IVA na Itália em 2026

Consultoria EHERO

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Na Itália, o IVA chama-se imposta sul valore aggiunto e abrevia-se da mesma forma que aqui: IVA. Tem quatro tipos: o geral de 22 % e três reduzidos, de 10 %, 5 % e 4 %. São definidos pelo artigo 16 do decreto del Presidente della Repubblica 633/1972, e as listas de produtos constam da sua tabella A: a parte II é 4 %, a parte II-bis é 5 % e a parte III é 10 %.

Em 2026, nenhum tipo foi alterado, mas a lei sim. O decreto legislativo 10/2026, de 19 de janeiro, aprovou o testo unico do IVA italiano, que substitui o decreto de 1972 em 1 de janeiro de 2027. Mantém os quatro tipos, mas renumera as listas: os 4 % continuam na parte II, os 5 % passam da parte II-bis para a parte III e os 10 % da parte III para a parte IV. Se as tuas faturas ou fichas de produto citam artigos italianos, nesse dia é preciso revê-las.

Tipo	Percentagem	Aplica-se a
Geral (aliquota ordinaria)	22 %	Tudo o que não esteja nas três listas da tabella A: roupa, calçado, eletrónica, cosmética, móveis, brinquedos e utensílios domésticos. Também o vinho, que não aparece em nenhuma das três listas, e a cerveja, a água mineral engarrafada e a comida preparada para cães e gatos, que a lei exclui expressamente dos tipos reduzidos. E os bilhetes para espetáculos desportivos acima de 12,91 € líquidos
Reduzido (aliquota ridotta)	10 %	Carne, enchidos e peixe, ovos, mel, iogurte e leite conservado, açúcar, rebuçados e chocolate — estes dois apenas se a embalagem não for de luxo —, pastelaria e confeitaria, conservas, compotas, molhos e sopas preparadas; medicamentos, incluindo os da classe C; pensos higiénicos, tampões e copos menstruais; fraldas de bebé; flores cortadas e plantas vivas; transporte de passageiros; alojamento e restauração; eletricidade para uso doméstico e gás metano doméstico até 480 m³ por ano; todos os bilhetes de cinema e os de espetáculos desportivos até 12,91 € líquidos
Reduzido (aliquota ridotta)	5 %	Obras de arte, antiguidades e objetos de coleção desde 1 de julho de 2025, salvo se aplicares o regime da margem; trufas frescas ou refrigeradas; manjericão, alecrim, salva e orégãos frescos; máscaras FFP2 e FFP3, termómetros e material sanitário de cuidados intensivos; transporte urbano de passageiros por via marítima, lacustre, fluvial ou lagunar; cursos de desportos de inverno e de alpinismo ministrados por instrutores inscritos nos registos oficiais
Superreduzido (aliquota ridotta al 4 per cento)	4 %	Pão, massa, crackers, farinhas e sêmolas, leite fresco embalado, manteiga e queijos, fruta e legumes, leguminosas, azeite e margarina, tomate em conserva e azeitonas em salmoura; livros, jornais e revistas, também digitais se tiverem ISBN ou ISSN; próteses, cadeiras de rodas, aparelhos auditivos e ajudas técnicas para pessoas com deficiência; adubos; refeitórios escolares e de empresa

Tipos verificados em 12 de setembro de 2026 contra a ficha «Iva – norme generali e aliquote» da Agenzia delle Entrate, a Autoridade Tributária italiana (agenziaentrate.gov.it).

Livigno e Campione d’Italia estão em Itália, mas não no IVA

O artigo 7 do decreto 633/1972 define «território do Estado» como o território da República italiana menos os municípios de Livigno e Campione d’Italia e as águas italianas do lago de Lugano. O testo unico de 2026 repete a exclusão palavra por palavra no seu artigo 2, por isso em 2027 continuará igual. Não é uma curiosidade histórica: se envias para um cliente de Livigno (CP 23041) ou de Campione d’Italia (CP 22061), isso não é uma venda à distância intracomunitária, não leva IVA italiano e não é declarado pela janela única. Para efeitos de IVA, estes dois municípios são território terceiro.

Os dois casos não funcionam da mesma forma. Livigno está fora do território aduaneiro da UE e fora do IVA: a encomenda passa pela alfândega. Campione d’Italia entrou no território aduaneiro da UE em 1 de janeiro de 2020, mas ficou fora do IVA; aí aplica-se, em vez disso, a imposta locale sul consumo di Campione d’Italia (ILCC), com os mesmos tipos do IVA suíço, em geral mais baixos do que os italianos. O município é um enclave rodeado pelo cantão suíço do Ticino.

