O IVA da luz na Europa não é um número único: vai dos 6 % da Grécia aos 27 % da Hungria, e em vários países depende da potência contratada ou de quantos quilowatts-hora consomes por mês. A mesma fatura muda de imposto conforme onde está o contador. Esta é a tabela país por país em 2026, com a luz, o gás natural e os painéis solares.
As taxas gerais e reduzidas de cada Estado-Membro estão na nossa tabela de tipos de IVA por país da UE em 2026. Aqui vamos apenas à energia, onde mais os valores mudaram desde 2022 e onde circula mais informação desatualizada.
O IVA da luz e do gás país por país em 2026
As linhas com ✔ foram confirmadas com a lei nacional em vigor. As restantes vêm da base TEDB da Comissão Europeia, consultada em 17 de setembro de 2026. Onde não há taxa reduzida, aplica-se a geral.
| País | Geral | Luz | Gás | Como se aplica |
|---|---|---|---|---|
| Alemanha ✔ | 19 % | 19 % | 19 % | Lenha e pellets, 7 % |
| Áustria | 20 % | 20 % | 20 % | O 0 % solar terminou em 31-3-2025 |
| Bélgica | 21 % | 6 % | 6 % | Apenas contratos residenciais; o gás, para aquecimento |
| Bulgária | 20 % | 20 % | 20 % | — |
| Chéquia | 21 % | 21 % | 21 % | Aquecimento urbano, 12 % |
| Chipre | 19 % | 19 % | 19 % | — |
| Croácia | 25 % | 13 % | 5 % | Gás e aquecimento urbano, até 31-3-2027; lenha e pellets, 5 % |
| Dinamarca | 25 % | 25 % | 25 % | Não tem taxas reduzidas |
| Eslováquia | 23 % | 19 % | 23 % | Reduzida apenas na luz |
| Eslovénia | 22 % | 22 % | 22 % | — |
| Espanha ✔ | 21 % | 21 % | 21 % | Os 10 % temporários caducaram; lenha e pellets, 21 % |
| Estónia | 24 % | 24 % | 24 % | — |
| Finlândia | 25,5 % | 25,5 % | 25,5 % | — |
| França | 20 % | 20 % | 20 % | Redes de calor e painéis solares, 5,5 % |
| Grécia | 24 % | 6 % | 6 % | O mais baixo da UE. Sem confirmação: a agência grega bloqueou-nos |
| Hungria | 27 % | 27 % | 27 % | O IVA mais alto da UE |
| Irlanda | 23 % | 23 % | 23 % | Painéis solares 0 %; bombas de calor 9 % |
| Itália ✔ | 22 % | 10 % | 10 % | A luz, apenas para uso doméstico; o gás, até 480 m³ por ano |
| Letónia | 21 % | 21 % | 21 % | Energia térmica e lenha para agregados familiares, 12 % |
| Lituânia | 21 % | 21 % | 21 % | — |
| Luxemburgo | 17 % | 8 % | 8 % | Aquecimento urbano e lenha, 8 %; painéis solares, 3 % |
| Malta | 18 % | 18 % | 18 % | — |
| Países Baixos | 21 % | 21 % | 21 % | Painéis solares, 0 % |
| Polónia | 23 % | 23 % | 23 % | — |
| Portugal ✔ | 23 % | 6 % parcial | 6 % parcial | Apenas parte da fatura, com limites de potência e kWh |
| Roménia | 21 % | 21 % | 21 % | Aquecimento urbano no inverno e lenha, 11 % |
| Suécia | 25 % | 25 % | 25 % | — |
Os cinco valores que fomos confirmar na lei
A base da Comissão é o melhor ponto de partida, mas fica atrás dos boletins oficiais. Em cinco países fomos à norma nacional, e num deles o valor não coincidia.
Espanha: 21 %, não 10 %. É o erro que mais circula. O artigo 90 da Lei 37/1992 fixa a taxa geral em 21 % e o 91 enumera o que desce para 10; nem a luz, nem o gás, nem a lenha, nem os pellets estão lá. As reduções da crise energética eram temporárias, com data no Real Decreto-ley 8/2023: o gás terminou em 31 de março de 2024, os briquetes, os pellets e a lenha em 30 de junho de 2024 e a luz em 31 de dezembro de 2024. Mais detalhe em IVA em Espanha.
