{"id":14500,"date":"2026-09-12T15:30:18","date_gmt":"2026-09-12T13:30:18","guid":{"rendered":"https:\/\/consultoriaehero.com\/?p=14500"},"modified":"2026-09-12T19:53:29","modified_gmt":"2026-09-12T17:53:29","slug":"iva-em-chipre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/consultoriaehero.com\/pt\/iva-em-chipre\/","title":{"rendered":"IVA em Chipre em 2026"},"content":{"rendered":"

Em Chipre o IVA chama-se \u03a6\u03cc\u03c1\u03bf\u03c2 \u03a0\u03c1\u03bf\u03c3\u03c4\u03b9\u03b8\u03ad\u03bc\u03b5\u03bd\u03b7\u03c2 \u0391\u03be\u03af\u03b1\u03c2<\/em>, \u03a6\u03a0\u0391 para abreviar. Tem uma taxa geral de 19 %<\/strong> e tr\u00eas reduzidas: 9 %<\/strong>, 5 %<\/strong> e 3 %<\/strong>. A geral \u00e9 fixada pelo artigo 17 da lei do IVA, a 95(I)\/2000, e est\u00e1 nos 19 % desde 13 de janeiro de 2014<\/strong>; antes, de 14 de janeiro de 2013 a 12 de janeiro de 2014, esteve nos 18 %. A taxa de 3 % \u00e9 a mais recente: foi criada pela lei 75(I)\/2023, publicada em 21 de julho de 2023.<\/p>\n

E h\u00e1 uma quarta taxa que muitas tabelas n\u00e3o incluem: uma taxa tempor\u00e1ria de 0 %<\/strong> sobre produtos de primeira necessidade \u2014 leite infantil, fraldas, higiene feminina, fruta e legumes frescos \u2014 que o Conselho de Ministros cipriota renova por decreto. Em 2026 vai at\u00e9 31 de dezembro<\/strong>, exceto as carnes e os peixes, que saem dos 0 % em 30 de setembro de 2026<\/strong>.<\/p>\n

\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Taxa<\/th>\nPercentagem<\/th>\nAplica-se a<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
Geral (\u03ba\u03b1\u03bd\u03bf\u03bd\u03b9\u03ba\u03cc\u03c2 \u03c3\u03c5\u03bd\u03c4\u03b5\u03bb\u03b5\u03c3\u03c4\u03ae\u03c2)<\/span><\/td>\n19 %<\/strong><\/td>\nTudo o que n\u00e3o esteja nas listas das reduzidas: roupa, cal\u00e7ado, eletr\u00f3nica, cosm\u00e9tica, artigos para o lar, bebidas alco\u00f3licas e tamb\u00e9m os refrigerantes, que ficam fora dos 5 % da alimenta\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n
Reduzida (\u03bc\u03b5\u03b9\u03c9\u03bc\u03ad\u03bd\u03bf\u03c2 \u03c3\u03c5\u03bd\u03c4\u03b5\u03bb\u03b5\u03c3\u03c4\u03ae\u03c2)<\/span><\/td>\n9 %<\/strong><\/td>\nRestaura\u00e7\u00e3o e catering, alojamento em hot\u00e9is e outros estabelecimentos tur\u00edsticos, t\u00e1xis urbanos, interurbanos e rurais, autocarros tur\u00edsticos e interurbanos, e os bens e servi\u00e7os das resid\u00eancias para idosos<\/td>\n<\/tr>\n
Reduzida (\u03bc\u03b5\u03b9\u03c9\u03bc\u03ad\u03bd\u03bf\u03c2 \u03c3\u03c5\u03bd\u03c4\u03b5\u03bb\u03b5\u03c3\u03c4\u03ae\u03c2)<\/span><\/td>\n5 %<\/strong><\/td>\nAlimentos e bebidas, exceto \u00e1lcool, cerveja, vinho e refrigerantes, e exceto o que esteja de passagem pelos 0 %; \u00e1gua; medicamentos e vacinas; contracetivos; material m\u00e9dico para pessoas com defici\u00eancia; cadeiras auto para crian\u00e7as; fertilizantes, inseticidas, ra\u00e7\u00f5es e sementes; g\u00e1s liquefeito em botija; eletricidade da tarifa 08; cabeleireiro; cantinas escolares; transporte de passageiros em autocarro urbano e rural; servi\u00e7os de escritores, compositores e int\u00e9rpretes e os seus direitos; bilhetes para espet\u00e1culos, circo, feiras e luna-park, concertos, museus, jardins zool\u00f3gicos, cinemas e exposi\u00e7\u00f5es; eventos e instala\u00e7\u00f5es desportivas; obras de arte vendidas pelo pr\u00f3prio artista ou por galeria<\/td>\n<\/tr>\n
Reduzida (\u03bc\u03b5\u03b9\u03c9\u03bc\u03ad\u03bd\u03bf\u03c2 \u03c3\u03c5\u03bd\u03c4\u03b5\u03bb\u03b5\u03c3\u03c4\u03ae\u03c2)<\/span><\/td>\n3 %<\/strong><\/td>\nLivros, jornais e revistas, tamb\u00e9m em formato eletr\u00f3nico; audiolivros para pessoas com defici\u00eancia; cadeiras de rodas, aparelhos de ortopedia, pr\u00f3teses, aparelhos auditivos e dispositivos elevat\u00f3rios; limpeza de ruas, recolha de lixo e tratamento de res\u00edduos quando n\u00e3o s\u00e3o prestados pelo Estado, por uma autoridade local ou por um organismo de direito p\u00fablico; evacua\u00e7\u00e3o e tratamento de \u00e1guas residuais e esvaziamento de fossas s\u00e9pticas; e a entrada apenas na estreia de obras de teatro, m\u00fasica e dan\u00e7a ou de obras cl\u00e1ssicas<\/td>\n<\/tr>\n
Zero tempor\u00e1ria (\u03bc\u03b7\u03b4\u03b5\u03bd\u03b9\u03ba\u03cc\u03c2 \u03c3\u03c5\u03bd\u03c4\u03b5\u03bb\u03b5\u03c3\u03c4\u03ae\u03c2)<\/span><\/td>\n0 %<\/strong><\/td>\nLeite infantil, fraldas de beb\u00e9 e de adulto, produtos de higiene feminina, legumes frescos ou refrigerados e fruta fresca, de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2026; carnes e peixes frescos, refrigerados ou congelados, apenas de 6 de abril a 30 de setembro de 2026<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/figure>\n

