{"id":19106,"date":"2026-10-18T05:11:09","date_gmt":"2026-10-18T03:11:09","guid":{"rendered":"https:\/\/consultoriaehero.com\/?p=19106"},"modified":"2026-10-18T09:40:11","modified_gmt":"2026-10-18T07:40:11","slug":"iva-dos-alimentos-na-irlanda-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/consultoriaehero.com\/pt\/iva-dos-alimentos-na-irlanda-em-2026\/","title":{"rendered":"IVA dos alimentos na Irlanda em 2026"},"content":{"rendered":"

O IVA dos alimentos na Irlanda em 2026<\/strong> divide a comida em quatro tipos. O 0 %<\/strong> cobre quase toda a despensa: p\u00e3o, leite, queijo, ovos, carne, peixe, fruta, legumes, massa, \u00f3leo, e o ch\u00e1 e o caf\u00e9 sem preparar. O 13,5 %<\/strong> \u00e9 o dos bolos, da pastelaria e das bolachas sem cobertura de chocolate. O 9 %<\/strong> aplica-se desde 1 de julho de 2026 aos restaurantes, ao catering e \u00e0 comida e bebida quentes para levar. E o geral de 23 %<\/strong> abrange o chocolate, os rebu\u00e7ados, os gelados, as batatas fritas de pacote, a \u00e1gua engarrafada, os refrigerantes, os sumos e o \u00e1lcool.<\/p>\n

A base legal \u00e9 a sec\u00e7\u00e3o 46 da Value-Added Tax Consolidation Act 2010<\/em> (VATCA 2010): a taxa zero dos alimentos est\u00e1 no ponto 8 do seu anexo 2, e as duas reduzidas, no ponto 3 do anexo 3. A Revenue, a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria irlandesa, publica ainda uma base de dados com a taxa de mais de dois mil produtos, um a um. O or\u00e7amento de 2027, apresentado em 6 de outubro de 2026, n\u00e3o altera nenhuma das taxas da comida nem da hotelaria. As taxas gerais e as regras para vender a partir de Espanha est\u00e3o na nossa ficha de IVA na Irlanda em 2026<\/a>; aqui fica o detalhe alimento a alimento.<\/p>\n

