O IVA dos alimentos nos Países Baixos em 2026 é o mais simples da UE: toda a comida e todas as bebidas sem álcool pagam 9 %, na loja, para levar e no restaurante. Não importa se é pão, presunto, chocolate, rebuçados, café, água mineral ou um refrigerante açucarado. Só o álcool — cerveja, vinho, sidra e licores com mais de 0,5 % — paga 21 %, a taxa geral.
A base legal é a tabela I da lei neerlandesa do IVA (Wet op de omzetbelasting 1968). O seu ponto a.1 aplica 9 % aos produtos alimentares para consumo humano, incluindo bebidas sem álcool, e o ponto b.12 estende essa taxa à comida servida em bares, cafés, hotéis e restaurantes. O que não está na tabela paga 21 %. As taxas gerais estão na nossa ficha de IVA nos Países Baixos em 2026; aqui fica o detalhe alimento a alimento.
Que IVA leva cada alimento nos Países Baixos
| Alimento ou serviço | IVA | Wet OB 1968 |
|---|---|---|
| Pão, farinha, massa, arroz e cereais | 9 % | tabela I, a.1 |
| Carne, presunto e enchidos | 9 % | tabela I, a.1 |
| Peixe e marisco, incluindo lagosta, ostras e caviar | 9 % | tabela I, a.1 |
| Leite, queijo, iogurte, manteiga, margarina e ovos | 9 % | tabela I, a.1 |
| Fruta, legumes, leguminosas e frutos secos | 9 % | tabela I, a.1 |
| Azeite e outros óleos | 9 % | tabela I, a.1 |
| Açúcar, chocolate, rebuçados, bolachas e gelados | 9 % | tabela I, a.1 |
| Café, chá e cacau | 9 % | tabela I, a.1 |
| Água mineral, sumos e refrigerantes, com ou sem açúcar | 9 % | tabela I, a.1 |
| Cerveja, vinho e sidra sem álcool, até 0,5 % | 9 % | tabela I, a.1 |
| Água da torneira | 9 % | tabela I, a.28 |
| Comida para levar ou ao domicílio | 9 % | tabela I, a.1 |
| Comida e bebida sem álcool servidas em bares e restaurantes | 9 % | tabela I, a.1 e b.12 |
| Cerveja, vinho, sidra e licores, na loja e no bar | 21 % | fora da tabela I |
Taxas verificadas em 29 de setembro de 2026 contra a tabela I da Wet op de omzetbelasting 1968 e a base TEDB da Comissão Europeia, que a reproduz com as suas exclusões.
Duas perguntas para classificar um alimento nos Países Baixos:
- Tem mais de 0,5 % de álcool? Então vai para 21 %.
- Se não, e for comida ou bebida para pessoas, vai para 9 %, seja onde for vendida.
Bares e restaurantes: 9 %, exceto o álcool
A comida e as bebidas sem álcool servidas num bar, café ou restaurante pagam o mesmo 9 % que no supermercado. A cerveja, o vinho e os licores servidos pagam 21 %. Um menu com vinho leva, portanto, duas taxas. Em Espanha, tudo o que é servido vai a 10 %, incluindo o álcool.
A comida para levar ou ao domicílio também vai a 9 %. Para o IVA neerlandês, o que é preparado no momento numa banca de comida, numa cafetaria de cinema ou numa cantina desportiva é uma venda de produto, salvo se o serviço predominar. Como a taxa é a mesma, a distinção quase não altera a fatura.
Os casos que mais dúvidas geram
Não há alimentos de luxo
Ao contrário de França ou Bélgica, os Países Baixos não aumentam o IVA de nenhum alimento por ser caro ou pouco saudável. A lagosta, as ostras, o caviar, a margarina, o chocolate de leite e os rebuçados vão a 9 %, como o pão.
Bebidas sem álcool: o IVA é 9 %, mas há outro imposto
A água mineral, os sumos, os refrigerantes e as bebidas vegetais vão a 9 %. Além do IVA, pagam um imposto especial de consumo sobre as bebidas sem álcool (verbruiksbelasting), que é pago consoante o volume. Se venderes essas bebidas a particulares neerlandeses a partir de Espanha, consulta um assessor para saber se esse imposto te afeta: não é declarado pela janela única.
Cerveja e vinho sem álcool
O limite é 0,5 %. A cerveja, o vinho e a sidra «sem álcool», até esse grau, vão a 9 %; as versões «baixas em álcool» que o ultrapassem pagam 21 %.
