{"id":14514,"date":"2026-09-12T15:34:09","date_gmt":"2026-09-12T13:34:09","guid":{"rendered":"https:\/\/consultoriaehero.com\/?p=14514"},"modified":"2026-09-12T19:54:08","modified_gmt":"2026-09-12T17:54:08","slug":"iva-em-malta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/consultoriaehero.com\/pt\/iva-em-malta\/","title":{"rendered":"IVA em Malta em 2026"},"content":{"rendered":"

Em Malta, o IVA chama-se taxxa fuq il-valur mi\u017cjud<\/em>, mas a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria trabalha em ingl\u00eas e quase sempre o ver\u00e1 como VAT<\/em>. A taxa geral \u00e9 de 18 %<\/strong> e, abaixo dela, h\u00e1 mais tr\u00eas taxas: 12 %<\/strong>, 7 %<\/strong> e 5 %<\/strong>. S\u00e3o fixadas pela Oitava Lista da lei do IVA malt\u00eas (Value Added Tax Act<\/em>, cap\u00edtulo 406); a geral est\u00e1 no artigo 19.<\/p>\n

O que muda as contas de uma loja \u00e9 o escal\u00e3o mais baixo: a alimenta\u00e7\u00e3o e os medicamentos v\u00e3o a 0 %<\/strong>. A lei n\u00e3o lhe chama taxa zero, mas exemption with credit<\/em>, isen\u00e7\u00e3o com cr\u00e9dito: n\u00e3o cobra IVA e continua a deduzir o que suporta. Os 12 % s\u00e3o recentes, de 1 de janeiro de 2024<\/strong>, e n\u00e3o abrangem nenhum produto: s\u00e3o quatro servi\u00e7os.<\/p>\n

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Tipo<\/th>\nPercentagem<\/th>\nAplica-se a<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
Geral (standard rate)<\/span><\/td>\n18 %<\/strong><\/td>\nTudo o que n\u00e3o esteja na Oitava Lista nem isento: roupa, cal\u00e7ado, eletr\u00f3nica, perfumaria e cosm\u00e9tica \u2014 exceto a higiene oral, que vai a 5 % \u2014, m\u00f3veis e brinquedos, e tamb\u00e9m os refrigerantes, a \u00e1gua engarrafada, os gelados que n\u00e3o sejam em formato familiar e a comida servida no local<\/td>\n<\/tr>\n
Reduzido (parking rate)<\/span><\/td>\n12 %<\/strong><\/td>\nCust\u00f3dia e gest\u00e3o de valores; gest\u00e3o de cr\u00e9ditos e garantias por quem n\u00e3o concedeu o cr\u00e9dito; aluguer de embarca\u00e7\u00f5es de recreio por cinco semanas ou menos; e cuidados do corpo prestados por profissionais das profiss\u00f5es reguladas pela Health Care Professions Act<\/em>, incluindo os de um gin\u00e1sio ou centro semelhante. Em vigor desde 1 de janeiro de 2024<\/td>\n<\/tr>\n
Reduzido (reduced rate)<\/span><\/td>\n7 %<\/strong><\/td>\nAlojamento em estabelecimentos com licen\u00e7a tur\u00edstica maltesa e utiliza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es desportivas<\/td>\n<\/tr>\n
Reduzido (reduced rate)<\/span><\/td>\n5 %<\/strong><\/td>\nEletricidade; livros, imprensa e audiolivros, tamb\u00e9m em formato digital; acess\u00f3rios m\u00e9dicos, onde se incluem os preparados de higiene oral (pasta de dentes, elixires bucais, fio dent\u00e1rio), os l\u00edquidos para lentes de contacto e as m\u00e1scaras e viseiras de prote\u00e7\u00e3o; artigos de uso exclusivo para pessoas com defici\u00eancia; pastilhas el\u00e1sticas, a maioria dos rebu\u00e7ados, sumos e gelados em formato familiar; entradas para museus, exposi\u00e7\u00f5es, concertos e teatros; pequenos arranjos de roupa, roupa de casa, cal\u00e7ado, marroquinaria e bicicletas; apoio domicili\u00e1rio e cuidados a crian\u00e7as, idosos e doentes; e importa\u00e7\u00e3o de obras de arte, objetos de cole\u00e7\u00e3o e antiguidades<\/td>\n<\/tr>\n
Isento com cr\u00e9dito (exemption with credit)<\/span><\/td>\n0 %<\/strong><\/td>\nAlimenta\u00e7\u00e3o para consumo humano que n\u00e3o seja de restaura\u00e7\u00e3o, medicamentos e produtos farmac\u00eauticos, produtos de higiene feminina e alguns artigos para doentes oncol\u00f3gicos. Funciona como um 0 %: faturas sem IVA e continua a deduzir o suportado<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/figure>\n

Taxas verificadas em 12 de setembro de 2026 contra a Oitava Lista (Eighth Schedule) da lei do IVA malt\u00eas, cap\u00edtulo 406, texto consolidado em 27-03-2026, em Legislation Malta, o portal oficial da legisla\u00e7\u00e3o de Malta (legislation.mt<\/a>).<\/em><\/p>\n

A comida vai a 0 %, mas a pastilha el\u00e1stica a 5 % e o refrigerante a 18 %<\/h2>\n

Malta \u00e9 um dos poucos pa\u00edses da UE que mant\u00e9m a alimenta\u00e7\u00e3o para consumo humano a 0 %<\/strong>, e com ela os medicamentos<\/strong>. S\u00e3o as rubricas 9 e 10 da Parte Um da Quinta Lista, a das isen\u00e7\u00f5es com cr\u00e9dito. Para si \u00e9 um zero verdadeiro: faturas sem IVA e continua a deduzir o suportado.<\/p>\n

O detalhe est\u00e1 em onde acaba \u00abalimento\u00bb. A Parte Cinco dessa mesma lista define-o por c\u00f3digos da pauta aduaneira \u2014 a nomenclatura combinada \u2014, cap\u00edtulo a cap\u00edtulo, e vai deixando coisas de fora. O que sai da\u00ed n\u00e3o fica sem IVA:<\/p>\n