{"id":17297,"date":"2026-09-30T00:05:23","date_gmt":"2026-09-29T22:05:23","guid":{"rendered":"https:\/\/consultoriaehero.com\/?p=17297"},"modified":"2026-09-30T00:28:42","modified_gmt":"2026-09-29T22:28:42","slug":"iva-dos-alimentos-na-austria-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/consultoriaehero.com\/pt\/iva-dos-alimentos-na-austria-em-2026\/","title":{"rendered":"IVA dos alimentos na \u00c1ustria em 2026"},"content":{"rendered":"

O IVA dos alimentos na \u00c1ustria em 2026<\/strong> mudou em 1 de julho: o leite, o iogurte, a manteiga, os ovos, os legumes frescos e congelados, as ma\u00e7\u00e3s, as peras e a fruta de caro\u00e7o, o arroz, a farinha de trigo, a massa seca, o p\u00e3o e o sal baixaram de 10 para 4,9 %<\/strong>. O resto da comida \u2014 carne, peixe, queijo, fruta tropical, enchidos, chocolate ou pastelaria \u2014 continua a 10 %<\/strong>. E quase todas as bebidas \u2014 \u00e1gua mineral, sumos, refrigerantes, caf\u00e9, ch\u00e1, cerveja e vinho \u2014 pagam 20 %<\/strong>, a taxa geral.<\/p>\n

O \u00a7 10 da lei austr\u00edaca do IVA (Umsatzsteuergesetz 1994<\/em>) distribui os alimentos por tr\u00eas anexos. O anexo 3 enumera o que vai para 4,9 % e o anexo 1, o que vai para 10 %. O que n\u00e3o aparece em nenhum paga 20 %. Os dois anexos definem cada produto pelo seu c\u00f3digo da nomenclatura combinada, a pauta aduaneira da UE, por isso, antes de saber a taxa de um alimento, \u00e9 preciso saber o seu c\u00f3digo aduaneiro. Os 4,9 % s\u00e3o permanentes: a lei que os criou n\u00e3o lhes p\u00f5e data de fim. As taxas gerais est\u00e3o na nossa ficha de IVA na \u00c1ustria em 2026<\/a>; aqui vai o detalhe alimento a alimento.<\/p>\n