Vender alimentos de Espanha para clientes dos Países Baixos
Uma loja espanhola que envia comida para particulares neerlandeses aplica o IVA espanhol enquanto as suas vendas à distância a consumidores de outros países da UE — somadas todas — não ultrapassarem 10.000 € por ano. Acima disso, aplica o IVA neerlandês e declara-o pela janela única (OSS), como explica a Comissão Europeia. Explicamos isso em o limiar de 10.000 € nas vendas à distância.
Com uma única taxa para a comida, o cálculo é simples, mas não coincide com o espanhol:
| Produto | IVA em Espanha | IVA nos Países Baixos |
|---|---|---|
| Pão comum, leite, queijo e fruta | 4 % | 9 % |
| Azeite | 4 % | 9 % |
| Presunto curado, enchidos e conservas | 10 % | 9 % |
| Chocolate, nougat e rebuçados | 10 % | 9 % |
| Café | 10 % | 9 % |
| Água mineral e sumos sem açúcar adicionado | 10 % | 9 % |
| Refrigerantes açucarados | 21 % | 9 % |
| Vinho e cerveja | 21 % | 21 % |
| Comida servida num restaurante | 10 % | 9 % |
| Vinho servido num restaurante | 10 % | 21 % |
Taxas espanholas verificadas em 17 de setembro de 2026 contra o artigo 91 da Lei 37/1992 (boe.es) e o documento «Tipos impositivos en el IVA 2026» da Agencia Tributaria espanhola. O detalhe, em o IVA dos alimentos em Espanha.
Mais três coisas antes de enviar a primeira encomenda:
- Vinho e cerveja: contam como vendas à distância para efeitos de IVA, mas os impostos especiais sobre o álcool seguem por via própria; a janela única cobre apenas o IVA.
- Clientes empresa: se venderes a um restaurante ou a uma loja neerlandesa com número de IVA válido e a mercadoria sair de Espanha, a entrega intracomunitária está isenta e o cliente autoliquida o IVA nos Países Baixos. Confirma antes o número com o verificador de NIF-IVA no VIES.
- Territórios do Caribe: Aruba, Curaçau, São Martinho e as ilhas BES (Bonaire, Santo Eustáquio e Saba) não fazem parte do território IVA da UE. Um envio para lá é uma exportação.
Como configurar no WooCommerce
Os Países Baixos não têm taxa superreduzida, por isso os produtos que em Espanha usam a classe «superreduzida» de 4 % caem na taxa neerlandesa de 9 %, e os da classe «reduzida» de 10 % também. Ambas estão corretas. O único erro habitual está na classe geral: um refrigerante açucarado que em Espanha vai a 21 % pagaria também 21 % nos Países Baixos, em vez de 9 %. Basta uma classe própria para as bebidas açucaradas sem álcool. Para uma verificação rápida, a calculadora de IVA da UE dá-te a taxa e o valor consoante o país do cliente, se é empresa ou particular e o tipo de produto.
Vendes alimentos para os Países Baixos a partir do teu WooCommerce?
Quando chega o IVA de destino, EHERO Woo VAT aplica a taxa de cada país segundo a classe de imposto do produto (geral, reduzida ou superreduzida) e respeita as classes próprias que criares para os alimentos que mudam de taxa entre países. Além disso, vigia o limiar de 10.000 €, valida o NIF-IVA no VIES durante o checkout e prepara o relatório OSS por país.
Perguntas frequentes
Que IVA têm os alimentos nos Países Baixos em 2026?
9 % para toda a comida e todas as bebidas sem álcool, na loja, para levar e no restaurante. O álcool paga 21 %.
Quanto IVA se paga num restaurante nos Países Baixos?
9 % pela comida e pelas bebidas sem álcool, e 21 % pela cerveja, vinho e licores.
Que IVA têm os refrigerantes nos Países Baixos?
9 %, com ou sem açúcar. Além disso, pagam um imposto especial por litro.
O IVA dos alimentos nos Países Baixos mudou em 2026?
Não. A taxa reduzida é de 9 % desde 2019 e a comida não mudou de grupo em 2026.
Que IVA tem o vinho nos Países Baixos?
21 %, na loja e no restaurante. O vinho sem álcool, até 0,5 %, vai a 9 %.
Continua por aqui
- IVA nos Países Baixos em 2026: as duas taxas e quando se aplica cada uma
- IVA dos alimentos em Espanha em 2026: o que vai a 4, 10 e 21 %
- IVA dos alimentos na Bélgica em 2026: 6, 12 e 21 %
- Taxas de IVA por país da UE em 2026: a tabela completa