Itália: 10 %, com um limite no gás. O artigo 16 do DPR 633/1972 fixa a taxa geral em 22 % e a tabela A, parte III, reduz para 10 % a «energia elétrica para uso doméstico» (número 103). O gás metano para usos civis também, mas apenas até 480 m³ por ano (número 127-bis). A lenha em toros vai a 10 % pelo número 98, que exclui os pellets. O resto, em IVA em Itália.
Portugal: os 6 % são apenas uma parte da fatura. A lista I do Código do IVA reduz duas coisas. A verba 2.33, a componente fixa de acesso às redes: até 3,45 kVA na luz e 10.000 m³ anuais em baixa pressão no gás. A 2.38, o consumo elétrico sem componentes fixas: até 6,90 kVA e 200 kWh a cada 30 dias (300 em famílias de cinco ou mais). O resto, a 23 %. Pellets, briquetes e equipamentos solares caducaram em 30 de junho de 2025.
Alemanha: 19 % na luz e no gás, 0 % no telhado. O § 12 da Umsatzsteuergesetz aplica 7 % apenas a uma lista fechada, e a luz, o gás e o aquecimento urbano não estão nela; a lenha e os pellets estão, no número 48 do anexo 2. As taxas completas, em tipos de IVA na Alemanha.
Grécia: 6 % sem confirmação. A autoridade tributária grega bloqueou todas as nossas tentativas de download, por isso esses 6 % ficam como a Comissão os apresenta. Se vais faturar lá, confirma antes.
Porque é que uns países podem baixar o IVA da luz e outros não
Nenhum Estado-Membro define a taxa que quer: o enquadramento é a Diretiva 2006/112/CE, reescrita em 2022. O anexo III é a lista do que pode ter taxa reduzida. A energia está no ponto 22: eletricidade, aquecimento e refrigeração urbana, biogás do anexo IX da Diretiva 2018/2001 e aquecimento de alta eficiência e baixas emissões. O gás natural e a lenha também, mas com data: até 1 de janeiro de 2030.
O artigo 98 impõe os limites: no máximo duas taxas reduzidas, nunca abaixo de 5 %, e em, no máximo, vinte e quatro pontos do anexo III. Além disso, cabe uma taxa inferior a 5 % e uma isenção com direito a dedução — a «taxa zero» — em sete pontos, mas só nos pontos 1 a 6 e no 10 quater. A luz não está entre eles: por isso Alemanha, Irlanda e Países Baixos colocam os painéis solares a 0 % e nenhum pode fazer o mesmo com a eletricidade.
E há contagem decrescente. O artigo 105 bis, n.º 4, obriga a retirar as taxas reduzidas sobre combustíveis fósseis, sobre outros bens com impacto semelhante nas emissões — a turfa — e sobre a madeira para lenha o mais tardar em 1 de janeiro de 2030. O gás barato da Croácia, Bélgica ou Luxemburgo tem data de saída; a luz, que não é um combustível fóssil, não tem.
O gás quase nunca é um número fixo
A luz costuma ter uma taxa única por país. O gás, não: quando um país o baixa, acrescenta uma condição, e é isso que se perde ao copiar uma tabela.
- Itália: 10 % até 480 m³ por ano de gás metano para usos civis; o excedente, a 22 %. Um agregado que aquece a gás ultrapassa esse limite.
- Portugal: os 6 % só abrangem a componente fixa de acesso às redes, em baixa pressão até 10.000 m³ anuais. O gás consumido, a 23 %.
- Bélgica: é necessário contrato residencial e que o gás seja usado como combustível de aquecimento.
- Croácia: 5 % no gás e no aquecimento urbano, até 31 de março de 2027.
- Roménia: os 11 % do aquecimento urbano vigoram de 1 de novembro a 31 de março, e apenas para agregados familiares, hospitais e centros educativos.