Que IVA leva cada alimento na \u00c1ustria<\/h2>\n
\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Alimento ou servi\u00e7o<\/th>\nIVA<\/th>\nUmsatzsteuergesetz<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
Leite com at\u00e9 6 % de gordura, tamb\u00e9m sem lactose<\/td>\n4,9 %<\/strong><\/td>\nanexo 3, n.\u00ba 1<\/td>\n<\/tr>\n
Iogurte e manteiga<\/td>\n4,9 %<\/strong><\/td>\nanexo 3, n.\u00ba 2 e 3<\/td>\n<\/tr>\n
Ovos frescos de galinha<\/td>\n4,9 %<\/strong><\/td>\nanexo 3, n.\u00ba 4<\/td>\n<\/tr>\n
Legumes frescos: batatas, tomates, cebolas, alhos, couves, alfaces, cenouras, pepinos, pimentos, cogumelos\u2026<\/td>\n4,9 %<\/strong><\/td>\nanexo 3, n.\u00ba 5<\/td>\n<\/tr>\n
Legumes congelados<\/td>\n4,9 %<\/strong><\/td>\nanexo 3, n.\u00ba 6<\/td>\n<\/tr>\n
Ma\u00e7\u00e3s, peras, marmelos, alperces, cerejas, p\u00eassegos e ameixas frescos<\/td>\n4,9 %<\/strong><\/td>\nanexo 3, n.\u00ba 7<\/td>\n<\/tr>\n
Arroz, e farinha e s\u00eamola de trigo<\/td>\n4,9 %<\/strong><\/td>\nanexo 3, n.\u00ba 8 e 9<\/td>\n<\/tr>\n
Massa sem cozer nem rechear, com ovo ou sem ele<\/td>\n4,9 %<\/strong><\/td>\nanexo 3, n.\u00ba 10<\/td>\n<\/tr>\n
P\u00e3o sem mel, ovo, queijo nem fruta, com no m\u00e1ximo 5 % de a\u00e7\u00facar e 5 % de gordura<\/td>\n4,9 %<\/strong><\/td>\nanexo 3, n.\u00ba 11<\/td>\n<\/tr>\n
Sal de mesa<\/td>\n4,9 %<\/strong><\/td>\nanexo 3, n.\u00ba 12<\/td>\n<\/tr>\n
Carne fresca e congelada<\/td>\n10 %<\/strong><\/td>\nanexo 1, n.\u00ba 2<\/td>\n<\/tr>\n
Peixe e marisco, incluindo lagosta e ostras<\/td>\n10 %<\/strong><\/td>\nanexo 1, n.\u00ba 3<\/td>\n<\/tr>\n
Queijo, natas, requeij\u00e3o e mel<\/td>\n10 %<\/strong><\/td>\nanexo 1, n.\u00ba 4<\/td>\n<\/tr>\n
Leguminosas secas e os legumes que n\u00e3o entram nos 4,9 %<\/td>\n10 %<\/strong><\/td>\nanexo 1, n.\u00ba 5<\/td>\n<\/tr>\n
Bananas, laranjas, uvas, morangos, frutos secos e demais fruta<\/td>\n10 %<\/strong><\/td>\nanexo 1, n.\u00ba 6<\/td>\n<\/tr>\n
Azeite, \u00f3leo de girassol e outros \u00f3leos, e margarina<\/td>\n10 %<\/strong><\/td>\nanexo 1, n.\u00ba 15<\/td>\n<\/tr>\n
Presunto, enchidos e conservas de carne ou peixe<\/td>\n10 %<\/strong><\/td>\nanexo 1, n.\u00ba 16<\/td>\n<\/tr>\n
A\u00e7\u00facar, caramelos e chocolate<\/td>\n10 %<\/strong><\/td>\nanexo 1, n.\u00ba 17 e 18<\/td>\n<\/tr>\n
Pastelaria, bolachas, massa recheada e outros preparados de cereais<\/td>\n10 %<\/strong><\/td>\nanexo 1, n.\u00ba 19<\/td>\n<\/tr>\n
Compotas, conservas vegetais, molhos, sopas e gelados<\/td>\n10 %<\/strong><\/td>\nanexo 1, n.\u00ba 20 e 21<\/td>\n<\/tr>\n
Infus\u00f5es de hortel\u00e3, camomila, t\u00edlia, s\u00e1lvia ou sabugueiro<\/td>\n10 %<\/strong><\/td>\nanexo 1, n.\u00ba 13<\/td>\n<\/tr>\n
\u00c1gua sem g\u00e1s que n\u00e3o \u00e9 mineral, e bebidas l\u00e1cteas que n\u00e3o levam caf\u00e9 nem ch\u00e1<\/td>\n10 %<\/strong><\/td>\nanexo 1, n.\u00ba 22 e 23<\/td>\n<\/tr>\n
Comida servida em bares e restaurantes<\/td>\n10 %<\/strong><\/td>\n\u00a7 10.2.1.b<\/td>\n<\/tr>\n
Vinho e sidra vendidos pelo pr\u00f3prio agricultor que os produz<\/td>\n13 %<\/strong><\/td>\n\u00a7 10.3<\/td>\n<\/tr>\n
Caf\u00e9 e ch\u00e1, em gr\u00e3o, mo\u00eddos ou em c\u00e1psulas<\/td>\n20 %<\/strong><\/td>\nfora dos anexos<\/td>\n<\/tr>\n
\u00c1gua mineral, sumos, refrigerantes e bebidas vegetais<\/td>\n20 %<\/strong><\/td>\nfora dos anexos<\/td>\n<\/tr>\n
Cerveja, vinho e licores<\/td>\n20 %<\/strong><\/td>\nfora dos anexos<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/figure>\n

Taxas verificadas em 29 de setembro de 2026 contra o \u00a7 10 e os anexos 1 e 3 da Umsatzsteuergesetz 1994 no sistema de informa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da Rep\u00fablica da \u00c1ustria<\/a> (texto alterado pela BGBl. I n.\u00ba 37\/2026), a nota do portal de empresas do Estado austr\u00edaco<\/a> sobre o novo 4,9 % e a base TEDB da Comiss\u00e3o Europeia.<\/em><\/p>\n

Tr\u00eas perguntas para classificar um alimento na \u00c1ustria:<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. O seu c\u00f3digo aduaneiro est\u00e1 no anexo 3 e o produto \u00e9 vendido sozinho? Ent\u00e3o vai para 4,9 %.<\/li>\n
  2. Se n\u00e3o, est\u00e1 no anexo 1? Ent\u00e3o vai para 10 %.<\/li>\n
  3. Se n\u00e3o estiver em nenhum, vai para 20 %. \u00c9 o que acontece com quase todas as bebidas.<\/li>\n<\/ol>\n