Que IVA tem cada alimento na Irlanda<\/h2>\n
\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Alimento ou servi\u00e7o<\/th>\nIVA (VAT)<\/th>\nVATCA 2010<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
P\u00e3o que cumpre a defini\u00e7\u00e3o legal: de forma, baguetes, p\u00e3ezinhos, pita ou naan<\/td>\n0 %<\/strong><\/td>\ns. 46(1)(b); anexo 2, ap. 8(1)<\/td>\n<\/tr>\n
Leite, bebidas vegetais de aveia, soja ou am\u00eandoa, manteiga, queijo, iogurte e ovos<\/td>\n0 %<\/strong><\/td>\ns. 46(1)(b); anexo 2, ap. 8(1)<\/td>\n<\/tr>\n
Carne, peixe e marisco<\/td>\n0 %<\/strong><\/td>\ns. 46(1)(b); anexo 2, ap. 8(1)<\/td>\n<\/tr>\n
Fruta e legumes, frescos, congelados, em conserva ou secos<\/td>\n0 %<\/strong><\/td>\ns. 46(1)(b); anexo 2, ap. 8(1)<\/td>\n<\/tr>\n
Massa, farinha, cereais e muesli<\/td>\n0 %<\/strong><\/td>\ns. 46(1)(b); anexo 2, ap. 8(1)<\/td>\n<\/tr>\n
Azeite, a\u00e7\u00facar, mel, sal, especiarias, molhos e sopas frias ou de pacote<\/td>\n0 %<\/strong><\/td>\ns. 46(1)(b); anexo 2, ap. 8(1)<\/td>\n<\/tr>\n
Ch\u00e1, infus\u00f5es, caf\u00e9 e cacau sem preparar: em gr\u00e3o, mo\u00eddos, sol\u00faveis ou em saquetas<\/td>\n0 %<\/strong><\/td>\ns. 46(1)(b); anexo 2, ap. 8(1)<\/td>\n<\/tr>\n
Chocolate para cozinhar e creme de cacau para barrar<\/td>\n0 %<\/strong><\/td>\ns. 46(1)(b); anexo 2, ap. 8(1)<\/td>\n<\/tr>\n
Alimentos infantis rotulados para beb\u00e9s<\/td>\n0 %<\/strong><\/td>\ns. 46(1)(b); anexo 2, ap. 8(1)<\/td>\n<\/tr>\n
Sandu\u00edches e comida fria para levar; pizzas e pratos refrigerados ou congelados<\/td>\n0 %<\/strong><\/td>\ns. 46(1)(b); anexo 2, ap. 8(1)<\/td>\n<\/tr>\n
Bolos, bolachas, bolachas sem cobertura de chocolate, crackers, croissants, brioche, scones<\/em> e donuts<\/td>\n13,5 %<\/strong><\/td>\ns. 46(1)(c); anexo 3, ap. 3(5)<\/td>\n<\/tr>\n
Complementos alimentares de consumo oral<\/td>\n13,5 %<\/strong><\/td>\ns. 46(1)(c); anexo 3, ap. 3A<\/td>\n<\/tr>\n
Flores cortadas e plantas ornamentais de viveiro<\/td>\n13,5 %<\/strong><\/td>\ns. 46(1)(c); anexo 3, ap. 22(1)<\/td>\n<\/tr>\n
Comida servida em restaurantes, bares, hot\u00e9is e catering<\/td>\n9 %<\/strong><\/td>\ns. 46(1)(cb); anexo 3, ap. 3(1)<\/td>\n<\/tr>\n
Comida quente para levar, e ch\u00e1, caf\u00e9 ou chocolate quentes<\/td>\n9 %<\/strong><\/td>\ns. 46(1)(cb); anexo 3, ap. 3(3)<\/td>\n<\/tr>\n
Chocolate, bombons, rebu\u00e7ados e bolachas cobertas de chocolate<\/td>\n23 %<\/strong><\/td>\ns. 46(1)(a)<\/td>\n<\/tr>\n
Gelados e iogurte gelado<\/td>\n23 %<\/strong><\/td>\ns. 46(1)(a)<\/td>\n<\/tr>\n
Batatas fritas de pacote, nachos, chips de legumes, pipocas prontas e frutos secos torrados ou salgados<\/td>\n23 %<\/strong><\/td>\ns. 46(1)(a)<\/td>\n<\/tr>\n
\u00c1gua engarrafada, refrigerantes, sumos, batidos de fruta e bebidas desportivas ou energ\u00e9ticas<\/td>\n23 %<\/strong><\/td>\ns. 46(1)(a)<\/td>\n<\/tr>\n
Cerveja, vinho, sidra e licores, tamb\u00e9m servidos num restaurante<\/td>\n23 %<\/strong><\/td>\ns. 46(1)(a)<\/td>\n<\/tr>\n
Comida embalada para c\u00e3es e gatos<\/td>\n23 %<\/strong><\/td>\ns. 46(1)(a); exclu\u00edda pelo anexo 2, ap. 12(3)<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/figure>\n

Taxas verificadas em 9 de outubro de 2026 contra a base de dados de taxas de IVA da Revenue<\/a>, a sua tabela de taxas em vigor<\/a>, o seu manual sobre alimentos e bebidas em lojas<\/a>, atualizado em outubro de 2026, o seu manual de restaura\u00e7\u00e3o e catering<\/a>, revisto em junho de 2026, e as medidas fiscais do or\u00e7amento de 2027<\/a>.<\/em><\/p>\n

Quatro perguntas para classificar um alimento na Irlanda:<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. \u00c9 servido num restaurante ou num catering, ou \u00e9 entregue quente para levar? Vai a 9 %, exceto o \u00e1lcool, os refrigerantes e a \u00e1gua engarrafada, que v\u00e3o a 23 %.<\/li>\n
  2. Se n\u00e3o, \u00e9 um bolo, uma bolacha ou pastelaria \u00e0 base de farinha ou ovo? Vai a 13,5 %, ou a 23 % se estiver coberto ou decorado com chocolate.<\/li>\n
  3. Se n\u00e3o, \u00e9 um doce, um gelado, um snack salgado ou uma bebida que n\u00e3o seja leite? Vai a 23 %.<\/li>\n
  4. Se n\u00e3o, \u00e9 alimenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e vai a 0 %.<\/li>\n<\/ol>\n

    Bares e restaurantes: os 9 % desde 1 de julho de 2026<\/h2>\n

    A restaura\u00e7\u00e3o e o catering v\u00e3o a 9 %<\/strong>, a segunda taxa reduzida, desde 1 de julho de 2026. Entre 1 de setembro de 2023 e 30 de junho de 2026 iam a 13,5 %, por isso qualquer tabela anterior ao ver\u00e3o de 2026 est\u00e1 desatualizada. Dentro do servi\u00e7o de restaurante, os 9 % abrangem quase tudo: uma sandu\u00edche fria, que na loja vai a 0 %; um bolo, que vai a 13,5 %, ou um gelado, que vai a 23 %.<\/p>\n

