O IVA dos alimentos na Áustria em 2026 mudou em 1 de julho: o leite, o iogurte, a manteiga, os ovos, os legumes frescos e congelados, as maçãs, as peras e a fruta de caroço, o arroz, a farinha de trigo, a massa seca, o pão e o sal baixaram de 10 para 4,9 %. O resto da comida — carne, peixe, queijo, fruta tropical, enchidos, chocolate ou pastelaria — continua a 10 %. E quase todas as bebidas — água mineral, sumos, refrigerantes, café, chá, cerveja e vinho — pagam 20 %, a taxa geral.
O § 10 da lei austríaca do IVA (Umsatzsteuergesetz 1994) distribui os alimentos por três anexos. O anexo 3 enumera o que vai para 4,9 % e o anexo 1, o que vai para 10 %. O que não aparece em nenhum paga 20 %. Os dois anexos definem cada produto pelo seu código da nomenclatura combinada, a pauta aduaneira da UE, por isso, antes de saber a taxa de um alimento, é preciso saber o seu código aduaneiro. Os 4,9 % são permanentes: a lei que os criou não lhes põe data de fim. As taxas gerais estão na nossa ficha de IVA na Áustria em 2026; aqui vai o detalhe alimento a alimento.
Que IVA leva cada alimento na Áustria
| Alimento ou serviço | IVA | Umsatzsteuergesetz |
|---|---|---|
| Leite com até 6 % de gordura, também sem lactose | 4,9 % | anexo 3, n.º 1 |
| Iogurte e manteiga | 4,9 % | anexo 3, n.º 2 e 3 |
| Ovos frescos de galinha | 4,9 % | anexo 3, n.º 4 |
| Legumes frescos: batatas, tomates, cebolas, alhos, couves, alfaces, cenouras, pepinos, pimentos, cogumelos… | 4,9 % | anexo 3, n.º 5 |
| Legumes congelados | 4,9 % | anexo 3, n.º 6 |
| Maçãs, peras, marmelos, alperces, cerejas, pêssegos e ameixas frescos | 4,9 % | anexo 3, n.º 7 |
| Arroz, e farinha e sêmola de trigo | 4,9 % | anexo 3, n.º 8 e 9 |
| Massa sem cozer nem rechear, com ovo ou sem ele | 4,9 % | anexo 3, n.º 10 |
| Pão sem mel, ovo, queijo nem fruta, com no máximo 5 % de açúcar e 5 % de gordura | 4,9 % | anexo 3, n.º 11 |
| Sal de mesa | 4,9 % | anexo 3, n.º 12 |
| Carne fresca e congelada | 10 % | anexo 1, n.º 2 |
| Peixe e marisco, incluindo lagosta e ostras | 10 % | anexo 1, n.º 3 |
| Queijo, natas, requeijão e mel | 10 % | anexo 1, n.º 4 |
| Leguminosas secas e os legumes que não entram nos 4,9 % | 10 % | anexo 1, n.º 5 |
| Bananas, laranjas, uvas, morangos, frutos secos e demais fruta | 10 % | anexo 1, n.º 6 |
| Azeite, óleo de girassol e outros óleos, e margarina | 10 % | anexo 1, n.º 15 |
| Presunto, enchidos e conservas de carne ou peixe | 10 % | anexo 1, n.º 16 |
| Açúcar, caramelos e chocolate | 10 % | anexo 1, n.º 17 e 18 |
| Pastelaria, bolachas, massa recheada e outros preparados de cereais | 10 % | anexo 1, n.º 19 |
| Compotas, conservas vegetais, molhos, sopas e gelados | 10 % | anexo 1, n.º 20 e 21 |
| Infusões de hortelã, camomila, tília, sálvia ou sabugueiro | 10 % | anexo 1, n.º 13 |
| Água sem gás que não é mineral, e bebidas lácteas que não levam café nem chá | 10 % | anexo 1, n.º 22 e 23 |
| Comida servida em bares e restaurantes | 10 % | § 10.2.1.b |
| Vinho e sidra vendidos pelo próprio agricultor que os produz | 13 % | § 10.3 |
| Café e chá, em grão, moídos ou em cápsulas | 20 % | fora dos anexos |
| Água mineral, sumos, refrigerantes e bebidas vegetais | 20 % | fora dos anexos |
| Cerveja, vinho e licores | 20 % | fora dos anexos |
Taxas verificadas em 29 de setembro de 2026 contra o § 10 e os anexos 1 e 3 da Umsatzsteuergesetz 1994 no sistema de informação jurídica da República da Áustria (texto alterado pela BGBl. I n.º 37/2026), a nota do portal de empresas do Estado austríaco sobre o novo 4,9 % e a base TEDB da Comissão Europeia.
