Formato do NIF intracomunitário por país: tabela da UE

Consultoria EHERO

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O formato do NIF intracomunitário não é igual em toda a União Europeia: na Alemanha são 9 algarismos depois de DE, em França 11 caracteres depois de FR e na Áustria o número começa sempre pela letra U. Se um cliente de outro país te der o seu número, saber como tem de ser permite-te detetar um erro de digitação antes de o consultares. Aqui tens o formato do NIF-IVA dos 27 países da UE e da Irlanda do Norte, com a estrutura oficial, um exemplo fictício de cada um e os erros que mais se repetem.

Formato NIF intracomunitário: tabela dos 27 países e XI

A coluna «Estrutura oficial» copia a notação da Comissão Europeia: 9 é um algarismo, L uma letra, X uma letra ou um algarismo e S uma letra, um algarismo, «+» ou «*». Os exemplos são inventados: servem para ver a forma do número, não correspondem a nenhuma empresa e nenhum aparece como válido em VIES.

País (prefixo)	Estrutura oficial	Depois do prefixo	Exemplo fictício
Alemanha (DE)	`DE999999999`	9 algarismos	`DE123456789`
Áustria (AT)	`ATU99999999`	9 caracteres: a letra U e 8 algarismos	`ATU12345678`
Bélgica (BE)	`BE0999999999` `BE1999999999`	10 algarismos; começa por 0 ou por 1	`BE0123456789`
Bulgária (BG)	`BG999999999` `BG9999999999`	9 ou 10 algarismos	`BG123456789`
Chéquia (CZ)	`CZ99999999` `CZ999999999` `CZ9999999999`	8, 9 ou 10 algarismos	`CZ12345678`
Chipre (CY)	`CY99999999L`	9 caracteres: 8 algarismos e uma letra no fim	`CY12345678X`
Croácia (HR)	`HR99999999999`	11 algarismos	`HR12345678901`
Dinamarca (DK)	`DK99 99 99 99`	8 algarismos (VIES mostra-os em 4 blocos de 2)	`DK12345678`
Eslováquia (SK)	`SK9999999999`	10 algarismos	`SK1234567890`
Eslovénia (SI)	`SI99999999`	8 algarismos	`SI12345678`
Espanha (ES)	`ESX9999999X`	9 caracteres: o primeiro e o último podem ser letras, mas não podem ser ambos algarismos	`ESB12345678`
Estónia (EE)	`EE999999999`	9 algarismos	`EE123456789`
Finlândia (FI)	`FI99999999`	8 algarismos	`FI12345678`
França (FR)	`FRXX 999999999`	11 caracteres: uma chave de 2 e o SIREN de 9 algarismos	`FR12123456789`
Grécia (EL)	`EL999999999`	9 algarismos (o prefixo é EL, não GR)	`EL123456789`
Hungria (HU)	`HU99999999`	8 algarismos	`HU12345678`
Irlanda (IE)	`IE9S99999L` `IE9999999WI`	8 caracteres (o 2.º pode ser letra e o último é letra) ou 9: 7 algarismos, uma letra de A a W e outra de A a I	`IE1234567T` `IE1234567WA`
Itália (IT)	`IT99999999999`	11 algarismos	`IT12345678901`
Letónia (LV)	`LV99999999999`	11 algarismos	`LV12345678901`
Lituânia (LT)	`LT999999999` `LT999999999999`	9 ou 12 algarismos	`LT123456789`
Luxemburgo (LU)	`LU99999999`	8 algarismos	`LU12345678`
Malta (MT)	`MT99999999`	8 algarismos	`MT12345678`
Países Baixos (NL)	`NLSSSSSSSSSSSS`	12 caracteres; a Belastingdienst descreve-os como 9 algarismos, a letra B e 2 algarismos	`NL123456789B01`
Polónia (PL)	`PL9999999999`	10 algarismos	`PL1234567890`
Portugal (PT)	`PT999999999`	9 algarismos	`PT123456789`
Roménia (RO)	`RO999999999`	De 2 a 10 algarismos, sem 0 inicial	`RO12345678`
Suécia (SE)	`SE999999999999`	12 algarismos; os dois últimos são sempre 01	`SE123456789001`
Irlanda do Norte (XI)	`XI999 9999 99` `XI999 9999 99 999` `XIGD999` `XIHA999`	9 algarismos (12 em sucursais); GD ou HA e 3 algarismos em departamentos do Governo e autoridades de saúde	`XI123456789`

Estruturas copiadas em 17 de setembro de 2026 da tabela «VAT identification number structure» das perguntas frequentes do VIES (Comissão Europeia) e contrastadas com a tabela «Aufbau der USt-IdNr. in den EU-Mitgliedstaaten» do Bundeszentralamt für Steuern alemão, de onde saem os detalhes da Bélgica, Irlanda, Roménia e Suécia.

