiolivros, livros infantis de desenho e para colorir, partituras e mapas, e tamb\u00e9m o empr\u00e9stimo em biblioteca. Ficam fora, a 22 %, os materiais com mais de 50 % do espa\u00e7o dedicado a publicidade e os que s\u00e3o sobretudo v\u00eddeo, m\u00fasica, jogos ou aprendizagem interativa<\/td>\n<\/tr>\n
Especial reduzido (posebna ni\u017eja stopnja)<\/span><\/td>\n5 %<\/strong><\/td>\nVe\u00edculos, equipamentos de prote\u00e7\u00e3o e ferramentas de bombeiros tipificados, entregues a sociedades de bombeiros volunt\u00e1rios, a uni\u00f5es de bombeiros e a unidades profissionais constitu\u00eddas como entidades p\u00fablicas. \u00c9 o ponto 2 do Anexo IV desde 1 de janeiro de 2025; antes, desde setembro de 2023, foi uma medida da lei das inunda\u00e7\u00f5es. A lista fechada est\u00e1 nos artigos 59.f a 59.h do regulamento do IVA e o comprador assina uma declara\u00e7\u00e3o de uso<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/figure>\n

Tipos verificados em 12 de setembro de 2026 contra o documento oficial \u00abStopnje DDV\u00bb (14.\u00aa edi\u00e7\u00e3o, junho de 2026) da Finan\u010dna uprava Republike Slovenije (FURS), a Autoridade Tribut\u00e1ria eslovena, publicado na sua p\u00e1gina do DDV (fu.gov.si<\/a>).<\/em><\/p>\n

As bebidas com a\u00e7\u00facar adicionado pagam 22 %, n\u00e3o 9,5 %<\/h2>\n

Desde 1 de janeiro de 2025<\/strong>, as bebidas com a\u00e7\u00facar ou edulcorantes adicionados e os preparados para as fazer tributam-se a 22 %<\/strong>. Foi o que fez a lei ZDDV-1O (Uradni list 104\/2024, de 10 de dezembro de 2024), que substituiu o Anexo I inteiro: o t\u00edtulo do seu ponto 1 retira da alimenta\u00e7\u00e3o as bebidas a\u00e7ucaradas e os seus preparados. A \u00e1gua sem a\u00e7\u00facar, os sumos e as restantes bebidas sem ado\u00e7antes continuam a 9,5 %<\/strong>.<\/p>\n

A fronteira n\u00e3o \u00e9 marcada pelo r\u00f3tulo, \u00e9 marcada pela pauta. A FURS resolve isso pelo c\u00f3digo da nomenclatura combinada, que depende do a\u00e7\u00facar, do amido e da gordura l\u00e1ctea do produto: os p\u00f3s, os ch\u00e1s instant\u00e2neos e os comprimidos efervescentes que caem em 2106 90 92<\/strong> v\u00e3o a 9,5 %, e a\u00ed entram os que t\u00eam at\u00e9 5 % de a\u00e7\u00facar em massa<\/strong>; com mais de 5 % passam para 2106 90 98<\/strong> e, por serem preparados para bebidas, v\u00e3o a 22 %. Os xaropes de a\u00e7\u00facar e os preparados para bebidas a\u00e7ucaradas de 2106 90 30 a 2106 90 59 tamb\u00e9m v\u00e3o a 22 %.<\/p>\n

E ser complemento alimentar n\u00e3o salva dos 22 %. A FURS esclareceu-o em 21 de mar\u00e7o de 2025<\/strong>: um complemento pensado para ser bebido trata-se como qualquer preparado de bebidas, por isso, se levar a\u00e7\u00facar ou edulcorante adicionado, vai a 22 %, seja em p\u00f3 ou comprimido efervescente. O que decide \u00e9 o c\u00f3digo pautal do produto final, n\u00e3o a sua condi\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria de complemento.<\/p>\n

Para uma loja, isto significa que n\u00e3o podes atribuir o IVA esloveno por fam\u00edlia de produto. Se vendes bebidas, xaropes, ch\u00e1s, prote\u00ednas ou vitaminas em p\u00f3, tens de ir refer\u00eancia por refer\u00eancia. E h\u00e1 um segundo corte que se esquece: qualquer produto com mais de 0,5 % vol.<\/strong> de \u00e1lcool a 20 \u00b0C \u2014ou 0,4 % em massa\u2014 sai dos 9,5 % e vai para 22 %.<\/p>\n

Que IVA cobrar a clientes na Eslov\u00e9nia se vende a partir de outro pa\u00eds da UE<\/h2>\n

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\u00c9 a parte que nenhuma tabela mostra e, normalmente, a verdadeira d\u00favida. A taxa que aplica n\u00e3o depende s\u00f3 do pa\u00eds de destino, mas de quanto vende a consumidores de outros pa\u00edses da UE:<\/p>\n