    A exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o as bebidas. O \u00e1lcool, a \u00e1gua engarrafada, os refrigerantes, as bebidas desportivas e os sumos de legumes v\u00e3o a 23 %<\/strong> mesmo quando servidos \u00e0 mesa. Os sumos de fruta, por outro lado, v\u00e3o a 9 % dentro do servi\u00e7o e a 23 % na loja. A taxa de rolha cobrada por um restaurante ao servir o vinho do cliente vai a 23 %.<\/p>\n

    A comida para levar n\u00e3o \u00e9 um servi\u00e7o de restaurante, mas sim uma entrega de bens. A quente vai a 9 %<\/strong>: \u00e9 a que foi aquecida, se mant\u00e9m quente ou continua morna depois de cozinhada, e \u00e9 entregue acima da temperatura ambiente. A fria vai a 0 %<\/strong>. Se o frio for vendido juntamente com o quente a um pre\u00e7o \u00fanico, como uma salada de couve com frango assado, tudo vai a 9 %. Num menu que combina comida quente e refrigerante, \u00e9 preciso repartir o pre\u00e7o entre 9 e 23 %.<\/p>\n

    Os 9 % do quente s\u00f3 melhoram o que iria para a taxa zero: um croissant aquecido continua a 13,5 %. A entrega ao domic\u00edlio \u00e9 faturada a 23 %, porque a Revenue n\u00e3o a considera acess\u00f3ria da comida. A taxa de servi\u00e7o inclu\u00edda na conta segue a comida, a 9 %. As m\u00e1quinas de venda autom\u00e1tica aplicam a taxa de cada produto. E o catering servido aos alunos na escola ou aos pacientes de um hospital est\u00e1 isento. Em Espanha, a hotelaria vai a 10 %, bebidas inclu\u00eddas.<\/p>\n

    Os casos que mais d\u00favidas geram<\/h2>\n

    O p\u00e3o: nem tudo vai a 0 %<\/h3>\n

    A Irlanda define o p\u00e3o na lei. Vai a 0 % o que \u00e9 cozido com farinha e alguns ingredientes fixados: as gorduras e os a\u00e7\u00facares n\u00e3o podem ultrapassar, somados, 12 %<\/strong> do peso da farinha, e a fruta seca, os legumes, as ervas e as especiarias, 10 %<\/strong>. O que sai destes limites vai a 13,5 %: \u00e9 o caso dos croissants, do brioche, dos p\u00e3es com queijo e do p\u00e3o estaladi\u00e7o tipo crispbread<\/em>. Um bagel s\u00f3 vai a 0 % se cumprir a defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Bolachas e bolos: a humidade e o chocolate<\/h3>\n

    Para a Revenue, uma bolacha tem no m\u00e1ximo 12 % de humidade; com mais, \u00e9 um bolo. As duas v\u00e3o a 13,5 %, e por isso os Jaffa cakes, que s\u00e3o bolos, tamb\u00e9m. O que altera a taxa \u00e9 o chocolate: uma bolacha coberta ou decorada com chocolate vai a 23 %<\/strong>, enquanto uma com pepitas na massa continua a 13,5 %. Um sortido vai a 13,5 % apenas se as bolachas de chocolate n\u00e3o ultrapassarem 15 % do peso. As barras de cereais v\u00e3o a 23 %, exceto as que s\u00e3o um produto de pastelaria \u00e0 base de farinha.<\/p>\n

    O caf\u00e9: tr\u00eas taxas para o mesmo produto<\/h3>\n

    Em gr\u00e3o, mo\u00eddo ou sol\u00favel vai a 0 %. Quente e para levar, a 9 %. Engarrafado ou servido frio com gelo, a 23 %, como qualquer outra bebida. Com o ch\u00e1 acontece o mesmo. O leite e as bebidas vegetais v\u00e3o a 0 %, e a Revenue admite a taxa zero nas bebidas \u00e0 base de leite se o leite ultrapassar 50 % do volume; as que s\u00e3o vendidas para melhorar o desempenho desportivo v\u00e3o a 23 %.<\/p>\n

