IVA na Letónia em 2026

Consultoria EHERO

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Na Letónia, o IVA chama-se pievienotās vērtības nodoklis (PVN). Tem três tipos: o geral de 21 % e dois reduzidos, de 12 % e de 5 %. São definidos pelos artigos 41 e 42 da Pievienotās vērtības nodokļa likums, a lei do IVA letã. E se a tabela que estás a ver for de antes do verão, já não serve: desde 1 de julho de 2026 o pão, o leite, a carne de aves e os ovos pagam 12 % em vez de 21 %, com data de validade em junho de 2027.

Os 5 % são o tipo dos livros e da imprensa, com uma condição que não verás em quase nenhum outro país: só se aplica se a publicação estiver numa das línguas da lista da lei. O espanhol está incluído.

Tipo	Percentagem	Aplica-se a
Geral (nodokļa standartlikme)	21 %	Tudo o que não tenha tipo reduzido: roupa, calçado, eletrónica, cosmética, artigos para o lar, bebidas alcoólicas e a maior parte da alimentação, incluindo a carne que não seja de aves e a fruta ou hortaliça congelada, em conserva ou seca
Reduzido (nodokļa samazinātā likme)	12 %	Medicamentos, produtos sanitários para uso individual de pessoas com perturbações funcionais do organismo, alimentos especializados para lactentes, transporte regular de passageiros e respetiva bagagem no interior do país, alojamento em estabelecimentos turísticos, combustível de madeira (lenha, aparas, serradura, briquetes e pellets) e energia térmica para uso doméstico, e as frutas, bagas e hortaliças frescas do anexo 1 da lei
Reduzido temporário (samazinātā likme pārtikas pamatproduktiem)	12 %	Pão de todo o tipo, também pasteurizado ou congelado; leite fresco, pasteurizado ou esterilizado; carne de aves fresca refrigerada e ovos com casca, segundo o anexo 2, de 1 de julho de 2026 a 30 de junho de 2027; antes e depois, 21 %
Reduzido (nodokļa samazinātā likme)	5 %	Livros em papel ou eletrónicos, incluindo literatura escolar, folhetos, livros infantis de desenho e para colorir, partituras impressas e mapas; imprensa, revistas e boletins, também eletrónicos e por subscrição. É necessário que a língua esteja na lista da lei, e ficam de fora o conteúdo erótico, o publicitário e o que seja principalmente audiovisual ou musical

Tipos verificados em 12 de setembro de 2026 contra o texto consolidado da «Pievienotās vērtības nodokļa likums», a lei do IVA letã, em likumi.lv, o portal do editor oficial Latvijas Vēstnesis (versão em vigor desde 01.01.2026) (likumi.lv).

O pão, o leite, o frango e os ovos, a 12 % só até junho de 2027

Desde 1 de julho de 2026, quatro grupos de alimentos básicos pagam 12 % em vez de 21 %: pão, leite, carne de aves e ovos. Foi a lei de 3 de dezembro de 2025, publicada no Latvijas Vēstnesis em 18 de dezembro de 2025, que introduziu o ponto 48 nas disposições transitórias com a data de validade lá dentro: a redução aplica-se até 30 de junho de 2027. Nesse dia voltam aos 21 %, salvo se a prorrogarem. O Ministério da Economia apresenta-a como uma redução de um ano e distribui um selo voluntário, «Godīgs PVN samazinātājs», entre os comerciantes que assinam que passarão a redução para o preço final; o PTAC, a autoridade de consumo, avisa que nove pontos percentuais a menos de IVA são 7,4 % a menos na etiqueta, não 9 %.

O que manda é o anexo 2 da lei, escrito por partidas da pauta aduaneira, e deixa de fora mais do que inclui. A 12 % vai o pão (1905) de centeio, trigo ou mistura de farinhas, o sem glúten, os pãezinhos e o pão plano tipo pita, lavash ou tortilla, também pasteurizado ou congelado; o leite (0401) fresco, pasteurizado ou esterilizado de vaca, ovelha ou cabra, também o sem lactose e seja qual for a matéria gorda; a carne de aves (0207) fresca refrigerada de frango, pato, peru, ganso, galinha-d’angola e codorniz, incluindo as miudezas e a carne cortada, desossada ou picada; e os ovos (0407) com casca sem tratamento térmico. Continuam a 21 % a pastelaria e os croissants, o pão torrado, o pão ralado e os palitos de pão, o leite UHT, o condensado, o evaporado, o aromatizado e as bebidas vegetais de aveia ou amêndoa, a carne congelada e a picada com mais de 1 % de sal.

