O recargo de equivalência no WooCommerce é um daqueles requisitos que não aparecem em nenhum plugin internacional e que, se vendes a retalhistas em Espanha, não podes ignorar. É um regime obrigatório para determinados comerciantes: quando lhes vendes, tens de repercutir o IVA e ainda uma percentagem extra. É assim que funciona e como configurá-lo sem estragar os preços do resto do catálogo.
O que é e a quem se aplica
O recargo de equivalência é um regime especial de IVA para comerciantes retalhistas pessoas singulares que vendem sem transformar. O retalhista não apresenta declarações de IVA: em troca, o seu fornecedor repercute-lhe o IVA normal mais um recargo, e com isso fica liquidado.
A consequência para ti, como fornecedor, é direta: se o teu cliente está em recargo de equivalência, tens de aplicá-lo. Não é opcional nem depende de ele o pedir. E se não o aplicares, a diferença é-te reclamada a ti.
Isto afeta sobretudo lojas B2B ou mistas: grossistas, distribuidores e qualquer loja que venda tanto a particulares como a pequenos comércios.
As percentagens do recargo
O recargo está ligado à taxa de IVA de cada produto:
| Taxa de IVA | Recargo de equivalência | Total repercutido |
|---|---|---|
| 21 % (geral) | 5,2 % | 26,2 % |
| 10 % (reduzida) | 1,4 % | 11,4 % |
| 4 % (superreduzida) | 0,5 % | 4,5 % |
Há ainda um recargo específico para o tabaco. As percentagens são fixadas pela legislação espanhola e convém confirmá-las com a tua assessoria em cada exercício.
Como configurá-lo no WooCommerce
O WooCommerce não tem o conceito de «cliente em recargo de equivalência». Tem classes de imposto e taxas por país, e é aí que se encaixa a solução.
A abordagem manual
Criar taxas de imposto adicionais de 26,2 %, 11,4 % e 4,5 % e atribuí-las manualmente aos clientes que estejam no regime. Funciona, mas quebra-se assim que tens mais do que alguns clientes: é preciso lembrar-se de cada um e atualizar quando mudarem de regime.
A abordagem por perfil de cliente
Marcar o cliente como sujeito a recargo no seu perfil e fazer com que a loja aplique automaticamente a taxa correspondente em cada encomenda, incluindo as renovações se venderes subscrições. É o que faz EHERO Woo VAT: o regime viaja com o cliente, não com a encomenda.
O problema dos preços com IVA incluído
Aqui é onde a maioria das configurações se estraga. Se a tua loja mostra preços com IVA incluído, o mesmo produto tem de custar uma coisa ao particular e outra ao retalhista em recargo. Se deixares o WooCommerce recalcular sobre o preço mostrado, os valores oscilam e o catálogo mostra preços diferentes consoante quem o vê.
A forma correta é trabalhar com preço base sem impostos e deixar que o imposto seja calculado no final, no carrinho, segundo o perfil do cliente. Se a tua loja é mista, considera mostrar preços sem IVA aos clientes B2B identificados e com IVA ao resto.
Como deve aparecer na fatura
O recargo tem de aparecer discriminado e separado do IVA: base tributável, quota de IVA, quota de recargo e total. Não vale incluí-lo dentro do IVA nem apresentá-lo como um encargo genérico.
Se emites as faturas a partir de um ERP, essa discriminação tem de chegar corretamente desde a loja. Com um conector como EHERO Woo Holded ou qualquer um dos conectores de ERP, o dado viaja com a encomenda em vez de ser reconstruído.
Os requisitos formais da fatura estão no regulamento de faturação; a tua assessoria dir-te-á que campos exige o teu caso concreto.
Como saber se o teu cliente está em recargo
Não há forma automática de o saber a partir do NIF: o regime não viaja no número. O habitual é o próprio cliente comunicar-te quando abre conta, e o prudente é pedi-lo por escrito no registo.
Convém guardá-lo no perfil do cliente, não na encomenda, porque é uma condição do comerciante e mantém-se enquanto continuar no regime. Se o anotares encomenda a encomenda, mais cedo ou mais tarde um escapa.
O detalhe de quem está obrigado — comerciantes retalhistas pessoas singulares ou entidades em atribuição de rendimentos que vendam sem transformar — está na ficha do regime especial do recargo de equivalência da Agência Tributária.
Os três erros mais caros
Não o aplicar. Se o teu cliente estava em recargo e não lho repercutiste, a quota não repercutida pode ser-te reclamada. É o mais caro e o mais frequente em lojas que começam a vender a comércios sem mudar nada na sua configuração.
Aplicá-lo a quem não deve. A uma sociedade por quotas não se aplica recargo. Se lho cobrares, estás a cobrar a mais e terás de emitir uma nota de crédito retificativa.
Metê-lo dentro do IVA. Somar os 21 % e os 5,2 % numa única linha de 26,2 % dá o mesmo total, mas incumpre a discriminação exigida pela fatura e complica a contabilidade do teu cliente.
Lojas mistas: o cenário mais comum
A maioria das lojas que vendem a comércios também vendem a particulares. Isso significa três perfis a coexistir no mesmo catálogo: o particular com IVA normal, a empresa sem recargo e o retalhista com recargo.
Com preços com IVA incluído, esses três perfis veem preços diferentes para o mesmo produto. A configuração que menos problemas dá é fixar o preço sem impostos e calcular no final segundo o perfil, mostrando a discriminação completa no carrinho para que o cliente entenda o que está a pagar.
O recargo, aplicado apenas e discriminado
EHERO Woo VAT marca o regime no perfil do cliente e aplica o recargo correspondente em cada encomenda, com a discriminação separada exigida pela fatura.