    Snacks salgados: aqui os nachos pagam mesmo<\/h3>\n

    As batatas fritas de pacote, os nachos, os chips de legumes, as torresmos de pele, as pipocas j\u00e1 feitas e os frutos secos torrados ou salgados, com casca ou sem ela, v\u00e3o a 23 %. Os frutos secos naturais e o milho para fazer pipocas, incluindo o de micro-ondas, v\u00e3o a 0 %. \u00c9 uma diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao Reino Unido, onde os nachos e os chips de legumes v\u00e3o para a taxa zero.<\/p>\n

    Complementos alimentares e diet\u00e9ticos<\/h3>\n

    Os complementos alimentares de consumo oral \u2014 comprimidos, c\u00e1psulas, p\u00f3s \u2014 v\u00e3o a 13,5 % desde 1 de janeiro de 2020. Os alimentos para usos m\u00e9dicos especiais e os substitutos de refei\u00e7\u00f5es para controlo de peso v\u00e3o a 0 % se cumprirem os crit\u00e9rios da Revenue. As bebidas desportivas, energ\u00e9ticas e com vitaminas v\u00e3o a 23 %.<\/p>\n

    Animais de estima\u00e7\u00e3o, flores e plantas<\/h3>\n

    A comida embalada para c\u00e3es e gatos vai a 23 %. As flores cortadas e as plantas ornamentais de viveiro, a 13,5 %; as plantas e sementes para produzir alimentos, a 0 %. Numa planta com vaso, se o vaso valer 20 % ou mais do pre\u00e7o sem IVA, \u00e9 faturada a 23 %. Em Espanha, a comida para animais e as flores v\u00e3o a 10 %.<\/p>\n

    Vender alimentos de Espanha para clientes na Irlanda<\/h2>\n

    Uma loja espanhola que envia comida para particulares irlandeses aplica o IVA espanhol<\/strong> enquanto as suas vendas \u00e0 dist\u00e2ncia a consumidores de outros pa\u00edses da UE \u2014 somadas todas \u2014 n\u00e3o ultrapassarem 10.000 \u20ac por ano<\/strong>. Acima disso, aplica o IVA irland\u00eas<\/strong> correspondente a cada alimento e declara-o pela janela \u00fanica (OSS), como explica a Comiss\u00e3o Europeia<\/a>. Explicamos isso em o limiar de 10.000 \u20ac em vendas \u00e0 dist\u00e2ncia<\/a>.<\/p>\n

    Com a Irlanda, ultrapassar o limiar costuma baixar a fatura: o azeite, os enchidos, os queijos e as conservas passam dos 4 ou 10 % espanh\u00f3is para 0 %. Mas nem tudo desce, e o mesmo produto quase nunca est\u00e1 no mesmo grupo nos dois pa\u00edses:<\/p>\n

    \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
    Produto<\/th>\nIVA em Espanha<\/th>\nIVA na Irlanda<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
    P\u00e3o comum<\/td>\n4 %<\/td>\n0 %<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
    Massa<\/td>\n10 %<\/td>\n0 %<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
    Leite<\/td>\n4 %<\/td>\n0 %<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
    Queijos<\/td>\n4 %<\/td>\n0 %<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
    Ovos<\/td>\n4 %<\/td>\n0 %<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
    Azeite<\/td>\n4 %<\/td>\n0 %<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
    Carne e enchidos<\/td>\n10 %<\/td>\n0 %<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
    Bolachas e bolos sem chocolate por fora<\/td>\n10 %<\/td>\n13,5 %<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
    Chocolate<\/td>\n10 %<\/td>\n23 %<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
    Caf\u00e9 torrado<\/td>\n10 %<\/td>\n0 %<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
    \u00c1gua mineral<\/td>\n10 %<\/td>\n23 %<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
    Refrigerantes com a\u00e7\u00facar<\/td>\n21 %<\/td>\n23 %<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
    Cerveja<\/td>\n21 %<\/td>\n23 %<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
    Vinho<\/td>\n21 %<\/td>\n23 %<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
    Comida para c\u00e3es e gatos<\/td>\n10 %<\/td>\n23 %<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
    Flores e plantas ornamentais<\/td>\n10 %<\/td>\n13,5 %<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
    Comida servida num restaurante<\/td>\n10 %, bebidas inclu\u00eddas<\/td>\n9 %<\/strong>; \u00e1lcool, refrigerantes e \u00e1gua engarrafada, 23 %<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/figure>\n

    Taxas espanholas verificadas no mesmo dia contra o artigo 91 da Lei 37\/1992 (boe.es<\/a>). O detalhe, em o IVA dos alimentos em Espanha<\/a>.<\/em><\/p>\n

    Mais tr\u00eas coisas antes de enviar a primeira encomenda:<\/p>\n