Taxas verificadas em 12 de setembro de 2026 contra a p\u00e1gina \u00ab\u03a3\u03c5\u03bd\u03c4\u03b5\u03bb\u03b5\u03c3\u03c4\u03ad\u03c2 \u03a6.\u03a0.\u0391.\u00bb do \u03a4\u03bc\u03ae\u03bc\u03b1 \u03a6\u03bf\u03c1\u03bf\u03bb\u03bf\u03b3\u03af\u03b1\u03c2, o Departamento de Impostos de Chipre (gov.cy<\/a>).<\/em><\/p>\n

Os 0 % da cesta b\u00e1sica, com duas datas de validade diferentes<\/h2>\n

Chipre vem desde 2023 a retirar o IVA a produtos de primeira necessidade, e f\u00e1-lo por decreto do Conselho de Ministros que altera os anexos da lei do IVA, n\u00e3o por uma lei do Parlamento. O decreto que est\u00e1 em vigor agora \u00e9 o \u039a.\u0394.\u03a0. 337\/2025<\/strong> (Di\u00e1rio Oficial \u0399\u0399\u0399(\u0399), n.\u00ba 5981, de 21 de novembro de 2025): de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2026<\/strong>, v\u00e3o a 0 %<\/strong> o leite infantil (l\u00edquido e em p\u00f3), as fraldas de beb\u00e9 e de adulto, os produtos de higiene feminina \u2014 tamp\u00f5es, pensos higi\u00e9nicos e pensos para incontin\u00eancia \u2014, os legumes frescos ou refrigerados (batata, tomate, cebola, alface, cenoura, pepino, leguminosas frescas, beringela, pimento, cogumelo\u2026) e a fruta fresca (banana, figo, abacate, citrinos, uva, mel\u00e3o e melancia, ma\u00e7\u00e3 e pera, alperce, p\u00eassego, cereja, nectarina, ameixa, morango e kiwi). Cada produto \u00e9 identificado pelo seu c\u00f3digo da nomenclatura combinada.<\/p>\n

Um segundo decreto, o \u039a.\u0394.\u03a0. 168\/2026<\/strong> (Di\u00e1rio Oficial \u0399\u0399\u0399(\u0399), n.\u00ba 6012, de 27 de mar\u00e7o de 2026), colocou as carnes e os peixes nos 0 %, mas com outro calend\u00e1rio: apenas de 6 de abril a 30 de setembro de 2026<\/strong>. Abrange bovino, su\u00edno, ovino e caprino, miudezas comest\u00edveis, aves, coelho e lebre, peixe, choco, lula e polvo, frescos, refrigerados ou congelados. Os produtos processados ficam nos 5 %: marinados, fumados, salsichas, hamb\u00fargueres, nuggets, pratos preparados, conservas de peixe e peixe panado. Em 12 de setembro de 2026 n\u00e3o h\u00e1 publicada qualquer prorroga\u00e7\u00e3o, por isso em 1 de outubro esses produtos voltam aos 5 %.<\/p>\n

Aten\u00e7\u00e3o a duas armadilhas. A primeira: a pr\u00f3pria p\u00e1gina de taxas do Departamento de Impostos resume as duas medidas numa s\u00f3 linha e data todas \u00abat\u00e9 30\/9\/2026\u00bb, al\u00e9m de n\u00e3o mencionar a higiene feminina; o que vale s\u00e3o os decretos, e em fraldas, leite infantil, pensos, fruta e legumes os 0 % v\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2026<\/strong>. A segunda: quando os 0 % caducarem, nem tudo volta \u00e0 mesma taxa. Os decretos n\u00e3o inventam uma categoria nova, apenas retiram esses produtos do par\u00e1grafo dos alimentos do Quinto Anexo da lei, que est\u00e1 nos 5 %; assim, o leite infantil, a fruta e os legumes voltar\u00e3o aos 5 %<\/strong>, tal como as carnes e os peixes em 1 de outubro. As fraldas e a higiene feminina n\u00e3o s\u00e3o alimentos nem aparecem em nenhuma lista de taxa reduzida: esses sim voltam aos 19 %<\/strong>.<\/p>\n

Que IVA cobrar a clientes em Chipre se vende a partir de outro pa\u00eds da UE<\/h2>\n

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\u00c9 a parte que nenhuma tabela mostra e, normalmente, a verdadeira d\u00favida. A taxa que aplica n\u00e3o depende s\u00f3 do pa\u00eds de destino, mas de quanto vende a consumidores de outros pa\u00edses da UE:<\/p>\n