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Saldos de janeiro 2027 em Espanha: quando começam e o que diz a lei

Consultoria EHERO

11 minutos de lectura

Os saldos de janeiro 2027 em Espanha não têm data oficial. Desde 2012, cada loja decide quando começam e quanto duram. O costume aponta para 7 de janeiro, que em 2027 calha numa quinta-feira.

O que a lei regula é o que pode entrar em saldos e como o preço deve ser apresentado. Neste guia explicamos as datas, o que diz a lei espanhola do comércio a retalho (Ley 7/1996, de Ordenación del Comercio Minorista) e o que uma loja online tem de deixar preparado. Verificado no BOE, o jornal oficial espanhol, a 13 de outubro de 2026.

Quando começam os saldos de janeiro de 2027 em Espanha

Quando cada comércio quiser. O artigo 25 da Ley 7/1996 diz isso em duas frases:

  • Os saldos (em espanhol, «rebajas») podem ocorrer «nos períodos sazonais de maior interesse comercial, segundo o critério de cada comerciante».
  • A duração de cada período «será decidida livremente por cada comerciante».

O costume continua a ser começar a 7 de janeiro, no dia seguinte aos Reis. Em 2027 é quinta-feira. Nada impede começar antes, e muitas lojas fazem-no. Também não há data de fim.

E os de verão

A regra é a mesma: data e duração livres. O costume é 1 de julho, que em 2027 também cai numa quinta-feira.

O que diz a lei

A data é livre, mas nem tudo vale. Isto é o que estabelece a Ley 7/1996:

Artigo O que diz
24.1 Há saldos quando os artigos são oferecidos, no mesmo estabelecimento onde são habitualmente vendidos, a um preço inferior ao anterior.
24.2 Não são saldos os produtos que não tenham sido vendidos antes a preço normal, nem os deteriorados, nem os comprados para serem vendidos mais baratos.
25 O período e a duração são decididos por cada comerciante.
26.2 É proibido oferecer como descontados artigos deteriorados.
20.1 Em cada artigo tem de figurar claramente o preço anterior junto ao preço reduzido.
20.2 Não se pode exigir uma percentagem mínima nem máxima de desconto.
19.1 O anúncio tem de indicar quanto dura a campanha.
19.2 Se os artigos em desconto não chegarem a metade dos artigos à venda, não se pode anunciar como algo geral, apenas dos artigos ou secções afetados.
21 Os artigos em desconto e os que continuam a preço normal têm de estar bem separados, para não haver confusão.

Os artigos 19 e 21 pesam numa loja online mais do que parece. Um banner de «Saldos em toda a loja» com vinte produtos em desconto de quinhentos não se enquadra no 19.2.

Como era antes de 2012

Até julho de 2012, os saldos tinham calendário. A lei só os permitia em duas épocas por ano: uma no início do ano e outra em torno das férias de verão. Cada período durava entre uma semana e dois meses, dentro das datas fixadas por cada comunidade autónoma (região).

O Real Decreto-ley 20/2012 alterou o artigo 25 e deixou a data e a duração nas mãos de cada comerciante. Está em vigor desde 15 de julho de 2012. Desse calendário vem o costume de 7 de janeiro e 1 de julho.

O preço anterior: a regra dos 30 dias

É a norma que mais afeta uma loja. Desde 28 de maio de 2022, o artigo 20.1 define o preço anterior assim: «o menor que tenha sido aplicado sobre produtos idênticos nos trinta dias precedentes».

O preço riscado, portanto, não é o de catálogo. É o mais baixo que o produto teve no último mês.

Um exemplo. Um casaco custa 100 €. A 15 de dezembro passa a 80 € numa promoção de Natal e a 27 volta a 100 €. A 7 de janeiro entra em saldos a 70 €.

  • O preço anterior que tens de mostrar é 80 €, não 100 €. É o menor dos trinta dias anteriores.
  • O desconto real é de 12,5 %, não de 30 %.

Para uns saldos que começam a 7 de janeiro, os trinta dias vão de 8 de dezembro a 6 de janeiro. O preço da Black Friday já fica de fora. O de uma campanha de Natal, não.

Há duas exceções no próprio artigo:

  • Não é necessário preço anterior nos artigos que são colocados à venda pela primeira vez.
  • Não conta o preço que tenha sido aplicado a produtos idênticos prestes a caducar, para reduzir o desperdício alimentar.

Rebajas, promoción, saldos e liquidación

A lei espanhola distingue quatro nomes (ficam em espanhol, porque «saldos» não significa lá o mesmo que em Portugal), e o artigo 18.2 proíbe usar um para anunciar uma venda que não corresponde ao seu conceito.

Nome O que é Artigo
Rebajas (os saldos) Artigos da oferta habitual, a um preço inferior ao anterior. 24
Promoción u oferta (promoção) Preço inferior ou condições mais favoráveis para potenciar a venda de certos produtos ou o desenvolvimento de um comércio. 27
Saldos (artigos depreciados) Produtos que valem menos por deterioração, defeito, desuso ou obsolescência. Um excedente de temporada não entra aqui. 28
Liquidación (liquidação) Venda excecional para escoar existências: por fecho, mudança de ramo, mudança de local, obras importantes ou força maior. 30

A Black Friday enquadra-se na promoção, não nos saldos. Um produto novo também não pode ser descontado: tem de ter estado antes à venda ao seu preço normal.

As multas

A Ley 7/1996 trata como infração grave duas condutas muito típicas de saldos:

  • Oferecer como descontados artigos defeituosos ou comprados expressamente para isso (artigo 65.1.j).
  • A falta de veracidade nos anúncios de promoções, quando se apresenta uma venda como algo que não é (artigo 65.1.i).