O outro reduzido da alimentação é mais antigo e já não caduca. As frutas, bagas e hortaliças frescas pagam 12 % desde 1 de janeiro de 2024 — até 2023 iam a 5 % — e desde 1 de janeiro de 2025 a lei retirou-lhes a data de fim. Mas só entram as 64 entradas do anexo 1: maçãs, groselhas negras, mirtilos, bagas de espinheiro-marítimo, batatas, cenouras, couves, endro… É uma lista do clima letão, por isso a banana, a laranja e o kiwi pagam 21 %. O facto de estarem lavadas, descascadas, cortadas e embaladas não muda nada; se estiverem congeladas, salgadas ou secas, saem dos 12 %.

Que IVA cobrar a clientes na Letónia se vende a partir de outro país da UE

É a parte que nenhuma tabela mostra e, normalmente, a verdadeira dúvida. A taxa que aplica não depende só do país de destino, mas de quanto vende a consumidores de outros países da UE:

Abaixo de 10.000 € por ano em vendas à distância para o resto da UE — somadas entre todos os países, não país a país — aplica o IVA do seu próprio país.
Acima desses 10.000 € aplica o IVA do país de destino: 21 % como taxa normal na Letónia, ou a taxa reduzida que corresponda ao produto. Declara-o através do balcão único (OSS) do seu país, sem ter de se registar no país de destino.

O limiar soma todas as suas vendas B2C para outros países da UE e os serviços digitais, e a mudança não espera pelo ano seguinte: a própria venda que ultrapassa o limiar já leva a taxa do país de destino.

Se vende a uma empresa com número de IVA intracomunitário válido, é diferente: a venda faz-se sem IVA, porque é o cliente que o autoliquida no seu país, mas tem de validar esse número no VIES e guardar a prova da validação.

Como configurar isto no WooCommerce

O WooCommerce traz tipos por país, mas não distingue tipos dentro de um país por classe de produto nem vigia o limiar por ti. São três coisas que tens de deixar montadas:

Uma classe de imposto para cada tipo que uses, atribuída produto a produto e não ao nível da loja.
Validação do NIF-IVA no checkout contra o VIES para clientes empresa, de modo a não repercutir IVA quando a operação vai por inversão do sujeito passivo.
Um controlo do limiar de 10.000 €, porque no dia em que é ultrapassado os tipos mudam de golpe em todos os países ao mesmo tempo.

As três são cobertas por EHERO Woo VAT, que fizemos precisamente porque são os três pontos por que as lojas que vendem para o resto da União Europeia se partem.

Duas verificações rápidas: verifica o NIF-IVA do cliente no VIES antes de faturar sem IVA, e usa a calculadora de IVA da UE para saber que taxa aplicar em cada venda.

Vende para outros países da UE com WooCommerce?

O EHERO Woo VAT aplica a taxa de cada país produto a produto, valida o número de IVA no VIES no checkout e controla o limiar de 10.000 € por si.

Ver o EHERO Woo VAT →

Perguntas frequentes

Qual é o IVA geral na Letónia em 2026?

Os 21 %, fixados no artigo 41 da lei do IVA letã. Abaixo há dois tipos reduzidos: 12 %, para medicamentos, alojamento turístico, transporte de passageiros, frutas e hortaliças frescas e — até 30 de junho de 2027 — pão, leite, carne de aves e ovos; e 5 %, para livros e imprensa.

O IVA dos alimentos na Letónia baixou?

Sim, em quatro grupos e com data de fim. De 1 de julho de 2026 a 30 de junho de 2027, o pão, o leite, a carne de aves fresca e os ovos com casca pagam 12 % em vez de 21 %. Não entram a pastelaria, o pão torrado, o leite UHT, o aromatizado, as bebidas vegetais nem a carne congelada. As frutas, bagas e hortaliças frescas do anexo 1 já iam a 12 % e essas não caducam.

Vendo para clientes na Letónia a partir de outro país da UE: que IVA aplico?

O do seu próprio país enquanto as vendas à distância para toda a UE ficarem abaixo de 10.000 € por ano. Ultrapassado o limiar, o do país de destino (21 % de taxa normal), declarado através do balcão único.

Tenho de me registar para efeitos de IVA na Letónia?

Não, se só envia a partir do seu país: é para isso que existe o balcão único. Sim, se armazena mercadoria no país — por exemplo, com a logística da Amazon —, porque ter stock no país gera obrigação de registo, independentemente do volume de vendas.