Como se lê um NIF-IVA

Todos seguem a mesma lógica: duas letras que identificam o país que o atribuiu e, depois, o número. Está definido no artigo 215 da Diretiva 2006/112/CE: o prefixo segue o código ISO 3166 alfa-2, com duas exceções escritas na própria norma. A Grécia pode usar EL e para a Irlanda do Norte usa-se XI.

O que vem depois do prefixo é decidido por cada país. Em muitos casos é o mesmo número fiscal que a empresa usa dentro do seu país com o código à frente: a Agencia Tributaria espanhola define o NIF-IVA espanhol como o NIF ao qual se antecipa o prefixo ES. Noutros, como na Alemanha, é um número diferente atribuído num procedimento próprio. E em alguns países só aparecem em VIES os números de quem se registou para operar com outros Estados-Membros; em Espanha, isso é a inscrição no Registo de Operadores Intracomunitários.

Os algarismos de controlo não são publicados: nessas mesmas perguntas frequentes, a Comissão explica que não pode divulgar os algoritmos com que cada país constrói os seus números. Por isso, o formato serve para descartar erros, mas só o VIES te diz se um número existe.

Os países que mais confundem

Grécia: EL, não GR

O código ISO da Grécia é GR, mas o seu NIF-IVA leva EL à frente. É um erro frequente com clientes gregos, sobretudo em lojas que constroem o número a partir do país de faturação. E não é um pormenor: o serviço VIES trabalha com 28 códigos (os 27 países com EL para a Grécia, mais XI) e, se lhe passares GR, responde com um erro de dados de entrada. Se vendes lá, as taxas de IVA estão na ficha do IVA na Grécia.

Espanha: ES e o NIF de 9 caracteres

Depois de ES vêm 9 caracteres. A primeira e a última posição podem ser letras, mas nunca são ambas algarismos. Um exemplo com a forma de uma sociedade seria ESB12345678 (fictício). Dois erros fáceis de cometer: enviar o NIF sem o ES ou com o prefixo duas vezes.

França: chave de 2 e SIREN

Segundo o Service Public Entreprendre, o número francês é formado por FR, uma chave informática de 2 algarismos e o SIREN da empresa, de 9 algarismos. A tabela do VIES admite letras nessas duas primeiras posições, por isso um número com letra aí não é necessariamente um erro.

Países Baixos: o btw-id, não o número interno

A Belastingdienst descreve o btw-id como NL, 9 algarismos, a letra B e 2 algarismos. Os trabalhadores independentes neerlandeses têm ainda um omzetbelastingnummer diferente, que inclui o seu número pessoal e só usam com a administração: o que vai na fatura e o que tens de pedir é o btw-id. A estrutura do VIES também admite letras e os sinais «+» e «*».

Áustria, Irlanda, Bélgica e Suécia

Áustria: o U faz parte do número. AT12345678 não tem o formato correto; ATU12345678 sim (ambos fictícios).
Irlanda: coexistem números de 8 e de 9 caracteres, e ambos terminam em letra.
Bélgica: 10 algarismos. Os números antigos de 9 algarismos são completados com um 0 à frente.
Suécia: 12 algarismos, e os dois últimos são sempre 01.

Irlanda do Norte: XI, não GB

O VIES já não admite o prefixo GB: ao consultá-lo em 17 de setembro de 2026, o serviço devolveu um erro de dados de entrada. As empresas da Irlanda do Norte que comercializam mercadorias com a UE usam XI antes do seu número de IVA habitual, segundo o guia do GOV.UK, e esses números são verificados no VIES. Para o resto do Reino Unido, vê a ficha do IVA no Reino Unido.

Números com o sufixo EX

A Diretiva prevê que uma pequena empresa que queira aplicar a franquia do IVA num Estado-Membro em que não está estabelecida se identifique no seu próprio país com um número que leva o sufixo EX (artigo 284.3). Não é um erro de formato nem o NIF-IVA habitual: indica que esse fornecedor beneficia da franquia das pequenas empresas, e nas vendas a que a aplica não cobra IVA.