    Bares e restaurantes: 10 % na comida e 20 % em quase toda a bebida<\/h2>\n

    Os 4,9 % s\u00f3 valem para vender o produto<\/strong>. Se for servido num bar, num restaurante ou num catering, o prato vai para 10 %<\/strong>, mesmo que seja uma salada de tomate ou um ovo estrelado: assim esclarece o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as austr\u00edaco.<\/p>\n

    Com a bebida servida acontece o mesmo que na loja. S\u00f3 baixa para 10 % o que figura no anexo 1: o leite, o cacau com leite ou a \u00e1gua da torneira. O caf\u00e9, o ch\u00e1, os refrigerantes, a \u00e1gua mineral, a cerveja e o vinho v\u00e3o para 20 %<\/strong>. Na conta de um restaurante austr\u00edaco convivem, portanto, duas taxas, e um menu com bebida tem de ser repartido entre as duas. Em Espanha, tudo o que \u00e9 servido vai para 10 %, \u00e1lcool inclu\u00eddo.<\/p>\n

    A comida para levar \u00e9 uma venda de produto, mas quase nunca chega aos 4,9 %: uma sandes ou um prato preparado misturam ingredientes dos dois anexos e ficam nos 10 %. <\/p>\n

    Os casos que mais d\u00favidas geram<\/h2>\n

    Os 4,9 % s\u00f3 cobrem o produto tal como \u00e9<\/h3>\n

    O \u00a7 10.1a exige que a venda inclua apenas<\/strong> produtos do anexo 3. Se um alimento dos 4,9 % vier junto com outro que n\u00e3o o \u00e9, o conjunto n\u00e3o baixa. O Minist\u00e9rio d\u00e1 dois exemplos: o p\u00e3ozinho com enchidos e o cacau com leite v\u00e3o para 10 %, embora o p\u00e3o e o leite, separadamente, v\u00e3o para 4,9 %. O mesmo vale para um saco de salada com o respetivo molho.<\/p>\n

    P\u00e3o e farinha: o de centeio sim, a farinha de centeio n\u00e3o<\/h3>\n

    O p\u00e3o vai para 4,9 % seja qual for o cereal, desde que n\u00e3o leve mel, ovo, queijo nem fruta e n\u00e3o ultrapasse 5 % de a\u00e7\u00facar nem 5 % de gordura. O p\u00e3o de forma com mais gordura, o brioche, as bolachas e a pastelaria continuam a 10 %. Na farinha \u00e9 ao contr\u00e1rio: s\u00f3 a de trigo<\/strong> baixa para 4,9 %. A de centeio ou a de milho ficam nos 10 %, embora o p\u00e3o de centeio esteja nos 4,9 %. <\/p>\n

    L\u00e1cteos: o leite baixa, o queijo n\u00e3o<\/h3>\n

    O leite \u2014 tamb\u00e9m o sem lactose \u2014, o iogurte e a manteiga v\u00e3o para 4,9 %. As natas<\/strong>, que passam dos 6 % de gordura, o queijo<\/strong> e o requeij\u00e3o continuam a 10 %. As bebidas vegetais<\/strong>, como a de aveia ou a de soja, n\u00e3o s\u00e3o leite para o IVA austr\u00edaco nem figuram em nenhum anexo: v\u00e3o para 20 %.<\/p>\n

    Fruta e legumes: manda a esp\u00e9cie<\/h3>\n

    Os legumes frescos e os congelados v\u00e3o para 4,9 %, cogumelos inclu\u00eddos. Ficam de fora as trufas, os cogumelos shiitake e os matsutake, que continuam a 10 %. Na fruta, os 4,9 % s\u00e3o s\u00f3 para a fruta de caro\u00e7o e de pevide<\/strong>: ma\u00e7\u00e3, pera, marmelo, alperce, cereja, p\u00eassego, nectarina e ameixa. As bananas, as laranjas, as uvas, os morangos e os frutos secos v\u00e3o para 10 %. Para quem vende fruta espanhola, a laranja paga o dobro de IVA da ma\u00e7\u00e3.<\/p>\n

    Bebidas: quase todas a 20 %<\/h3>\n