Luxemburgo tem o tipo geral de IVA mais baixo de toda a União Europeia: 17 %. E, abaixo disso, mais três escalões: um tipo intermédio de 14 %, um reduzido de 8 % e um superreduzido de 3 %. Quatro tipos, tal como em França, mas começando quatro pontos abaixo de Espanha.
| Tipo | Percentagem | Aplica-se a |
|---|---|---|
| Normal (taux normal) | 17 % | Regime por defeito de bens e serviços |
| Intermédio (taux intermédiaire) | 14 % | Bens e serviços do anexo C da lei do IVA de 1979 |
| Reduzido (taux réduit) | 8 % | Bens e serviços do anexo A da lei do IVA de 1979 |
| Superreduzido (taux super-réduit) | 3 % | Bens e serviços do anexo B da lei do IVA de 1979 |
Tipos verificados em 8 de setembro de 2026 contra a ficha «Taux nationaux applicables» do Portal da fiscalidade indireta do Luxemburgo (pfi.public.lu).
O tipo mais baixo da UE, e por que isso não é uma vantagem para ti
É fácil ler os 17 % como uma oportunidade. Não é: desde que existe a janela única, o IVA é definido pelo país do comprador, não pelo do vendedor. Vender para Luxemburgo a 17 % não te torna mais barato, porque os teus concorrentes locais aplicam exatamente o mesmo tipo.
Onde os 17 % importam é no sentido contrário: se compras serviços a um fornecedor luxemburguês —e muitos serviços digitais têm aí a sua sede europeia— o IVA que aparece nessa fatura é o dele, não o espanhol, e numa operação intracomunitária entre empresas nem sequer deveria aparecer.
Uma advertência se trabalhas com tabelas antigas: em 2023 Luxemburgo aplicou uma redução temporária de um ponto em três dos seus quatro tipos. Essa redução já não está em vigor; os tipos atuais são os desta tabela. É um erro que continua a circular em comparações desatualizadas.
Que IVA tens de aplicar ao venderes desde Espanha
Esta é a parte que não aparece em nenhuma tabela e costuma ser a dúvida real. O tipo que repercutes não depende só de Luxemburgo, mas de quanto vendes fora de Espanha:
- Abaixo de 10.000 € por ano em vendas à distância para o conjunto da União Europeia —somadas, não por país— aplicas o IVA espanhol.
- Acima desses 10.000 € aplicas o IVA de destino: o IVA luxemburguês, os 17 % ou o que corresponda ao produto, e declaras-no pela janela única (OSS) sem teres de te registar lá.
O limiar soma todas as tuas vendas B2C para outros países da UE e os serviços digitais, e a mudança não espera pelo exercício seguinte: a própria operação que ultrapassa o limiar já vai com o tipo do destino.
Se vendes a uma empresa com NIF-IVA válido, é outra história: a operação vai sem IVA por inversão do sujeito passivo, mas tens de validar esse número no VIES e conservar a prova da validação.
Como configurar isto no WooCommerce
WooCommerce traz tipos por país, mas não distingue tipos dentro de um país por classe de produto nem vigia o limiar por ti. São três coisas que tens de deixar montadas:
- Uma classe de imposto para cada tipo que uses, atribuída produto a produto e não ao nível da loja.
- Validação do NIF-IVA no checkout contra o VIES para clientes empresa, de modo a não repercutir IVA quando a operação vai por inversão do sujeito passivo.
- Um controlo do limiar de 10.000 €, porque no dia em que é ultrapassado os tipos mudam de uma vez em todos os países ao mesmo tempo.
As três são cobertas por EHERO Woo VAT, que fizemos precisamente porque são os três pontos por onde se partem as lojas que vendem para o resto da União Europeia.
Perguntas frequentes
Qual é o IVA geral no Luxemburgo em 2026?
17 %, o tipo geral mais baixo da União Europeia. A par dele coexistem um tipo intermédio de 14 %, um reduzido de 8 % e um superreduzido de 3 %.
Interessa-me faturar a partir do Luxemburgo para pagar menos IVA?
Não. Com a janela única, nas vendas a consumidores finais o IVA aplicável é o do país do comprador, não o do vendedor. O tipo luxemburguês só se aplica aos compradores luxemburgueses.
Vendo desde Espanha para Luxemburgo, que IVA coloco?
O espanhol enquanto não ultrapassares os 10.000 € anuais de vendas à distância para o conjunto da UE. Acima disso, o luxemburguês, declarado pela janela única.
Os tipos luxemburgueses não eram 16 %, 13 % e 7 %?
Esses foram os tipos da redução temporária de 2023, que já não está em vigor. Desde 2024 voltam a aplicar-se os 17 %, 14 %, 8 % e 3 %.
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- Tipos de IVA por país da UE em 2026 — a tabela completa dos 27
- IVA na Alemanha 2026 · IVA em França 2026
- O limiar de 10.000 € em vendas à distância
