{"id":16404,"date":"2026-09-25T22:31:01","date_gmt":"2026-09-25T20:31:01","guid":{"rendered":"https:\/\/consultoriaehero.com\/?p=16404"},"modified":"2026-09-25T22:31:01","modified_gmt":"2026-09-25T20:31:01","slug":"iva-dos-alimentos-em-portugal-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/consultoriaehero.com\/pt\/iva-dos-alimentos-em-portugal-em-2026\/","title":{"rendered":"IVA dos alimentos em Portugal em 2026"},"content":{"rendered":"

O IVA dos alimentos em Portugal em 2026<\/strong> tem tr\u00eas escal\u00f5es no continente: os 6 %<\/strong> para o p\u00e3o, a massa sem recheio, a carne e o peixe frescos ou congelados, o leite, o iogurte, o queijo, a manteiga, os ovos, a fruta, os legumes, o azeite e os sumos; os 13 %<\/strong> para o vinho comum, a \u00e1gua mineral, o \u00f3leo de girassol e a comida de bares e restaurantes; e os 23 %<\/strong> para o caf\u00e9, o chocolate, a pastelaria, os enchidos, os camar\u00f5es, os refrigerantes e a cerveja. Na Madeira<\/strong> esses tipos passam a ser 4, 12 e 22 %, e nos A\u00e7ores<\/strong>, 4, 9 e 16 %.<\/p>\n

O artigo 18 do C\u00f3digo do IVA<\/em> leva aos 6 % o que figura na sua lista I, aos 13 % o da lista II e aos 23 % tudo o resto. Madeira e A\u00e7ores aplicam as mesmas listas com os percentuais fixados pelas suas assembleias regionais. Em 2026 n\u00e3o h\u00e1 redu\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias: o \u00abIVA zero\u00bb da cesta b\u00e1sica terminou a 4 de janeiro de 2024. Os tipos gerais est\u00e3o na nossa ficha de IVA em Portugal em 2026<\/a>; aqui fica o detalhe alimento a alimento.<\/p>\n