Três perguntas para classificar um alimento na Áustria:
- O seu código aduaneiro está no anexo 3 e o produto é vendido sozinho? Então vai para 4,9 %.
- Se não, está no anexo 1? Então vai para 10 %.
- Se não estiver em nenhum, vai para 20 %. É o que acontece com quase todas as bebidas.
Bares e restaurantes: 10 % na comida e 20 % em quase toda a bebida
Os 4,9 % só valem para vender o produto. Se for servido num bar, num restaurante ou num catering, o prato vai para 10 %, mesmo que seja uma salada de tomate ou um ovo estrelado: assim esclarece o Ministério das Finanças austríaco.
Com a bebida servida acontece o mesmo que na loja. Só baixa para 10 % o que figura no anexo 1: o leite, o cacau com leite ou a água da torneira. O café, o chá, os refrigerantes, a água mineral, a cerveja e o vinho vão para 20 %. Na conta de um restaurante austríaco convivem, portanto, duas taxas, e um menu com bebida tem de ser repartido entre as duas. Em Espanha, tudo o que é servido vai para 10 %, álcool incluído.
A comida para levar é uma venda de produto, mas quase nunca chega aos 4,9 %: uma sandes ou um prato preparado misturam ingredientes dos dois anexos e ficam nos 10 %.
Os casos que mais dúvidas geram
Os 4,9 % só cobrem o produto tal como é
O § 10.1a exige que a venda inclua apenas produtos do anexo 3. Se um alimento dos 4,9 % vier junto com outro que não o é, o conjunto não baixa. O Ministério dá dois exemplos: o pãozinho com enchidos e o cacau com leite vão para 10 %, embora o pão e o leite, separadamente, vão para 4,9 %. O mesmo vale para um saco de salada com o respetivo molho.
Pão e farinha: o de centeio sim, a farinha de centeio não
O pão vai para 4,9 % seja qual for o cereal, desde que não leve mel, ovo, queijo nem fruta e não ultrapasse 5 % de açúcar nem 5 % de gordura. O pão de forma com mais gordura, o brioche, as bolachas e a pastelaria continuam a 10 %. Na farinha é ao contrário: só a de trigo baixa para 4,9 %. A de centeio ou a de milho ficam nos 10 %, embora o pão de centeio esteja nos 4,9 %.
Lácteos: o leite baixa, o queijo não
O leite — também o sem lactose —, o iogurte e a manteiga vão para 4,9 %. As natas, que passam dos 6 % de gordura, o queijo e o requeijão continuam a 10 %. As bebidas vegetais, como a de aveia ou a de soja, não são leite para o IVA austríaco nem figuram em nenhum anexo: vão para 20 %.
Fruta e legumes: manda a espécie
Os legumes frescos e os congelados vão para 4,9 %, cogumelos incluídos. Ficam de fora as trufas, os cogumelos shiitake e os matsutake, que continuam a 10 %. Na fruta, os 4,9 % são só para a fruta de caroço e de pevide: maçã, pera, marmelo, alperce, cereja, pêssego, nectarina e ameixa. As bananas, as laranjas, as uvas, os morangos e os frutos secos vão para 10 %. Para quem vende fruta espanhola, a laranja paga o dobro de IVA da maçã.
Bebidas: quase todas a 20 %
- Água: a que não é mineral nem tem gás, 10 %; a mineral, a de nascente com gás e a aromatizada, 20 %.
- Sumos e refrigerantes: 20 %. O anexo 1 exclui expressamente os sumos de fruta e de legumes.
- Café e chá: 20 %. As infusões de hortelã, camomila, tília, sálvia ou sabugueiro, pelo contrário, vão para 10 %.
- Bebidas lácteas: 10 %, exceto as que levam café ou chá, como o café com leite embalado, que pagam 20 %.
- Vinho, cerveja e licores: 20 %. Só o vinho ou a sidra vendidos pelo agricultor que os produz baixam para 13 %.
Cestas e lotes
Um lote com produtos de tipos diferentes não beneficia dos 4,9 %, por causa da regra da venda exclusiva. Se a cesta juntar azeite, queijo e uma garrafa de vinho, cada produto mantém a sua taxa apenas se for vendido e faturado separadamente. Às vezes compensa.
Vender alimentos de Espanha para clientes na Áustria
Uma loja espanhola que envia comida para particulares austríacos aplica o IVA espanhol enquanto as suas vendas à distância a consumidores de outros países da UE — somadas todas — não ultrapassarem 10.000 € por ano. Acima disso, aplica o IVA austríaco correspondente a cada alimento e declara-o pela janela única (OSS), como explica a Comissão Europeia. Explicamos isso em o limiar de 10.000 € nas vendas à distância.
