Se vendes a clientes de outros países da União Europeia, mais cedo ou mais tarde precisas da tabela de tipos de IVA por país da UE. Não por curiosidade: porque, assim que ultrapassas o limiar de vendas à distância, deixas de aplicar os 21 % espanhóis e tens de repercutir o tipo do país onde vive o teu comprador. Esta é a tabela atualizada dos 27 tipos gerais, com o que precisas de saber para a usar bem numa loja WooCommerce.

Tabela de tipos gerais de IVA na UE

Estes são os tipos gerais — o que se aplica por defeito à maioria dos bens e serviços — dos 27 estados-membros:

País	Tipo geral
Alemanha	19 %
Áustria	20 %
Bélgica	21 %
Bulgária	20 %
Chipre	19 %
Croácia	25 %
Dinamarca	25 %
Eslováquia	23 %
Eslovénia	22 %
Espanha	21 %
Estónia	24 %
Finlândia	25,5 %
França	20 %
Grécia	24 %
Hungria	27 %
Irlanda	23 %
Itália	22 %
Letónia	21 %
Lituânia	21 %
Luxemburgo	17 %
Malta	18 %
Países Baixos	21 %
Polónia	23 %
Portugal	23 %
República Checa	21 %
Roménia	21 %
Suécia	25 %

A faixa vai dos 17 % do Luxemburgo aos 27 % da Hungria: dez pontos de diferença sobre o mesmo produto. Se vendes para vários países e aplicas o mesmo tipo a todos, ou estás a cobrar a menos e pagas tu a diferença, ou a mais e encareces o teu produto face à concorrência local.

Os tipos são fixados por cada estado dentro dos limites da diretiva comunitária e mudam com cada reforma fiscal. A fonte oficial e sempre atualizada é a página de tipos de IVA da Comissão Europeia: se vais tomar uma decisão com consequências fiscais, confirma aí.

Quando aplicas o tipo de outro país

Nem sempre. A regra depende de a quem vendes e de quanto vendes:

• Vendes a um particular de outro país da UE e faturaste menos de 10.000 € por ano no total para toda a UE. Aplicas o teu IVA nacional, os 21 % se estiveres em Espanha.
• Ultrapassas os 10.000 € ou aderes voluntariamente ao OSS. Aplicas o tipo do país de destino. Esse limiar é único e agregado para todas as vendas à distância intracomunitárias, não um por país.
• Vendes a uma empresa com NIF-IVA válido no registo de operadores intracomunitários. A operação fica isenta por reverse charge: não repercutes IVA e o comprador liquida-o no seu país.

O terceiro caso é o que movimenta mais dinheiro e o que é pior controlado, porque depende de o NIF-IVA ser real. Desenvolvemo-lo na guia do IVA intracomunitário em WooCommerce.

Porque o tipo geral nem sempre é o que pagas

Cada país mantém também tipos reduzidos e superreduzidos para categorias concretas: alimentação, livros, medicamentos, transporte. E não coincidem entre países nem abrangem os mesmos produtos.

Para uma loja, isto significa que a tabela acima é o ponto de partida, não o fim. Se vendes livros para Portugal ou alimentação para França, o tipo aplicável não é o geral. Confirma a categoria concreta antes de configurares qualquer coisa.

Os territórios que não seguem o resto

Canárias, Ceuta e Melilha estão fora do território de IVA da UE: aí aplicam-se IGIC e IPSI. E há mais exceções territoriais dentro de outros estados. Uma loja espanhola que vende para as Canárias não aplica os 21 %, mesmo que o cliente seja espanhol.

Como isto é gerido no WooCommerce

O WooCommerce traz tipos de imposto por país e classes de imposto, por isso tecnicamente podes carregar os 27 tipos manualmente. O problema não é carregá-los: é mantê-los e saber quando aplicar cada um.

O que o WooCommerce não faz por si só é acompanhar as tuas vendas à distância para te avisar antes de cruzares os 10.000 €, nem verificar se o NIF-IVA que te dão existe mesmo. É aí que faz falta uma camada por cima: é o que resolve EHERO Woo VAT, que além disso mantém os tipos atualizados com o plugin.

Três erros que custam dinheiro

Carregar a tabela uma vez e esquecê-la. Os tipos mudam. A Finlândia subiu para 25,5 %, a Estónia para 24 %, a Eslováquia para 23 %. Uma tabela de há dois anos já não serve.

Confundir o limiar com um por país. Os 10.000 € são o total das tuas vendas à distância para toda a UE, não por cada destino.

Aplicar o tipo geral a todo o catálogo. Se vendes produtos com tipo reduzido em algum país, estás a cobrar a mais e a perder competitividade face ao vendedor local.

Um exemplo com números

Vendes um produto de 100 € (base tributável) a partir de Espanha. Dependendo de quem compra e de onde:

• Particular espanhol: 100 € + 21 % = 121 €.
• Particular alemão, abaixo do limiar: 100 € + 21 % = 121 €. Continuas a aplicar IVA espanhol.
• Particular alemão, acima do limiar ou com OSS: 100 € + 19 % = 119 €. Esses 19 € são declarados na Alemanha.
• Particular húngaro, acima do limiar: 100 € + 27 % = 127 €. O teu produto fica 6,6 % mais caro do que na Alemanha sem que tenhas mexido no preço.
• Empresa alemã com NIF-IVA válido: 100 €. Isento por reverse charge.

Esse último caso é o que mais custa quando é feito mal: se o NIF-IVA não era válido e aplicaste a isenção, os 21 € que não cobrastes saem da tua margem.

O preço mostrado também muda

Se a tua loja mostra preços com IVA incluído, o mesmo produto vê-se a 119 € na Alemanha e a 127 € na Hungria. É fiscalmente correto, mas convém decidir isso conscientemente: há lojas que preferem fixar o preço final e absorver a diferença de tipo para não terem um catálogo com preços diferentes por país.

Os tipos mudam, e mais do que parece

Nos últimos exercícios, vários mudaram: a Finlândia subiu o seu tipo geral, a Estónia subiu-o duas vezes em pouco tempo e a Eslováquia alterou-o na sua reforma. A consequência prática é que uma tabela copiada de um artigo de há dois anos tem quase de certeza erros.

Por isso, o razoável não é memorizar a tabela, mas ter a loja ligada a uma fonte que seja atualizada. Se manténs os tipos manualmente nas definições de impostos do WooCommerce, põe um lembrete anual para os reveres, no mínimo.