IVA em Espanha em 2026

Consultoria EHERO

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Em Espanha, o IVA tem três tipos: o geral de 21 %, o reduzido de 10 % e o superreduzido de 4 %. São definidos pelos artigos 90 e 91 da Lei 37/1992. Até aqui, o que aparece em qualquer tabela. O que quase nunca aparece, e é o que realmente faz lojas quebrarem, é que parte do território espanhol está fora do IVA.

Tipo	Percentagem	Aplica-se a
Geral (art. 90.Uno)	21 %	Regime por defeito de bens e serviços
Reduzido (art. 91.Uno)	10 %	Alimentos em geral, águas, habitação, hotelaria, transporte de passageiros, óculos e lentes de contacto, produtos agrícolas e pecuários
Superreduzido (art. 91.Dos)	4 %	Pão, leite, ovos, frutas, legumes, hortaliças, cereais e queijos; livros, jornais e revistas; medicamentos de uso humano; veículos e próteses para pessoas com deficiência

Tipos verificados em 8 de setembro de 2026 contra o documento «Tipos impositivos en el IVA 2026» da Agência Tributária (sede.agenciatributaria.gob.es).

Canárias, Ceuta e Melilha não têm IVA

Não é uma isenção nem uma taxa zero: esses três territórios estão fora do território de aplicação do imposto. Ali não se aplica o IVA, mas sim o IGIC nas Canárias e o IPSI em Ceuta e Melilha, que são tributos diferentes com os seus próprios tipos e as suas próprias declarações.

Para uma loja online, isto tem uma consequência imediata e muito pouco intuitiva: um envio da península para as Canárias é uma exportação. Vai sem IVA espanhol, com o seu DUA, e o cliente paga o IGIC e os trâmites no destino. Se a tua loja cobrar 21 % a um cliente de Las Palmas, estás a cobrar-lhe um imposto que não deve e, além disso, ele ainda vai pagar o seu ao receber a encomenda.

É, de longe, o principal motivo de reclamação em lojas espanholas que começam a vender para as ilhas sem mexer na configuração de impostos.

Que IVA aplicar consoante de onde vendes

Se a tua loja está em Espanha, repercutes o tipo espanhol correspondente a cada produto — 21 %, 10 % ou 4 % — aos teus clientes da península e das Baleares. Para as Canárias, Ceuta e Melilha, sem IVA: são exportações. E para clientes de outros países da UE, o tipo espanhol até aos 10.000 € anuais de vendas à distância, e o do país de destino a partir daí.

Se a tua loja está fora de Espanha e vendes a consumidores espanhóis, aplicas o IVA do teu próprio país enquanto não ultrapassares esses 10.000 € de vendas à distância ao conjunto da UE. Assim que os ultrapassas, tens de repercutir o IVA espanhol e declará-lo pela janela única, sem necessidade de te registares em Espanha.

E se vendes a uma empresa espanhola com NIF-IVA válido, a operação segue sem IVA por inversão do sujeito passivo: tens de validar esse número no VIES e conservar a prova da validação.

Como isto se configura no WooCommerce

O WooCommerce traz tipos por país, mas não distingue tipos dentro de um país por classe de produto nem vigia o limiar por ti. Há três coisas que tens de deixar montadas:

Uma classe de imposto para cada tipo que uses, atribuída produto a produto e não ao nível da loja.
Validação do NIF-IVA no checkout contra o VIES para clientes empresa, de modo a não repercutir IVA quando a operação segue por inversão do sujeito passivo.
Um controlo do limiar de 10.000 €, porque no dia em que é ultrapassado os tipos mudam de repente em todos os países ao mesmo tempo.

As três são cobertas por EHERO Woo VAT, que criámos precisamente porque são os três pontos por onde se partem as lojas que vendem para o resto da União Europeia.

Perguntas frequentes

Qual é o IVA geral em Espanha em 2026?

21 %. Juntamente com ele coexistem o tipo reduzido de 10 % e o superreduzido de 4 %, que só se aplicam nos casos estabelecidos pela Lei 37/1992.

Que IVA se paga nas Canárias?

Nenhum: as Canárias estão fora do território de aplicação do IVA. Ali aplica-se o IGIC, um imposto canário diferente, com os seus próprios tipos. O mesmo acontece em Ceuta e Melilha com o IPSI.

Sou uma loja de fora de Espanha, que IVA aplico a um cliente espanhol?

O espanhol — 21 %, 10 % ou 4 % consoante o produto — assim que ultrapassares os 10.000 € anuais de vendas à distância ao conjunto da UE. Abaixo disso, o do teu próprio país.

Ainda existe IVA a 0 % nos alimentos?

Não. A redução temporária aplicada a determinados alimentos básicos foi uma medida excecional e já não está em vigor: esses produtos voltaram aos seus tipos normais de 4 % e 10 %.