IVA na Polónia em 2026

Consultoria EHERO

6 minutos de lectura

Na Polónia, o IVA chama-se podatek od towarów i usług, embora a própria Administração o chame VAT, e tem uma taxa geral de 23 % e duas reduzidas, de 8 % e 5 %. São fixadas pelo art. 41 da lei polaca do IVA, de 11 de março de 2004, que remete para os seus anexos 3 e 10 para saber que produto corresponde a cada taxa. No papel, esse artigo diz 22 % e 7 %: os 23 % e 8 % aplicam-se desde 2011 por disposições transitórias que se foram encadeando, hoje o art. 146ef.

Tipo	Percentagem	Aplica-se a
Geral (stawka podstawowa)	23 %	Tudo o que não tenha uma taxa reduzida, como roupa, eletrónica, cosmética, bebidas alcoólicas, café, chá e chocolate
Reduzido (stawka obniżona)	8 %	Medicamentos e produtos sanitários, jornais e revistas não regionais (também digitais), especiarias, molhos, açúcar, rações para animais domésticos, plantas e flores; e serviços como restauração, hotéis e transporte de passageiros
Reduzido (stawka obniżona)	5 %	Alimentação básica (carne, peixe, lacticínios, ovos, fruta, legumes, cereais, pão e pastelaria, sumos), leite infantil, livros em papel e eletrónicos, pensos higiénicos, tampões, fraldas e copos menstruais, chupetas e cadeiras auto para crianças

Taxas verificadas em 11 de setembro de 2026 contra a ficha «Stawki i limity» do portal fiscal do Ministério das Finanças polaco (podatki.gov.pl).

KSeF: a fatura eletrónica obrigatória desde 2026

Em 2026, as empresas estabelecidas na Polónia passaram a emitir as suas faturas a outras empresas através do Krajowy System e-Faktur (KSeF), a plataforma do Ministério das Finanças. A 1 de fevereiro começaram as que venderam mais de 200 milhões de złotys em 2024, IVA incluído, e a 1 de abril juntaram-se as restantes. Quem não ultrapasse 10.000 złotys por mês em faturas pode continuar fora durante todo o ano de 2026, e as sanções não se aplicam até 1 de janeiro de 2027.

Para uma loja espanhola, o que importa é a quem obriga: apenas a quem tem sede ou estabelecimento permanente na Polónia que intervenha na venda. Se vendes a partir de Espanha, isso não te afeta, e um registo de IVA polaco sem estabelecimento também não te obriga, embora o possas usar se quiseres. Além disso, as faturas a consumidores ficam fora do KSeF obrigatório: emiti-las aí é voluntário.

Em 2026 houve também uma redução temporária que não afeta uma loja online: a gasolina e o gasóleo baixaram para 8 % de 31 de março a 30 de junho e de 17 a 31 de agosto. Desde 1 de setembro voltam aos 23 %.

Que IVA cobrar a clientes na Polónia se vende a partir de outro país da UE

É a parte que nenhuma tabela mostra e, normalmente, a verdadeira dúvida. A taxa que aplica não depende só do país de destino, mas de quanto vende a consumidores de outros países da UE:

Abaixo de 10.000 € por ano em vendas à distância para o resto da UE — somadas entre todos os países, não país a país — aplica o IVA do seu próprio país.
Acima desses 10.000 € aplica o IVA do país de destino: 23 % como taxa normal na Polónia, ou a taxa reduzida que corresponda ao produto. Declara-o através do balcão único (OSS) do seu país, sem ter de se registar no país de destino.

O limiar soma todas as suas vendas B2C para outros países da UE e os serviços digitais, e a mudança não espera pelo ano seguinte: a própria venda que ultrapassa o limiar já leva a taxa do país de destino.

Se vende a uma empresa com número de IVA intracomunitário válido, é diferente: a venda faz-se sem IVA, porque é o cliente que o autoliquida no seu país, mas tem de validar esse número no VIES e guardar a prova da validação.

Como configurar isto no WooCommerce

O WooCommerce traz taxas por país, mas não distingue taxas dentro de um país por classe de produto nem vigia o limiar por ti. São três coisas que tens de deixar montadas:

Uma classe de imposto para cada taxa que uses, atribuída produto a produto e não ao nível da loja.
Validação do NIF-IVA no checkout contra o VIES para clientes empresa, de modo a não repercutir IVA quando a operação vai por inversão do sujeito passivo.
Um controlo do limiar de 10.000 €, porque no dia em que é ultrapassado as taxas mudam de uma vez em todos os países ao mesmo tempo.

As três são cobertas por EHERO Woo VAT, que fizemos precisamente porque são os três pontos por onde se partem as lojas que vendem para o resto da União Europeia.

Vende para outros países da UE com WooCommerce?

O EHERO Woo VAT aplica a taxa de cada país produto a produto, valida o número de IVA no VIES no checkout e controla o limiar de 10.000 € por si.

Ver o EHERO Woo VAT →

Perguntas frequentes

Qual é o IVA geral na Polónia em 2026?

Os 23 %, em vigor desde 1 de janeiro de 2011. A lei do IVA fala em 22 %, mas uma disposição transitória — hoje o art. 146ef — mantém-no nos 23 % e sobe o reduzido de 7 % para 8 %. Além disso, há uma taxa reduzida de 5 % para a alimentação básica, os livros e alguns produtos de higiene.

Tenho de faturar pelo KSeF se vender a partir de Espanha?

Não. O KSeF só obriga quem tem sede ou estabelecimento permanente na Polónia que intervenha na venda, e quem vende a partir de Espanha não o tem. Se te registares lá por ter stock, depende de isso chegar a ser estabelecimento permanente, algo que, segundo o Ministério das Finanças, tem de ser avaliado caso a caso. As faturas a particulares ficam fora em qualquer caso.

Vendo para clientes na Polónia a partir de outro país da UE: que IVA aplico?

O do seu próprio país enquanto as vendas à distância para toda a UE ficarem abaixo de 10.000 € por ano. Ultrapassado o limiar, o do país de destino (23 % de taxa normal), declarado através do balcão único.

Tenho de me registar para efeitos de IVA na Polónia?

Não, se só envia a partir do seu país: é para isso que existe o balcão único. Sim, se armazena mercadoria no país — por exemplo, com a logística da Amazon —, porque ter stock no país gera obrigação de registo, independentemente do volume de vendas.