O problema prático é que quase nenhuma loja distingue isso: o país é IT, a morada parece italiana e a loja cobra os 22 %. Se vendeste para esses dois códigos postais, verifica essas encomendas: cobrastes um IVA que não era devido e declaraste-o na janela única. O mesmo acontece ao contrário com um fornecedor que te fatura a partir daí.

Que IVA cobrar a clientes em Itália se vende a partir de outro país da UE

É a parte que nenhuma tabela mostra e, normalmente, a verdadeira dúvida. A taxa que aplica não depende só do país de destino, mas de quanto vende a consumidores de outros países da UE:

Abaixo de 10.000 € por ano em vendas à distância para o resto da UE — somadas entre todos os países, não país a país — aplica o IVA do seu próprio país.
Acima desses 10.000 € aplica o IVA do país de destino: 22 % como taxa normal em Itália, ou a taxa reduzida que corresponda ao produto. Declara-o através do balcão único (OSS) do seu país, sem ter de se registar no país de destino.

O limiar soma todas as suas vendas B2C para outros países da UE e os serviços digitais, e a mudança não espera pelo ano seguinte: a própria venda que ultrapassa o limiar já leva a taxa do país de destino.

Se vende a uma empresa com número de IVA intracomunitário válido, é diferente: a venda faz-se sem IVA, porque é o cliente que o autoliquida no seu país, mas tem de validar esse número no VIES e guardar a prova da validação.

Como configurar isto no WooCommerce

O WooCommerce traz tipos por país, mas não distingue tipos dentro de um país por classe de produto nem controla o limiar por ti. Há três coisas a deixar montadas:

Uma classe de imposto para cada tipo que uses, atribuída produto a produto e não ao nível da loja.
Validação do NIF-IVA no checkout contra o VIES para clientes empresa, de modo a não cobrar IVA quando a operação vai por inversão do sujeito passivo.
Um controlo do limiar de 10.000 €, porque no dia em que é ultrapassado os tipos mudam de uma vez em todos os países.

As três são cobertas por EHERO Woo VAT, que fizemos precisamente porque são os três pontos por onde as lojas que vendem para o resto da União Europeia se partem.

Duas verificações rápidas: verifica o NIF-IVA do cliente no VIES antes de faturar sem IVA, e usa a calculadora de IVA da UE para saber que taxa aplicar em cada venda.

Vende para outros países da UE com WooCommerce?

O EHERO Woo VAT aplica a taxa de cada país produto a produto, valida o número de IVA no VIES no checkout e controla o limiar de 10.000 € por si.

Ver o EHERO Woo VAT →

Perguntas frequentes

Qual é o IVA geral em Itália em 2026?

Os 22 %, fixados no artigo 16 do decreto 633/1972. Abaixo há três tipos reduzidos: 10 % para a alimentação preparada, os medicamentos, o alojamento, a restauração e o transporte de passageiros; 5 % para as obras de arte, as trufas e o material sanitário; e 4 % para o pão, a massa, o leite, os livros e a imprensa. O decreto legislativo 10/2026 mantém os quatro quando substituir o decreto de 1972, em 1 de janeiro de 2027.

O que vai a 4 % em Itália e o que não vai?

A 4 % vão os alimentos básicos e a cultura impressa: pão, massa, farinhas, leite fresco embalado, manteiga e queijos, fruta, legumes e leguminosas, azeite, tomate em conserva e livros, jornais e revistas, também digitais se tiverem ISBN ou ISSN. Também próteses, cadeiras de rodas, aparelhos auditivos e adubos. Não baixam para 4 % a carne, o peixe, o açúcar nem o chocolate, que vão a 10 %; e a água mineral engarrafada, a cerveja, o vinho e a comida para cães e gatos ficam nos 22 %.

Vendo para clientes em Itália a partir de outro país da UE: que IVA aplico?

O do seu próprio país enquanto as vendas à distância para toda a UE ficarem abaixo de 10.000 € por ano. Ultrapassado o limiar, o do país de destino (22 % de taxa normal), declarado através do balcão único.

Tenho de me registar para efeitos de IVA em Itália?

Não, se só envia a partir do seu país: é para isso que existe o balcão único. Sim, se armazena mercadoria no país — por exemplo, com a logística da Amazon —, porque ter stock no país gera obrigação de registo, independentemente do volume de vendas.