{"id":14458,"date":"2026-09-12T15:20:11","date_gmt":"2026-09-12T13:20:11","guid":{"rendered":"https:\/\/consultoriaehero.com\/?p=14458"},"modified":"2026-09-12T19:51:33","modified_gmt":"2026-09-12T17:51:33","slug":"iva-na-estonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/consultoriaehero.com\/pt\/iva-na-estonia\/","title":{"rendered":"IVA na Est\u00f3nia em 2026"},"content":{"rendered":"

Na Est\u00f3nia o IVA chama-se k\u00e4ibemaks<\/em> e \u00e9 regulado pela k\u00e4ibemaksuseadus<\/em> (KMS), a lei est\u00f3nia do IVA. Tem uma taxa geral de 24 %<\/strong>, uma taxa de 13 %<\/strong> para alojamento, uma taxa de 9 %<\/strong> para livros, imprensa e os medicamentos da lista oficial, e 0 % nas exporta\u00e7\u00f5es e nas entregas intracomunit\u00e1rias. S\u00e3o fixadas pelo \u00a7 15 dessa lei e aplicadas pelo Maksu- ja Tolliamet. Aten\u00e7\u00e3o a qualquer tabela anterior a julho de 2025: a taxa geral era de 22 % at\u00e9 30 de junho de 2025 e de 20 % at\u00e9 ao final de 2023.<\/p>\n

O que mais surpreende ao vender l\u00e1 \u00e9 o qu\u00e3o curta \u00e9 a lista de taxas reduzidas. Na Est\u00f3nia n\u00e3o h\u00e1 taxa reduzida para a alimenta\u00e7\u00e3o: o p\u00e3o, o leite e a fruta v\u00e3o a 24 %, tal como a roupa infantil ou a restaura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Tipo<\/th>\nPercentagem<\/th>\nAplica-se a<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
Geral (k\u00e4ibemaksu standardm\u00e4\u00e4r)<\/span><\/td>\n24 %<\/strong><\/td>\nTudo o que n\u00e3o esteja nas listas abaixo: alimenta\u00e7\u00e3o e bebidas, restaura\u00e7\u00e3o, roupa e cal\u00e7ado \u2014 tamb\u00e9m infantil \u2014, eletr\u00f3nica, cosm\u00e9tica, artigos para o lar, plantas e flores. Tamb\u00e9m os programas inform\u00e1ticos e os videojogos, que n\u00e3o contam como livros<\/td>\n<\/tr>\n
Reduzido (soodusm\u00e4\u00e4r)<\/span><\/td>\n13 %<\/strong><\/td>\nAlojamento, com ou sem pequeno-almo\u00e7o, desde 1 de janeiro de 2025; antes era 9 %. S\u00f3 cobre o alojamento e o que est\u00e1 inclu\u00eddo no pre\u00e7o do quarto: os restantes servi\u00e7os do hotel, a 24 %<\/td>\n<\/tr>\n
Reduzido (soodusm\u00e4\u00e4r)<\/span><\/td>\n9 %<\/strong><\/td>\nLivros e literatura educativa e publica\u00e7\u00f5es de imprensa, em papel e digital, exceto as que sejam sobretudo publicidade ou an\u00fancios de particulares, conte\u00fado er\u00f3tico, v\u00eddeo ou m\u00fasica; e os medicamentos, contraceptivos, artigos sanit\u00e1rios e de higiene, produtos sanit\u00e1rios de uso pessoal para pessoas com defici\u00eancia e produtos de apoio que constem da lista do regulamento n.\u00ba 63 do Ministro dos Assuntos Sociais, de 4 de dezembro de 2006: o que n\u00e3o estiver nessa lista vai a 24 %<\/td>\n<\/tr>\n
Zero (0% k\u00e4ibemaksum\u00e4\u00e4r)<\/span><\/td>\n0 %<\/strong><\/td>\nExporta\u00e7\u00f5es, entregas intracomunit\u00e1rias de bens e o tro\u00e7o est\u00f3nio do transporte internacional de passageiros. N\u00e3o \u00e9 uma isen\u00e7\u00e3o: quem vende continua a deduzir o IVA suportado<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/figure>\n

Taxas verificadas em 12 de setembro de 2026 contra a p\u00e1gina \u00abK\u00e4ibemaksum\u00e4\u00e4rad ja maksuvaba k\u00e4ive\u00bb do Maksu- ja Tolliamet, a Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira da Est\u00f3nia (emta.ee<\/a>).<\/em><\/p>\n

De 20 % a 24 % em ano e meio<\/h2>\n

A Est\u00f3nia aumentou a taxa geral duas vezes seguidas. Estava em 20 %<\/strong> at\u00e9 31 de dezembro de 2023, passou para 22 % em 1 de janeiro de 2024<\/strong> e para 24 % em 1 de julho de 2025<\/strong>. Se a tua loja n\u00e3o mexe nos impostos da Est\u00f3nia desde 2023, est\u00e1 a cobrar menos quatro pontos percentuais.<\/p>\n

Os 24 % nasceram com data de validade e j\u00e1 n\u00e3o a t\u00eam. Vieram com o imposto de seguran\u00e7a (julgeolekumaks<\/em>), que o Riigikogu aprovou apenas at\u00e9 31 de dezembro de 2028<\/strong>. Em 18 de junho de 2025<\/strong>, o Riigikogu revogou esse imposto e deixou o aumento do IVA por tempo indefinido: em 2029 n\u00e3o se volta aos 22 %.<\/p>\n

As taxas reduzidas mudaram em 1 de janeiro de 2025<\/strong>: o alojamento subiu de 9 % para 13 % e a imprensa voltou de 5 % para 9 %, a taxa que tinha antes de 1 de agosto de 2022. Desse mudan\u00e7a fica um rasto vivo at\u00e9 31 de dezembro de 2026<\/strong>: quem calcula o IVA por caixa pode continuar a aplicar 9 % ao alojamento e 5 % \u00e0 imprensa faturada e prestada antes de 1 de janeiro de 2025 e cobrada depois, segundo o \u00a7 46, n.os 26 e 27, da lei do IVA. N\u00e3o te afeta, mas explica que vejas faturas est\u00f3nias com taxas que j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o em vigor.<\/p>\n

E a lista de taxas reduzidas n\u00e3o cresceu com nenhuma dessas reformas. S\u00e3o duas, e muito curtas: os 13 % do alojamento e os 9 % de livros, imprensa e os medicamentos e artigos sanit\u00e1rios da lista oficial. Quase qualquer produto que vendas a um particular est\u00f3nio \u2014 comida inclu\u00edda \u2014 leva 24 %.<\/p>\n

Que IVA cobrar a clientes na Est\u00f3nia se vende a partir de outro pa\u00eds da UE<\/h2>\n

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\u00c9 a parte que nenhuma tabela mostra e, normalmente, a verdadeira d\u00favida. A taxa que aplica n\u00e3o depende s\u00f3 do pa\u00eds de destino, mas de quanto vende a consumidores de outros pa\u00edses da UE:<\/p>\n