IVA em França em 2026

Consultoria EHERO

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A França é o país da União Europeia com mais tipos de IVA: quatro. O geral é de 20 %, e abaixo dele há um tipo intermédio de 10 %, um reduzido de 5,5 % e um particular de 2,1 %. Isso significa que, em França, a classificação do produto pesa mais do que em qualquer outro lugar: o mesmo erro de catálogo que em Espanha lhe custa onze pontos, aqui pode custar-lhe dezoito.

Tipo	Percentagem	Aplica-se a
Normal (taux normal)	20 %	Regime por defeito de bens e serviços
Intermédio (taux intermédiaire)	10 %	Entre outros, os medicamentos de uso humano não reembolsáveis
Reduzido (taux réduit)	5,5 %	Entre outros, contraceptivos e produtos de higiene feminina
Particular (taux particulier)	2,1 %	Medicamentos reembolsáveis, hemoderivados e determinados produtos sanitários
Departamentos ultramarinos	8,5 %	Guadalupe, Martinica e Reunião, para cosmética, higiene e medicamentos veterinários

Tipos verificados em 8 de setembro de 2026 contra a ficha oficial da Administração francesa (entreprendre.service-public.gouv.fr).

A particularidade francesa: quatro tipos e nenhuma margem

Com quatro escalões, a diferença entre acertar e falhar a classificação de um produto em França é de até 17,9 pontos percentuais. Numa loja com catálogo misto — alimentação, saúde, livros, complementos — isso não se resolve colocando um tipo por país: é preciso atribuir o tipo produto a produto.

E há uma segunda camada que quase ninguém contempla: os departamentos ultramarinos têm o seu próprio regime. Guadalupe, Martinica e Reunião aplicam 8,5 % nas categorias em que a França metropolitana aplicaria 20 %. Se enviar para lá com o tipo peninsular, está a cobrar a mais.

Que IVA tem de aplicar ao vender a partir de Espanha

Esta é a parte que não aparece em nenhuma tabela e costuma ser a dúvida verdadeira. O tipo que repercute não depende apenas de França, mas de quanto vende fora de Espanha:

Abaixo de 10.000 € por ano em vendas à distância para o conjunto da União Europeia — somadas, não por país — aplica o IVA espanhol.
Acima desses 10.000 € aplica o IVA de destino: o IVA francês, os 20 % ou o que corresponda ao produto, e declara-o pela janela única (OSS) sem ter de se registar lá.

O limiar soma todas as suas vendas B2C para outros países da UE e os serviços digitais, e a mudança não espera pelo exercício seguinte: a própria operação que ultrapassa o limiar já vai com o tipo do destino.

Se vender a uma empresa com NIF-IVA válido, é outra história: a operação vai sem IVA por inversão do sujeito passivo, mas tem de validar esse número no VIES e conservar a prova da validação.

Como isto se configura no WooCommerce

O WooCommerce traz tipos por país, mas não distingue tipos dentro de um país por classe de produto nem vigia o limiar por si. São três coisas que é preciso deixar montadas:

Uma classe de imposto para cada tipo que use, atribuída produto a produto e não ao nível da loja.
Validação do NIF-IVA no checkout contra o VIES para os clientes empresa, de modo a não repercutir IVA quando a operação vai por inversão do sujeito passivo.
Um controlo do limiar de 10.000 €, porque no dia em que é ultrapassado os tipos mudam de repente em todos os países ao mesmo tempo.

As três são cobertas por EHERO Woo VAT, que fizemos precisamente porque são os três pontos por onde se partem as lojas que vendem para o resto da União Europeia.

Perguntas frequentes

Qual é o IVA geral em França em 2026?

20 %. É o taux normal e aplica-se por defeito a tudo o que não entre num dos três tipos inferiores.

Porque é que a França tem quatro tipos de IVA?

Porque mantém, além do geral, um tipo intermédio de 10 %, um reduzido de 5,5 % e um particular de 2,1 % herdado da sua normativa histórica. É o país da UE com mais escalões em vigor.

Vendo de Espanha para França, que IVA aplico?

O espanhol enquanto não ultrapassar os 10.000 € anuais de vendas à distância para o conjunto da UE. Acima disso, o francês que corresponda ao produto, declarado pela janela única.

Aplica-se o mesmo IVA nos departamentos ultramarinos?

Não. Guadalupe, Martinica e Reunião têm tipos próprios, como os 8,5 % nas categorias em que a metrópole aplica 20 %. Convém tratá-los como destinos diferentes na loja.