Nos Países Baixos —Holanda, na linguagem corrente— a lei chama ao IVA omzetbelasting, mas nas faturas e na própria Administração Tributária, a Belastingdienst, diz-se btw. Tem uma taxa geral de 21 %, a mesma que em Espanha, uma única reduzida de 9 % e uma 0 % para casos previstos, como os painéis solares das habitações. São fixadas pelo artigo 9 da Wet op de omzetbelasting 1968, que remete para a sua tabela I para os 9 % e para a tabela II para os 0 %.
| Tipo | Percentagem | Aplica-se a |
|---|---|---|
| Geral (algemeen tarief) | 21 % | Tudo o que não esteja isento nem vá para 9 % ou 0 %: roupa, calçado, eletrónica, cosmética, brinquedos, bebidas alcoólicas, comida para animais de estimação e, desde 1 de janeiro de 2026, o alojamento em hotéis |
| Reduzido (verlaagd tarief) | 9 % | Alimentação e bebidas sem álcool, suplementos incluídos; livros, jornais e revistas em papel ou digitais e audiolivros descarregáveis; medicamentos, contracetivos, pensos higiénicos, tampões e produtos para incontinência; aparelhos auditivos e próteses; flores, plantas e bolbos. Em serviços, restauração, lugares de campismo e entradas para museus, cinemas ou eventos desportivos |
| Zero (nultarief) | 0 % | A entrega e instalação de painéis solares fotovoltaicos numa habitação ou junto dela, também os «plug and play»; as baterias domésticas, as bombas de calor e os coletores solares térmicos vão a 21 % |
Taxas verificadas em 11 de setembro de 2026 contra a página «Tarieven en vrijstellingen» da Belastingdienst, a Administração Tributária neerlandesa (belastingdienst.nl).
2026 nos Países Baixos: sobe o hotel, não os livros
A mudança de 2026 que mais se nota é o alojamento: desde 1 de janeiro, as estadias curtas em hotéis, pensões e alojamentos de férias passaram de 9 % para 21 %. Só o lugar de campismo continua a 9 %.
Para uma loja online, importa mais o que não mudou. O Belastingplan 2025 aumentava para 21 % os livros, a imprensa, a cultura e o desporto a partir de 2026, mas a Wet behoud verlaagd btw-tarief op cultuur, media en sport, de 29 de outubro de 2025, anulou isso antes de entrar em vigor. Tudo isso continua a 9 %. Se configuraste a loja com aquele anúncio, estás a cobrar mais doze pontos.
Bonaire, Sint Eustatius e Saba são Países Baixos, mas ficam fora do território IVA da UE, tal como Aruba, Curaçau e Sint Maarten, os outros três países do Reino. Um envio para qualquer um dos seis é uma exportação: sai sem IVA espanhol e não é declarado pela janela única. Nas três primeiras, o cliente paga o ABB de importação: 8 % em Bonaire e 6 % em Sint Eustatius e Saba, exceto em envios até 28 dólares, portes incluídos, que não sejam álcool nem tabaco.
Que IVA cobrar a clientes nos Países Baixos se vende a partir de outro país da UE
É a parte que nenhuma tabela mostra e, normalmente, a verdadeira dúvida. A taxa que aplica não depende só do país de destino, mas de quanto vende a consumidores de outros países da UE:
- Abaixo de 10.000 € por ano em vendas à distância para o resto da UE — somadas entre todos os países, não país a país — aplica o IVA do seu próprio país.
- Acima desses 10.000 € aplica o IVA do país de destino: 21 % como taxa normal nos Países Baixos, ou a taxa reduzida que corresponda ao produto. Declara-o através do balcão único (OSS) do seu país, sem ter de se registar no país de destino.
O limiar soma todas as suas vendas B2C para outros países da UE e os serviços digitais, e a mudança não espera pelo ano seguinte: a própria venda que ultrapassa o limiar já leva a taxa do país de destino.
Se vende a uma empresa com número de IVA intracomunitário válido, é diferente: a venda faz-se sem IVA, porque é o cliente que o autoliquida no seu país, mas tem de validar esse número no VIES e guardar a prova da validação.
Como isto se configura no WooCommerce
O WooCommerce traz taxas por país, mas não distingue taxas dentro de um país por classe de produto nem vigia o limiar por ti. Há três coisas a deixar montadas:
- Uma classe de imposto por cada taxa que uses, atribuída produto a produto e não ao nível da loja.
- Validação do NIF-IVA no checkout contra o VIES para clientes empresa, de modo a não repercutir IVA quando a operação segue por inversão do sujeito passivo.
- Um controlo do limiar de 10.000 €, porque no dia em que é ultrapassado as taxas mudam de uma vez em todos os países.
As três são cobertas por EHERO Woo VAT, que fizemos precisamente porque são os três pontos por onde se partem as lojas que vendem para o resto da União Europeia.
Vende para outros países da UE com WooCommerce?
O EHERO Woo VAT aplica a taxa de cada país produto a produto, valida o número de IVA no VIES no checkout e controla o limiar de 10.000 € por si.
Perguntas frequentes
Qual é o IVA geral nos Países Baixos em 2026?
Os 21 %, os mesmos que em Espanha. Abaixo há uma única taxa reduzida, de 9 %, para alimentação, livros, medicamentos e flores, entre outros, e 0 % para casos concretos como os painéis solares das habitações. São fixados pelo artigo 9 da Wet op de omzetbelasting 1968.
O IVA subiu nos Países Baixos em 2026?
No alojamento, sim: desde 1 de janeiro de 2026, hotéis, pensões e alojamentos de férias passaram de 9 % para 21 %. Em livros, imprensa, cultura e desporto, não: a subida aprovada pelo Belastingplan 2025 foi anulada em outubro de 2025 e continuam a 9 %. A taxa geral mantém-se em 21 %.
Vendo para clientes nos Países Baixos a partir de outro país da UE: que IVA aplico?
O do seu próprio país enquanto as vendas à distância para toda a UE ficarem abaixo de 10.000 € por ano. Ultrapassado o limiar, o do país de destino (21 % de taxa normal), declarado através do balcão único.
Tenho de me registar para efeitos de IVA nos Países Baixos?
Não, se só envia a partir do seu país: é para isso que existe o balcão único. Sim, se armazena mercadoria no país — por exemplo, com a logística da Amazon —, porque ter stock no país gera obrigação de registo, independentemente do volume de vendas.
Continua por aqui
- Tipos de IVA por país da UE em 2026 — a tabela completa dos 27
- IVA na Bélgica 2026 · IVA na Alemanha 2026
- O limiar de 10.000 € em vendas à distância
