{"id":17192,"date":"2026-09-29T23:56:11","date_gmt":"2026-09-29T21:56:11","guid":{"rendered":"https:\/\/consultoriaehero.com\/?p=17192"},"modified":"2026-09-30T00:28:20","modified_gmt":"2026-09-29T22:28:20","slug":"iva-dos-alimentos-em-franca-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/consultoriaehero.com\/pt\/iva-dos-alimentos-em-franca-em-2026\/","title":{"rendered":"IVA dos alimentos em Fran\u00e7a em 2026"},"content":{"rendered":"

O IVA dos alimentos em Fran\u00e7a em 2026<\/strong> resume-se numa regra e cinco exce\u00e7\u00f5es. A regra: quase toda a comida e todas as bebidas sem \u00e1lcool \u2014 p\u00e3o, carne, peixe, latic\u00ednios, fruta, \u00f3leo, caf\u00e9, \u00e1gua, sumos e refrigerantes, incluindo os a\u00e7ucarados \u2014 pagam 5,5 %<\/strong>. As exce\u00e7\u00f5es v\u00e3o para 20 %<\/strong>: as guloseimas, o chocolate de leite, o branco e o recheado, a margarina, o caviar e as bebidas alco\u00f3licas. Entre ambos est\u00e1 o 10 %<\/strong>, para o que \u00e9 servido num restaurante e para a comida para levar que se come no momento.<\/p>\n

A base legal \u00e9 o artigo 278-0 bis A do C\u00f3digo Geral de Impostos (CGI). Aplica os 5,5 % aos produtos destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o humana e enumera as exce\u00e7\u00f5es. A Administra\u00e7\u00e3o francesa detalha cada caso na sua doutrina oficial, o BOFiP, na ficha BOI-TVA-LIQ-30-10-10, atualizada em novembro de 2025. A C\u00f3rsega tem taxas pr\u00f3prias, e alguns territ\u00f3rios ultramarinos ficam fora do IVA europeu. As taxas gerais est\u00e3o na nossa ficha de IVA em Fran\u00e7a em 2026<\/a>; aqui vai o detalhe alimento a alimento.<\/p>\n