A venda à distância é uma entrega de bens, por isso os 4,9 % também se aplicam às encomendas online. E o mesmo produto não pertence ao mesmo grupo em Espanha e na Áustria:
| Produto | IVA em Espanha | IVA na Áustria |
|---|---|---|
| Pão comum e leite | 4 % | 4,9 % |
| Massa sem recheio e manteiga | 10 % | 4,9 % |
| Maçãs e peras | 4 % | 4,9 % |
| Laranjas e bananas | 4 % | 10 % |
| Queijos | 4 % | 10 % |
| Azeite | 4 % | 10 % |
| Presunto curado e enchidos | 10 % | 10 % |
| Café | 10 % | 20 % |
| Água mineral e sumos sem açúcar adicionado | 10 % | 20 % |
| Vinho | 21 % | 20 % |
| Bebida servida num bar, exceto o leite e a água da torneira | 10 % | 20 % |
Taxas espanholas verificadas em 17 de setembro de 2026 contra o artigo 91 da Lei 37/1992 (boe.es) e o documento «Tipos impositivos en el IVA 2026» da Agencia Tributaria espanhola. O detalhe, em o IVA dos alimentos em Espanha.
Mais três coisas antes de enviar a primeira encomenda:
- Vinho e cerveja: contam como vendas à distância para efeitos de IVA, mas os impostos especiais sobre o álcool seguem por via própria; a janela única cobre apenas o IVA.
- Clientes empresa: se venderes a um restaurante ou a uma loja austríaca com número de IVA válido e a mercadoria sair de Espanha, a entrega intracomunitária está isenta e o cliente autoliquida o IVA na Áustria. Confirma antes o número com o verificador de NIF-IVA no VIES.
- Código aduaneiro: na Áustria, a taxa depende do código da nomenclatura combinada. Anota o de cada produto no teu catálogo antes de lhe atribuíres uma classe de imposto.
Como montar no WooCommerce
As classes de imposto que já usas para Espanha não servem para a Áustria. Se reutilizares a «superreduzida» de 4 % espanhola, o pão, o leite e as maçãs encaixam bem nos 4,9 %, mas o queijo, o azeite e as laranjas pagariam menos do que deviam: na Áustria vão para 10 %. E com a «reduzida» de 10 %, a massa e a manteiga pagariam mais, enquanto o café e a água mineral pagariam menos. O que funciona é criar classes próprias para os grupos de alimentos que mudam de taxa entre países e atribuí-las produto a produto. Para uma verificação rápida, a calculadora de IVA da UE dá-te a taxa e o valor segundo o país do cliente, se é empresa ou particular e o tipo de produto; para um alimento concreto, cruza o resultado com as tabelas acima.
Vendes alimentos para a Áustria a partir do teu WooCommerce?
Quando chega o IVA de destino, EHERO Woo VAT aplica a taxa de cada país segundo a classe de imposto do produto (geral, reduzida ou superreduzida) e respeita as classes próprias que criares para os alimentos que mudam de taxa entre países. Além disso, vigia o limiar de 10.000 €, valida o NIF-IVA no VIES durante o checkout e prepara o relatório OSS por país.
Perguntas frequentes
Que IVA têm os alimentos na Áustria em 2026?
Desde 1 de julho, 4,9 % para o leite, o iogurte, a manteiga, os ovos, os legumes, as maçãs, as peras, a fruta de caroço, o arroz, a farinha de trigo, a massa seca, o pão e o sal; 10 % para o resto da comida, e 20 % para quase todas as bebidas, incluindo café, água mineral e sumos.
Desde quando se aplica os 4,9 % na Áustria?
Desde 1 de julho de 2026. O Conselho Nacional, a câmara baixa austríaca, aprovou a reforma em 21 de maio. Não tem data de fim: é uma redução permanente de 10 para 4,9 % para os produtos do anexo 3.
Quanto IVA se paga num restaurante na Áustria?
10 % pela comida e 20 % por quase toda a bebida: café, refrigerantes, água mineral, cerveja e vinho. O leite e a água da torneira servidos vão para 10 %. Os 4,9 % não se aplicam na restauração.
Que IVA leva o café na Áustria?
20 %, em grão, moído ou em cápsulas, e também servido numa cafetaria. As infusões de ervas como a camomila ou a hortelã vão para 10 %.
Que IVA leva o vinho na Áustria?
20 %, na loja e no restaurante. Só o vinho vendido pelo próprio agricultor que o produz baixa para 13 %.
Segue por aqui
- IVA na Áustria em 2026: os novos 4,9 % e as restantes taxas
- IVA dos alimentos em Espanha em 2026: o que vai para 4, 10 e 21 %
- IVA dos alimentos em Itália em 2026: dos 4 % do pão aos 22 % do vinho
- Taxas de IVA por país da UE em 2026: a tabela completa