Painéis solares: o 0 % alemão e quem mais o tem
Aqui há margem: o ponto 10 quater do anexo III — painéis solares em habitações e edifícios de interesse público — é um dos sete que admitem taxas abaixo de 5 %.
| País | IVA | Condições |
|---|---|---|
| Alemanha | 0 % | Módulos, componentes essenciais e baterias para o titular da instalação, em habitações e edifícios de interesse geral (§ 12.3) |
| Irlanda | 0 % | Em habitações desde 1-5-2023; em escolas, desde 1-1-2024 |
| Países Baixos | 0 % | Painéis fotovoltaicos em habitações e à sua volta |
| Luxemburgo | 3 % | Fornecimento e instalação |
| França | 5,5 % | Desde 1-10-2025, artigo 278-0 bis, P do Código Geral dos Impostos |
| Áustria | 20 % | O 0 % esteve em vigor de 1-1-2024 a 31-3-2025 |
| Espanha | 21 % | Sem taxa própria. A instalação pode ir a 10 % como obra de renovação (art. 91.uno.2.10.º) |
Esse 10 % espanhol exige um particular que use a habitação para si, uma casa concluída dois anos antes das obras e materiais do instalador abaixo de 40 % da base tributável. Se o peso dos painéis engole a fatura, essa última condição quebra-se e tudo sobe para 21 %.
Se vendes energia ou equipamentos entre países
A energia em si tem regras próprias de localização. Os artigos 38 e 39 da Diretiva situam as entregas de gás por rede, de eletricidade e de calor ou frio urbanos onde o revendedor tem a sede, se o cliente for revendedor, e onde o cliente os consome de facto, se não o for. Traduzindo: levam o IVA do país do consumo. Um comercializador espanhol que vende a um agregado familiar português fatura com IVA português.
Os equipamentos — painéis, inversores, baterias, estufas de pellets — são mercadoria normal e seguem as regras das vendas à distância. Se vendes online a particulares da UE e ultrapassas 10.000 € por ano, aplicas o IVA do país do cliente e declaras através da janela única (OSS). O mesmo painel fatura a 0 % na Alemanha, a 5,5 % em França e a 21 % em Espanha. Com um comprador empresa com NIF-IVA válido, a entrega vai sem IVA. Faz as contas com a calculadora de IVA na UE.
Vendes equipamentos de energia para vários países da UE?
EHERO Woo VAT aplica a cada encomenda a taxa do país de destino segundo a classe de imposto do produto, e admite classes próprias para os artigos que mudam de taxa entre países, como os painéis solares. Também vigia o limiar de 10.000 € e valida o NIF-IVA no VIES durante o pagamento.
Perguntas frequentes
Que IVA tem a fatura da luz em Espanha em 2026?
21 %. As taxas de 10 % da crise energética terminaram: a do gás em 31 de março de 2024 e a da luz em 31 de dezembro de 2024. Nenhuma consta da lista de taxas reduzidas da Lei do IVA.
Que país da UE tem o IVA da luz mais baixo?
A Grécia, com 6 %, seguida da Bélgica e de Portugal, também a 6 % mas com condições. O mais alto é a Hungria: 27 %.
Porque é que Espanha não pode pôr a luz a 0 %?
Porque a taxa zero só cabe em sete pontos do anexo III da Diretiva 2006/112/CE, e a eletricidade — o ponto 22 — não está entre eles. Nenhum país da UE o pode fazer.
Que IVA têm os painéis solares na Europa?
Alemanha, Irlanda e Países Baixos, 0 %; Luxemburgo, 3 %; França, 5,5 % desde outubro de 2025. Em Espanha vão a 21 %, e a instalação desce para 10 % se se enquadrar como obra de renovação em habitação.
Fontes
- Diretiva 2006/112/CE do IVA em EUR-Lex: artigos 38, 39, 98 e 105 bis, e anexo III, pontos 10 quater e 22.
- Lei 37/1992 do IVA no BOE: artigos 90 e 91.
- Real Decreto-ley 8/2023, artigo 21: fim das taxas reduzidas de energia.
- Lista I do Código do IVA, Autoridade Tributária: verbas 2.33, 2.37, 2.38, 2.40 e 2.41.
- DPR 633/1972 em Normattiva: artigo 16 e tabela A, parte III, números 98, 103, 122 e 127-bis.
- § 12 da UStG e o seu anexo 2.
- Base Taxes in Europe (TEDB) da Comissão Europeia, consulta de 17 de setembro de 2026.
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