Que IVA leva cada alimento em Fran\u00e7a<\/h2>\n
\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Alimento ou servi\u00e7o<\/th>\nIVA<\/th>\nC\u00f3digo Geral de Impostos<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
P\u00e3o, farinha, massa, arroz e cereais<\/td>\n5,5 %<\/strong><\/td>\nart. 278-0 bis A 1.\u00ba<\/td>\n<\/tr>\n
Carne, peixe, marisco, lagosta e ostras inclu\u00eddos<\/td>\n5,5 %<\/strong><\/td>\nart. 278-0 bis A 1.\u00ba<\/td>\n<\/tr>\n
Leite, queijo, iogurte, manteiga e ovos<\/td>\n5,5 %<\/strong><\/td>\nart. 278-0 bis A 1.\u00ba<\/td>\n<\/tr>\n
Fruta, legumes, leguminosas e frutos secos<\/td>\n5,5 %<\/strong><\/td>\nart. 278-0 bis A 1.\u00ba<\/td>\n<\/tr>\n
\u00d3leo de oliva, de girassol e outros \u00f3leos l\u00edquidos<\/td>\n5,5 %<\/strong><\/td>\nart. 278-0 bis A 1.\u00ba<\/td>\n<\/tr>\n
Presunto, enchidos, conservas e pratos preparados que se podem guardar<\/td>\n5,5 %<\/strong><\/td>\nart. 278-0 bis A 1.\u00ba<\/td>\n<\/tr>\n
A\u00e7\u00facar, mel, compota, pastelaria, bolos e bolachas<\/td>\n5,5 %<\/strong><\/td>\nart. 278-0 bis A 1.\u00ba<\/td>\n<\/tr>\n
Chocolate negro, chocolate \u00abde m\u00e9nage\u00bb e bombons de uma dentada<\/td>\n5,5 %<\/strong><\/td>\nart. 278-0 bis A 1.\u00ba b<\/td>\n<\/tr>\n
Cremes de cacau para barrar e cacau em p\u00f3 para o pequeno-almo\u00e7o<\/td>\n5,5 %<\/strong><\/td>\nart. 278-0 bis A 1.\u00ba b<\/td>\n<\/tr>\n
Caf\u00e9, ch\u00e1 e infus\u00f5es<\/td>\n5,5 %<\/strong><\/td>\nart. 278-0 bis A 1.\u00ba<\/td>\n<\/tr>\n
\u00c1gua, sumos e refrigerantes, com a\u00e7\u00facar ou sem ele<\/td>\n5,5 %<\/strong><\/td>\nart. 278-0 bis A 1.\u00ba<\/td>\n<\/tr>\n
Cerveja sem \u00e1lcool, at\u00e9 0,5 %<\/td>\n5,5 %<\/strong><\/td>\nart. 278-0 bis A 1.\u00ba e<\/td>\n<\/tr>\n
Comida e bebida sem \u00e1lcool servidas em bares e restaurantes<\/td>\n10 %<\/strong><\/td>\nart. 279 m<\/td>\n<\/tr>\n
Comida para levar ou ao domic\u00edlio para consumo imediato: sandes, kebabs, batatas fritas, sushi fresco<\/td>\n10 %<\/strong><\/td>\nart. 279 n<\/td>\n<\/tr>\n
Rebu\u00e7ados, gomas, pastilhas el\u00e1sticas, nougat, ma\u00e7ap\u00e3o e fruta cristalizada<\/td>\n20 %<\/strong><\/td>\nart. 278-0 bis A 1.\u00ba a<\/td>\n<\/tr>\n
Chocolate de leite, branco e recheado, em tablete<\/td>\n20 %<\/strong><\/td>\nart. 278-0 bis A 1.\u00ba b<\/td>\n<\/tr>\n
Margarina e gorduras vegetais para barrar<\/td>\n20 %<\/strong><\/td>\nart. 278-0 bis A 1.\u00ba c<\/td>\n<\/tr>\n
Caviar de esturj\u00e3o<\/td>\n20 %<\/strong><\/td>\nart. 278-0 bis A 1.\u00ba d<\/td>\n<\/tr>\n
Vinho, cerveja, sidra e licores, na loja e no restaurante<\/td>\n20 %<\/strong><\/td>\nart. 278-0 bis A 1.\u00ba e<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/figure>\n

Taxas verificadas em 29 de setembro de 2026 contra a doutrina oficial da Administra\u00e7\u00e3o francesa, BOI-TVA-LIQ-30-10-10<\/a> (alimentos) e o seu anexo sobre a venda para levar<\/a>, a ficha BOI-TVA-GEO-10-10<\/a> sobre a C\u00f3rsega e a base TEDB da Comiss\u00e3o Europeia.<\/em><\/p>\n

Tr\u00eas perguntas para classificar um alimento em Fran\u00e7a:<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. \u00c9 \u00e1lcool, guloseima, chocolate de leite, branco ou recheado, margarina ou caviar? Ent\u00e3o vai para 20 %.<\/li>\n
  2. Se n\u00e3o, \u00e9 servido no local ou vendido para comer no momento? Ent\u00e3o vai para 10 %.<\/li>\n
  3. Se n\u00e3o, vai para 5,5 %.<\/li>\n<\/ol>\n

    Bares e restaurantes: 10 %, exceto o \u00e1lcool<\/h2>\n

    A comida e as bebidas sem \u00e1lcool servidas num bar, restaurante ou caf\u00e9 pagam 10 %<\/strong>. O vinho, a cerveja e os licores servidos continuam a 20 %<\/strong>. Um menu com vinho inclu\u00eddo tem, portanto, duas taxas: o restaurante reparte o pre\u00e7o entre a comida e o vinho segundo o valor de cada parte. Em Espanha, tudo o que \u00e9 servido vai para 10 %, \u00e1lcool inclu\u00eddo.<\/p>\n