As infrações graves são sancionadas com multa de 6.000 a 30.000 € (artigo 68.2). O valor é graduado pela faturação afetada, pelo benefício obtido, pela intenção, pelo tempo de duração, pela reincidência e pela solvência da empresa. Prescrevem ao fim de dois anos.

Quem inspeciona e sanciona é a comunidade autónoma, que além disso tem a sua própria lei do comércio. Convém consultar também a da tua região.

O calendário da campanha

Data O que acontece
Sexta-feira, 27 de novembro de 2026 Black Friday
Segunda-feira, 30 de novembro de 2026 Cyber Monday
Terça-feira, 8 de dezembro de 2026 Começam os trinta dias que contam para o preço anterior de 7 de janeiro
Quarta-feira, 6 de janeiro de 2027 Reis
Quinta-feira, 7 de janeiro de 2027 Início habitual dos saldos de inverno
Quinta-feira, 1 de julho de 2027 Início habitual dos saldos de verão

Se começar noutro dia, os trinta dias contam-se para trás a partir da tua data.

Se tens loja online

No WooCommerce, cada produto tem um «Preço normal» e um «Preço promocional». O link «Programar» abre as «Datas da promoção», e com isso o preço baixa e volta sozinho. A loja mostra o preço normal riscado e a etiqueta «Promoção!».

Serve para poucos produtos. Com um catálogo grande, há mais coisas a resolver, e estas são as que convém deixar prontas antes de 7 de janeiro:

  1. Revê os preços do último mês. O WooCommerce risca o preço normal, que nem sempre é o menor dos trinta dias anteriores. Se um produto esteve mais barato em dezembro, esse é o preço anterior.
  2. Baixa os preços de uma vez. EHERO WooCommerce Discount aplica o desconto por percentagem ou por valor às categorias, marcas, intervalos de preço ou SKU que escolheres. Programa o início e o fim, mostra uma pré-visualização antes de aplicar e desfaz os descontos com um clique quando acabam.
  3. Cria a categoria «Saldos». EHERO Woo Categories adiciona e remove categorias em centenas de produtos ao mesmo tempo. Assim, o que está em desconto fica separado do que continua a preço normal, como exige o artigo 21.
  4. Organiza a montra. EHERO Woo Query Order organiza a loja e cada categoria com regras próprias, e fixa no topo os produtos que queres escoar primeiro.
  5. Transforma o stock parado em packs. EHERO Woo Bundles cria packs, kits e caixas com preço próprio, packs «escolhe N» e preços por volume.
  6. Aproveita o checkout. EHERO Woo Checkout Offers oferece um produto do catálogo a preço especial mesmo antes de pagar, com limite de unidades e datas programadas. Se não o conheces, explicamos aqui o que é um order bump.
  7. Leva os preços para o Google Shopping. EHERO Woo Product Feed gera o feed para Google Shopping, Meta, Bing, Idealo e TikTok e verifica antes os motivos de rejeição.

Os saldos de toda a loja, programados num instante

EHERO WooCommerce Discount baixa os preços das categorias ou marcas que escolheres no dia em que começam os teus saldos e devolve-os ao lugar quando terminam. Mostra uma pré-visualização antes de aplicar qualquer coisa e guarda um histórico das alterações. Está preparado para catálogos com mais de 30.000 produtos.

Ver EHERO WooCommerce Discount

Se vendes para outros países

Esta liberdade de datas é própria de Espanha. Noutros países, a data é fixada por uma norma, e isso também vale para a venda online:

  • Bélgica e Luxemburgo: a partir de sábado, 2 de janeiro de 2027.
  • Itália: a partir de terça-feira, 5 de janeiro, segundo o acordo entre regiões.
  • França: a partir de quarta-feira, 6 de janeiro, às 8 da manhã, segundo a regra em vigor.

O detalhe de cada país está no guia dos saldos 2027 na Europa.

Perguntas frequentes

Quando começam os saldos de janeiro de 2027 em Espanha?

Não há data oficial. Por costume, na quinta-feira, 7 de janeiro de 2027, no dia seguinte aos Reis. Cada loja pode começar antes ou depois.

Até quando duram?

A lei não define data de fim. A duração é decidida por cada comerciante, e o anúncio tem de a indicar.

Quando começam os saldos de verão de 2027?

Também não têm data oficial. O costume é 1 de julho, que em 2027 cai numa quinta-feira.

Há um desconto mínimo para lhes chamar saldos?

Não. O artigo 20.2 diz que não se pode exigir uma percentagem mínima nem máxima.

Que preço tem de ser riscado?

O mais baixo que o produto teve nos trinta dias anteriores, não o de catálogo.

É possível descontar um produto novo?

Não como saldos. O produto tem de ter estado antes à venda ao seu preço normal.

Os saldos online começam no mesmo dia que os das lojas físicas?

Em Espanha, a data é livre para todos. Cada loja, física ou online, escolhe a sua.

A Black Friday são saldos?

Não. É uma venda em promoção ou oferta. O preço anterior dos trinta dias aplica-se na mesma.

Conclusão

Os saldos de janeiro de 2027 em Espanha começam quando decidires, e o costume aponta para quinta-feira, 7 de janeiro. A lei não te pede uma data: pede que o que está em desconto já estivesse à venda, que não esteja deteriorado e que o preço riscado seja o mais baixo dos últimos trinta dias.

Este artigo é informativo e não substitui o conselho do teu contabilista ou advogado. Consulta também a lei do comércio da tua comunidade autónoma.

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