Erros típicos ao escrevê-lo

As perguntas frequentes do VIES recomendam começar pelo básico quando um número aparece como inválido: confirmar com o cliente o número de caracteres, o comprimento e o prefixo. Estes são os tropeços mais comuns ao escrevê-lo:

GR em vez de EL para a Grécia, ou GB em vez de XI para a Irlanda do Norte.
Espaços, pontos e hífenes. O VIES pede o número seguido, sem espaços nem pontos, e as letras em maiúsculas. O facto de a notação oficial da Dinamarca ou da França aparecer em blocos não significa que tenha de ser digitada separada.
Prefixo esquecido ou repetido. Nos formulários que pedem o país num menu suspenso, como o do VIES, o prefixo já está lá: confirma se o campo espera o número com prefixo ou sem ele.
Confundir o NIF com o NIF-IVA. Um NIF espanhol perfeitamente válido pode não estar no VIES se a empresa não se tiver registado como operador intracomunitário.
Letras em falta. O U da Áustria, o B dos Países Baixos ou a letra final de Chipre e da Irlanda.
Um número de outro país. O prefixo tem de corresponder ao país que atribuiu o número; se não coincidir com o país de faturação do cliente, pergunta-lhe antes de faturar.

Três verificações antes de faturar sem IVA: que o formato coincide com o da tabela, que o número aparece válido no verificador de NIF-IVA no VIES e que o país e, se o VIES os devolver, o nome e a morada coincidem com os da encomenda. Se a venda for a um particular, a calculadora de IVA da UE diz-te que taxa aplicar.

Quando precisas do NIF-IVA do cliente

Numa entrega de bens a uma empresa de outro país da UE, o artigo 138 da Diretiva isenta a venda de IVA quando o comprador é um empresário ou uma pessoa coletiva, está identificado para efeitos de IVA noutro Estado-Membro e te comunicou esse número. A Agencia Tributaria espanhola resume-o assim: a isenção só se aplica se o cliente te tiver dado um NIF-IVA válido de um Estado-Membro diferente de Espanha e declarares a operação no modelo 349. Se faltar qualquer uma das duas coisas, a venda leva IVA espanhol.

O número também tem de constar na fatura: o artigo 226 da Diretiva inclui-o entre as menções obrigatórias nas entregas intracomunitárias isentas e nas operações em que o cliente é quem deve o imposto por inversão do sujeito passivo.

E tu também precisas do teu. A Agencia Tributaria espanhola obriga a obter o NIF-IVA, com a inscrição no ROI através do modelo 036, ao empresário estabelecido na península ou nas Baleares que faz entregas intracomunitárias de bens e a quem presta serviços que se consideram realizados noutro Estado-Membro quando o destinatário é o sujeito passivo.

Com particulares não há NIF-IVA a pedir: o IVA depende de teres ultrapassado o limiar de 10.000 € de vendas à distância. Toda a mecânica, caso a caso, está no guia do IVA intracomunitário em WooCommerce.

Recebes NIF-IVA de clientes europeus no teu WooCommerce?

EHERO Woo VAT remove espaços, pontos e hífenes, coloca o número em maiúsculas, deduz o prefixo do país de faturação se o cliente não o escrever (EL para a Grécia) e verifica o formato de cada país antes de consultar o VIES. Se o número for válido e o prefixo coincidir com o país do cliente, aplica a isenção no servidor e guarda o registo da validação.

Ver EHERO Woo VAT →

Perguntas frequentes

Quantos caracteres tem o NIF intracomunitário espanhol?

Onze: o prefixo ES e os 9 caracteres do NIF. A primeira e a última posição podem ser letras, mas não podem ser ambas algarismos.

Porque é que o NIF-IVA da Grécia começa por EL?

Porque o artigo 215 da Diretiva do IVA autoriza a Grécia a usar EL em vez do seu código ISO, GR. No VIES e nas faturas, o prefixo correto é EL; com GR, o VIES devolve um erro.

Se o formato estiver correto, o número é válido?

Não. O formato só descarta erros de digitação. Os exemplos desta página têm a forma correta e nenhum existe: verificámo-los no VIES em 17 de setembro de 2026. A validade consulta-se no VIES e tem de existir na data da operação.

É possível verificar números do Reino Unido no VIES?

Os de prefixo GB, não: o Reino Unido saiu da UE. Sim, verificam-se os da Irlanda do Norte com prefixo XI, que usam as empresas que comercializam mercadorias com a UE.

O que significa um número terminar em EX?

Que identifica uma pequena empresa que aplica a franquia do IVA num Estado-Membro em que não está estabelecida, segundo o artigo 284.3 da Diretiva. O número é atribuído pelo seu país de estabelecimento, e nas vendas abrangidas pela franquia não cobra IVA.