    Comida para levar: 5,5 % ou 10 % consoante quando se come<\/h3>\n

    O crit\u00e9rio franc\u00eas n\u00e3o \u00e9 a embalagem, mas sim se o produto foi pensado para ser comido no momento<\/strong>. V\u00e3o para 10 %<\/strong> as sandes, os cachorros-quentes, os kebabs, as crepes quentes, as batatas fritas, as saladas vendidas com talheres, os gelados individuais \u2014 em cone, copo ou pau \u2014, o sushi fresco e as bebidas sem \u00e1lcool servidas em copo aberto, como o caf\u00e9 para levar.<\/p>\n

    Ficam em 5,5 %<\/strong> as bebidas em garrafa, lata ou brik fechados; o p\u00e3o, a pastelaria e os bolos; os sacos de batatas fritas, os iogurtes e a fruta, mesmo quando vendidos \u00e0 unidade ou com colherzinha, e os congelados e pratos preparados que se podem guardar. Um croissant e um sumo em garrafa comprados na padaria v\u00e3o para 5,5 %; uma sandes e um caf\u00e9 em copo, para 10 %. <\/p>\n

    Os casos que mais d\u00favidas geram<\/h2>\n

    Chocolate: o negro a 5,5 %, o de leite a 20 %<\/h3>\n

    \u00c9 a particularidade mais conhecida do IVA franc\u00eas. V\u00e3o para 5,5 % o chocolate negro, o chocolate \u00abde m\u00e9nage\u00bb e o \u00abde m\u00e9nage au lait\u00bb (com leite, mas com mais cacau do que o normal), os bombons do tamanho de uma dentada, o cacau em gr\u00e3o, a manteiga de cacau, os cremes para barrar e o cacau em p\u00f3 para o pequeno-almo\u00e7o. V\u00e3o para 20 % a tablete de chocolate de leite, o chocolate branco e o recheado. Nos produtos que levam chocolate, a fronteira est\u00e1 nos 50 %: as bolachas e barras de cereais cobertas de chocolate continuam a 5,5 % se o chocolate n\u00e3o ultrapassar metade do seu peso. A pastelaria e os bolos com chocolate v\u00e3o sempre para 5,5 %. <\/p>\n

    Guloseimas a 20 %, a\u00e7\u00facar e compota a 5,5 %<\/h3>\n

    O a\u00e7\u00facar, o mel e a compota s\u00e3o alimentos e v\u00e3o para 5,5 %. Os rebu\u00e7ados, as gomas, as pastilhas el\u00e1sticas, as am\u00eandoas cobertas de a\u00e7\u00facar, o ma\u00e7ap\u00e3o, a fruta cristalizada e a pasta de fruta apresentada como guloseima s\u00e3o confiserie<\/em> e pagam 20 %, tamb\u00e9m na vers\u00e3o sem a\u00e7\u00facar.<\/p>\n

    Manteiga a 5,5 %, margarina a 20 %<\/h3>\n

    A manteiga \u00e9 um latic\u00ednio e vai para 5,5 %, tal como os \u00f3leos vegetais l\u00edquidos. A margarina e as gorduras vegetais para barrar ou para pastelaria pagam 20 %. <\/p>\n

    Marisco de luxo: a lagosta sim, o caviar n\u00e3o<\/h3>\n

    A lagosta, a lavagante, as ostras e o foie gras v\u00e3o para 5,5 %, como qualquer alimento. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o de luxo \u00e9 o caviar de esturj\u00e3o<\/strong> e os seus derivados, a 20 %. Os suced\u00e2neos, como as ovas de lumpo, ficam em 5,5 %. <\/p>\n

    Bebidas: tudo a 5,5 % exceto o \u00e1lcool<\/h3>\n