{"id":14486,"date":"2026-09-12T15:26:40","date_gmt":"2026-09-12T13:26:40","guid":{"rendered":"https:\/\/consultoriaehero.com\/?p=14486"},"modified":"2026-09-12T19:52:50","modified_gmt":"2026-09-12T17:52:50","slug":"iva-na-lituania","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/consultoriaehero.com\/pt\/iva-na-lituania\/","title":{"rendered":"IVA na Litu\u00e2nia em 2026"},"content":{"rendered":"

Na Litu\u00e2nia, o IVA chama-se prid\u0117tin\u0117s vert\u0117s mokestis<\/em>, PVM para abreviar. Tem um geral de 21 %<\/strong> e dois reduzidos, de 12 %<\/strong> e de 5 %<\/strong>. Os 12 % e os 5 % s\u00e3o definidos pelo artigo 19 da Prid\u0117tin\u0117s vert\u0117s mokes\u010dio \u012fstatymas<\/em>, a lei do IVA; os 21 % s\u00e3o a taxa padr\u00e3o definida pelo seu artigo 2 e que esse mesmo artigo 19 manda aplicar a tudo o que n\u00e3o esteja nas duas listas reduzidas. Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s tabelas anteriores a 2026: at\u00e9 31 de dezembro de 2025 havia um reduzido de 9 % e, em 1 de janeiro de 2026, deixou de existir.<\/p>\n

Se vendes produtos, fica com duas coisas. A primeira: a alimenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o<\/strong> tem taxa reduzida na Litu\u00e2nia; a carne, o peixe, a fruta e os legumes v\u00e3o a 21 %, e a pr\u00f3pria VMI diz isso. A segunda: os 12 % cobrem apenas tr\u00eas servi\u00e7os, por isso uma loja de produtos nunca os repercute.<\/p>\n

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Tipo<\/th>\nPercentagem<\/th>\nAplica-se a<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
Geral (standartinis PVM tarifas)<\/span><\/td>\n21 %<\/strong><\/td>\nTudo o que n\u00e3o esteja nas duas listas reduzidas: roupa, cal\u00e7ado, eletr\u00f3nica, cosm\u00e9tica, artigos para o lar, brinquedos e tamb\u00e9m a alimenta\u00e7\u00e3o \u2014 carne, peixe, fruta, legumes \u2014 e a restaura\u00e7\u00e3o; desde 1 de janeiro de 2026, al\u00e9m disso, o aquecimento de habita\u00e7\u00f5es, a \u00e1gua quente e a lenha<\/td>\n<\/tr>\n
Reduzido (lengvatinis PVM tarifas)<\/span><\/td>\n12 %<\/strong><\/td>\nApenas tr\u00eas servi\u00e7os, e s\u00f3 desde 1 de janeiro de 2026: alojamento prestado nos termos da lei do turismo, transporte de passageiros e da sua bagagem em linhas regulares fixadas pelo Minist\u00e9rio dos Transportes \u2014 ou pela institui\u00e7\u00e3o por ele autorizada \u2014 ou pelos munic\u00edpios, e entradas em institui\u00e7\u00f5es e eventos de arte e cultura. At\u00e9 31 de dezembro de 2025 iam a 9 %<\/td>\n<\/tr>\n
Reduzido (lengvatinis PVM tarifas)<\/span><\/td>\n5 %<\/strong><\/td>\nJornais, revistas e outras publica\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, em papel e em formato eletr\u00f3nico; livros e publica\u00e7\u00f5es n\u00e3o peri\u00f3dicas \u2014 livros escolares, cadernos de exerc\u00edcios, enciclop\u00e9dias, dicion\u00e1rios, folhetos informativos, \u00e1lbuns de fotografias, livros infantis de desenho e para colorir, partituras, mapas e plantas \u2014 desde 1 de janeiro de 2026; medicamentos sujeitos a receita m\u00e9dica; medicamentos sem receita, produtos sanit\u00e1rios e alimentos para uso m\u00e9dico especial quando reembolsados pelo seguro obrigat\u00f3rio de sa\u00fade; e ajudas t\u00e9cnicas para pessoas com defici\u00eancia, incluindo a sua repara\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/figure>\n

Taxas verificadas em 12 de setembro de 2026 na p\u00e1gina \u00abPVM tarifai\u00bb da VMI, a Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria do Estado da Litu\u00e2nia (vmi.lt<\/a>).<\/em><\/p>\n

A taxa de 9 % desapareceu em 1 de janeiro de 2026<\/h2>\n

A Litu\u00e2nia teve durante anos duas taxas reduzidas, 9 % e 5 %. A lei XV-287, de 17 de junho de 2025<\/strong>, que alterou o artigo 19 da lei do IVA, eliminou os 9 % com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026<\/strong>. Desde essa data, as reduzidas s\u00e3o duas: 12 %<\/strong> e 5 %<\/strong>. O que estava nos 9 % n\u00e3o passou tudo para o mesmo s\u00edtio, e a\u00ed est\u00e1 o detalhe importante:<\/p>\n