IVA intracomunitário no WooCommerce
IVA intracomunitário em WooCommerce, bem cobrado desde o primeiro pedido
Valida o NIF-IVA contra o VIES em tempo real, aplica ou retira a isenção por reverse charge no servidor e cobra o IVA do país de destino quando for o caso. Sem folhas de cálculo e sem bloquear a venda se o VIES cair.
Quanto custa errar com o IVA intracomunitário
Uma loja que vende a empresas de outros países da UE tem duas formas de perder dinheiro com o IVA, e ambas são silenciosas.
A primeira é cobrar IVA a quem não o devia pagar: o cliente é uma empresa com NIF-IVA válido, a operação fica isenta por reverse charge, mas a loja cobra-lhe os 21 % na mesma. A segunda é pior: não cobrar IVA a quem o devia pagar. Alguém escreve um NIF-IVA que não existe, ou que existe mas não está registado no cadastro de operadores intracomunitários, e o WooCommerce acredita na isenção. Esse IVA não cobrado sai da sua margem quando a Autoridade Tributária o reclama, com acréscimo.
Convém pôr números, porque este custo não aparece em nenhuma métrica da loja.
Caso 1 · Isenção concedida indevidamente
Vende 40.000 € por ano a empresas da UE e uma em cada dez operações leva um NIF-IVA que não está no registo. São 4.000 € de base sobre os quais devia ter repercutido IVA: a 21 %, 840 € que saem do seu bolso, mais o acréscimo se o detetar tarde.
Caso 2 · Limite ultrapassado sem dar por isso
Ultrapassa os 10.000 € de vendas à distância em setembro e continua a aplicar os 21 % espanhóis até dezembro. O que foi vendido para a Alemanha devia levar 19 %, para França 20 %, para Itália 22 %. Não é só a diferença de taxa: esses valores são declarados ao país errado e é preciso refazer o trimestre.
Caso 3 · O cliente que não volta
Uma empresa francesa com NIF válido paga os 21 % porque a sua loja não soube reconhecê-lo. Esse cliente não reclama: compra noutro sítio. É o mais caro dos três e o único que não aparece em nenhuma declaração.
Veja-o em funcionamento
Estas três telas são as que vai consultar todos os meses. A primeira diz-lhe se está perto do limite; a segunda é a sua defesa perante uma inspeção; a terceira é o que entrega à sua contabilidade.
O que faz EHERO Woo VAT em cada pedido
Valida o NIF-IVA no VIES
Consulta o serviço oficial da Comissão Europeia no checkout, com cache para não repetir chamadas e registo de auditoria de cada verificação.
Aplica a isenção no servidor
O reverse charge é decidido no servidor, não no navegador: ninguém o ativa manipulando o formulário. Se o NIF deixar de ser válido numa renovação, a isenção é retirada automaticamente.
Não quebra o checkout se o VIES falhar
O pedido entra com um período de graça de 48 horas e é revalidado depois. Fail-closed, mas sem perder a venda por uma falha alheia.
OSS com o IVA de destino
Quando ultrapassa o limite ou se regista no OSS, aplica a taxa do país do comprador, com acompanhamento do acumulado.
Os casos espanhóis
Recargo de equivalência, retenção de IRPF, e IGIC e IPSI para Canárias, Ceuta e Melilha. Os que obrigam a corrigir faturas manualmente.
Rascunhos dos modelos
Gera os rascunhos do 349, do OSS e do 303 com os dados que a loja já tem.
Como é colocado em marcha (sem tocar numa linha de código)
- Instale e ative
Envie o ZIP, ative a sua licença e o campo de NIF-IVA aparece automaticamente no checkout.
- Diga o que é
País de estabelecimento, se está registado no OSS e que regimes especiais se aplicam.
- Faça uma compra de teste
Com um NIF-IVA real de outro país verá a isenção aplicada e o registo aparecer em Validações.
- Revise o relatório no fim do mês
O acumulado por país e os rascunhos dos modelos já estão feitos.
Para quem é este controlo de IVA intracomunitário em WooCommerce?
Se vende apenas a particulares dentro de Espanha, não precisa dele. Começa a compensar em três situações:
- Vende B2B para outros países da UE. Cada pedido com NIF-IVA é uma decisão fiscal que neste momento toma a olho.
- Está perto dos 10.000 € de vendas à distância. Precisa de saber quando cruza o limite antes de o cruzar, não na declaração.
- Opera com regimes especiais espanhóis. Recargo de equivalência, IRPF ou IGIC quase nunca são cobertos por plugins internacionais.
Porque não basta o IVA nativo do WooCommerce
O WooCommerce traz taxas de IVA por país e classes de imposto, e para uma loja que vende apenas no seu mercado isso basta. O problema começa quando a decisão fiscal deixa de depender do país e passa a depender de quem é o comprador.
O WooCommerce não sabe se um NIF-IVA existe: não consulta o VIES. Também não sabe se ultrapassou o limite de vendas à distância, nem guarda registo de por que concedeu uma isenção há oito meses. E os regimes espanhóis simplesmente não estão lá.
Os plugins gratuitos de validação de NIF resolvem uma parte: verificam o número e retiram o imposto. O que não trazem é o que importa quando chega uma revisão: o registo de auditoria, o comportamento quando o VIES não responde, a revalidação nas renovações e a coerência entre o país do NIF e o país de faturação.
Compatibilidade
- WordPress 6.2+
- WooCommerce 8.0+
- PHP 7.4+
- Checkout clássico
- Checkout em blocos
- Store API
- FunnelKit
- HPOS
- Multimoeda
E se traduz a sua loja com EHERO Woo Multilang, os avisos fiscais do checkout saem no idioma do cliente.
O que inclui a sua licença
Uma licença, um domínio, tudo incluído: o plugin completo sem funções limitadas, as atualizações do ano e suporte por e-mail em espanhol para incidências, erros e instalação. As taxas de IVA dos 27 países são atualizadas com o plugin, por isso não precisa de manter tabelas manualmente.
Perguntas frequentes
O que acontece se o serviço VIES estiver em baixo quando um cliente compra?
O pedido entra na mesma. Fica marcado com um período de graça de 48 horas e é revalidado automaticamente depois. Se, ao revalidar, o NIF for inválido, a isenção é retirada e fica registado. O que não faz é bloquear a compra: perder uma venda por uma falha de um serviço da Comissão Europeia não compensa.
Serve para cumprir com o OSS?
Aplica o IVA do país de destino quando corresponde, mantém o acumulado por país e gera o rascunho da declaração. A entrega é feita pela sua contabilidade: isto é uma ferramenta de conformidade, não aconselhamento fiscal.
Um cliente pode falsificar o NIF para não pagar IVA?
Não pela via fácil. A isenção é decidida no servidor após consultar o VIES, não com um campo do formulário, e há verificação de coerência entre o país do NIF e o país de faturação.
Funciona com o checkout em blocos?
Sim. É compatível com o checkout clássico, com o de blocos através da Store API e com o FunnelKit.
Cobre o recargo de equivalência e o IRPF?
Sim, juntamente com IGIC e IPSI. São os regimes espanhóis que os plugins internacionais costumam deixar de fora e que obrigam a corrigir faturas manualmente.
E se já estiver há meses a cobrar mal o IVA?
O plugin não corrige o passado, mas o registo de validações e o relatório por país dão-lhe o material para que a sua contabilidade regularize. A partir da instalação, cada decisão fica documentada.
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