Que IVA leva cada alimento em Portugal<\/h2>\n
\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Alimento ou servi\u00e7o<\/th>\nIVA<\/th>\nC\u00f3digo do IVA<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
P\u00e3o, cereais, arroz, farinhas e massa, exceto a recheada<\/td>\n6 %<\/strong><\/td>\nlista I, 1.1<\/td>\n<\/tr>\n
Carne e miudezas frescas ou congeladas; a ca\u00e7a, desde 2026<\/td>\n6 %<\/strong><\/td>\nlista I, 1.2<\/td>\n<\/tr>\n
Peixe fresco, congelado, seco ou salgado, incluindo bacalhau, exceto o fumado<\/td>\n6 %<\/strong><\/td>\nlista I, 1.3.1<\/td>\n<\/tr>\n
Moluscos e conservas com mais de 50 % de peixe ou molusco<\/td>\n6 %<\/strong><\/td>\nlista I, 1.3.2 e 1.3.3<\/td>\n<\/tr>\n
Leite, natas, iogurtes, queijos, manteiga e margarina<\/td>\n6 %<\/strong><\/td>\nlista I, 1.4<\/td>\n<\/tr>\n
Ovos<\/td>\n6 %<\/strong><\/td>\nlista I, 1.4.6<\/td>\n<\/tr>\n
Bebidas e iogurtes vegetais<\/td>\n6 %<\/strong><\/td>\nlista I, 1.4.9<\/td>\n<\/tr>\n
Azeite<\/td>\n6 %<\/strong><\/td>\nlista I, 1.5.1<\/td>\n<\/tr>\n
Legumes, hortali\u00e7as e leguminosas frescos, secos ou congelados<\/td>\n6 %<\/strong><\/td>\nlista I, 1.6<\/td>\n<\/tr>\n
Fruta natural ou desidratada; castanhas e frutos vermelhos congelados<\/td>\n6 %<\/strong><\/td>\nlista I, 1.6.4<\/td>\n<\/tr>\n
Mel, sal, sumos e n\u00e9ctares<\/td>\n6 %<\/strong><\/td>\nlista I, 1.8, 1.9 e 1.11<\/td>\n<\/tr>\n
Produtos sem gl\u00faten para cel\u00edacos e alimenta\u00e7\u00e3o infantil<\/td>\n6 %<\/strong><\/td>\nlista I, 1.12 e 1.14<\/td>\n<\/tr>\n
\u00d3leo de girassol e outros \u00f3leos vegetais<\/td>\n13 %<\/strong><\/td>\nlista II, 1.5.3<\/td>\n<\/tr>\n
\u00c1gua mineral, de nascente ou com g\u00e1s<\/td>\n13 %<\/strong><\/td>\nlista II, 1.11<\/td>\n<\/tr>\n
Vinho comum<\/td>\n13 %<\/strong><\/td>\nlista II, 1.10<\/td>\n<\/tr>\n
Comida preparada para levar ou para entrega ao domic\u00edlio<\/td>\n13 %<\/strong><\/td>\nlista II, 1.8<\/td>\n<\/tr>\n
Comida e bebida servidas em bares e restaurantes, exceto o \u00e1lcool e os refrigerantes<\/td>\n13 %<\/strong><\/td>\nlista II, 3.1<\/td>\n<\/tr>\n
Presunto curado, enchidos e conservas de carne<\/td>\n23 %<\/strong><\/td>\nfora das listas (apenas a carne fresca ou congelada)<\/td>\n<\/tr>\n
Camar\u00f5es, lagostins, lavagante e outros crust\u00e1ceos<\/td>\n23 %<\/strong><\/td>\nfora das listas (apenas peixes e moluscos)<\/td>\n<\/tr>\n
Peixe fumado e caviar<\/td>\n23 %<\/strong><\/td>\nexclu\u00eddos da lista I, 1.3.1<\/td>\n<\/tr>\n
Caf\u00e9, ch\u00e1, chocolate e a\u00e7\u00facar<\/td>\n23 %<\/strong><\/td>\nfora das listas<\/td>\n<\/tr>\n
Pastelaria, bolachas, gelados, compotas e conservas vegetais<\/td>\n23 %<\/strong><\/td>\nfora das listas<\/td>\n<\/tr>\n
Refrigerantes e \u00e1guas com sabores ou outras subst\u00e2ncias<\/td>\n23 %<\/strong><\/td>\nfora das listas<\/td>\n<\/tr>\n
Cerveja, licores, vinho do Porto e espumantes<\/td>\n23 %<\/strong><\/td>\nfora do \u00abvinho comum\u00bb da lista II, 1.10<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/figure>\n

Tipos verificados a 25 de setembro de 2026 contra o artigo 18 e as listas I e II do C\u00f3digo do IVA no Portal das Finan\u00e7as<\/a> (texto atualizado at\u00e9 ao Decreto-Lei 97\/2026), os of\u00edcios circulados 30181\/2016, 25018\/2024 e 25101\/2026 da Autoridade Tribut\u00e1ria, o Of\u00edcio Circulado 25045\/2024<\/a> para Madeira e A\u00e7ores e a base TEDB da Comiss\u00e3o Europeia.<\/em><\/p>\n

Se comparar com a TEDB, tenha em conta que para Portugal est\u00e1 incompleta: n\u00e3o inclui o p\u00e3o, os \u00f3leos de sementes nem a ca\u00e7a. O C\u00f3digo do IVA \u00e9 que manda.<\/p>\n

Tr\u00eas perguntas para classificar um alimento em Portugal:<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. Est\u00e1 na lista I? Ent\u00e3o vai aos 6 %.<\/li>\n
  2. Se n\u00e3o, est\u00e1 na lista II? Ent\u00e3o vai aos 13 %.<\/li>\n
  3. Se n\u00e3o estiver em nenhuma, vai aos 23 %. E se for entregue na Madeira ou nos A\u00e7ores, a lista \u00e9 a mesma, mas o percentual muda.<\/li>\n<\/ol>\n

    Bares e restaurantes: os 13 %, exceto o \u00e1lcool e os refrigerantes<\/h2>\n

    A comida e a bebida servidas v\u00e3o aos 13 %<\/strong>, exceto as bebidas alco\u00f3licas<\/strong> e os refrigerantes<\/strong>, que pagam 23 %. A \u00e1gua, os sumos e o caf\u00e9 servidos v\u00e3o aos 13 %. \u00c9 a reda\u00e7\u00e3o em vigor desde 1 de janeiro de 2024; at\u00e9 ent\u00e3o, os sumos, os n\u00e9ctares e a \u00e1gua com g\u00e1s tamb\u00e9m iam aos 23 %, por isso verifique qualquer POS configurado antes disso.<\/p>\n

    O vinho comum, que na loja vai aos 13 %, servido \u00e0 mesa vai aos 23 %<\/strong>. E o pre\u00e7o fechado<\/strong> tem armadilha: se um menu, um buffet ou um evento incluir vinho, cerveja ou um refrigerante por um pre\u00e7o global, a Autoridade Tribut\u00e1ria aplica os 23 % a todo o montante<\/strong>. Para deixar a comida aos 13 %, a bebida tem de ter o seu pr\u00f3prio pre\u00e7o. Em Espanha, tudo o que \u00e9 servido vai aos 10 %, \u00e1lcool inclu\u00eddo.<\/p>\n

    A comida para levar ou para entrega ao domic\u00edlio vai aos 13 %, mas apenas o prato acabado de preparar: a bebida e a sobremesa mant\u00eam o seu tipo. Se forem vendidos juntos por um pre\u00e7o \u00fanico \u2014 uma pizza com refrigerante \u2014, tudo vai ao tipo mais alto.<\/p>\n

    Os casos que geram mais d\u00favidas<\/h2>\n

    Presunto e enchidos: aos 23 %<\/h3>\n

    A lista I s\u00f3 inclui a carne fresca ou congelada<\/strong>. O presunto curado, o chouri\u00e7o e as conservas de carne v\u00e3o aos 23 %<\/strong>; s\u00f3 a alheira<\/em> fumada, um enchido portugu\u00eas de p\u00e3o e carne, baixa aos 13 %. Em Espanha, tudo isto vai aos 10 %.<\/p>\n

    Peixe e marisco: manda a esp\u00e9cie e a prepara\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

    O peixe fresco, congelado, seco ou salgado vai aos 6 %, bacalhau salgado<\/strong> inclu\u00eddo. O fumado<\/strong> e o caviar v\u00e3o aos 23 %, tal como o peixe-espada, o esturj\u00e3o e o salm\u00e3o secos, salgados ou em conserva. Os moluscos v\u00e3o aos 6 %; os crust\u00e1ceos<\/strong>, aos 23 %.<\/p>\n

    As conservas com mais de 50 % de peixe ou molusco v\u00e3o aos 6 %, e desde 2024 tamb\u00e9m as pastas de atum, cavala e sardinha. Com 50 % ou menos, as de moluscos v\u00e3o aos 13 % e as de peixe, aos 23 %.<\/p>\n

    \u00d3leos: o de oliva aos 6 %, o de girassol aos 13 %<\/h3>\n

    Os \u00f3leos de girassol, milho ou s\u00e9samo e as suas misturas est\u00e3o aos 13 % desde 2024. A Autoridade Tribut\u00e1ria avisa que as misturas que levam azeite, como a de azeite e girassol, n\u00e3o entram nesses 13 %: se vender alguma, confirme o tipo com um consultor portugu\u00eas.<\/p>\n

    Bebidas: da \u00e1gua da torneira ao vinho do Porto<\/h3>\n