IVA na Lituânia em 2026

Consultoria EHERO

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Na Lituânia, o IVA chama-se pridėtinės vertės mokestis, PVM para abreviar. Tem um geral de 21 % e dois reduzidos, de 12 % e de 5 %. Os 12 % e os 5 % são definidos pelo artigo 19 da Pridėtinės vertės mokesčio įstatymas, a lei do IVA; os 21 % são a taxa padrão definida pelo seu artigo 2 e que esse mesmo artigo 19 manda aplicar a tudo o que não esteja nas duas listas reduzidas. Atenção às tabelas anteriores a 2026: até 31 de dezembro de 2025 havia um reduzido de 9 % e, em 1 de janeiro de 2026, deixou de existir.

Se vendes produtos, fica com duas coisas. A primeira: a alimentação não tem taxa reduzida na Lituânia; a carne, o peixe, a fruta e os legumes vão a 21 %, e a própria VMI diz isso. A segunda: os 12 % cobrem apenas três serviços, por isso uma loja de produtos nunca os repercute.

Tipo	Percentagem	Aplica-se a
Geral (standartinis PVM tarifas)	21 %	Tudo o que não esteja nas duas listas reduzidas: roupa, calçado, eletrónica, cosmética, artigos para o lar, brinquedos e também a alimentação — carne, peixe, fruta, legumes — e a restauração; desde 1 de janeiro de 2026, além disso, o aquecimento de habitações, a água quente e a lenha
Reduzido (lengvatinis PVM tarifas)	12 %	Apenas três serviços, e só desde 1 de janeiro de 2026: alojamento prestado nos termos da lei do turismo, transporte de passageiros e da sua bagagem em linhas regulares fixadas pelo Ministério dos Transportes — ou pela instituição por ele autorizada — ou pelos municípios, e entradas em instituições e eventos de arte e cultura. Até 31 de dezembro de 2025 iam a 9 %
Reduzido (lengvatinis PVM tarifas)	5 %	Jornais, revistas e outras publicações periódicas, em papel e em formato eletrónico; livros e publicações não periódicas — livros escolares, cadernos de exercícios, enciclopédias, dicionários, folhetos informativos, álbuns de fotografias, livros infantis de desenho e para colorir, partituras, mapas e plantas — desde 1 de janeiro de 2026; medicamentos sujeitos a receita médica; medicamentos sem receita, produtos sanitários e alimentos para uso médico especial quando reembolsados pelo seguro obrigatório de saúde; e ajudas técnicas para pessoas com deficiência, incluindo a sua reparação

Taxas verificadas em 12 de setembro de 2026 na página «PVM tarifai» da VMI, a Inspeção Tributária do Estado da Lituânia (vmi.lt).

A taxa de 9 % desapareceu em 1 de janeiro de 2026

A Lituânia teve durante anos duas taxas reduzidas, 9 % e 5 %. A lei XV-287, de 17 de junho de 2025, que alterou o artigo 19 da lei do IVA, eliminou os 9 % com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026. Desde essa data, as reduzidas são duas: 12 % e 5 %. O que estava nos 9 % não passou tudo para o mesmo sítio, e aí está o detalhe importante:

Para 12 %: o alojamento turístico e o transporte de passageiros em linhas regulares, que iam a 9 % desde 1 de janeiro de 2015, e as entradas em instituições e eventos de arte e cultura, a 9 % desde 1 de julho de 2021.
Para 5 %, ou seja, a descer: os livros e as publicações não periódicas. Os livros em papel iam a 9 % desde 2003 e os eletrónicos desde 2023; agora pagam o mesmo que a imprensa.
Para 21 %: o aquecimento de habitações e a água quente, que estavam a 9 % desde outubro de 2009, e a lenha e os produtos de madeira para queima destinados a consumidores domésticos, a 9 % desde 2019. Esses dois ficaram sem qualquer redução.

A mudança tem regras de transição, e não são iguais para tudo. No alojamento, manda a data da reserva: se ficou registada até 31 de dezembro de 2025, a estadia vai a 9 % mesmo que seja usufruída em 2026; reservada em 1 de janeiro de 2026 ou depois, 12 %. No transporte de passageiros e nas entradas de cultura, manda a data de pagamento: pago até 31 de dezembro de 2025, 9 %; pago em 1 de janeiro de 2026 ou depois, 12 %.

Para uma loja online, o resultado é fácil de lembrar: os 12 % são três serviços e nenhum é vendido num carrinho de produtos. Se envias mercadoria para a Lituânia, o teu IVA é 21 % ou 5 %, e 5 % apenas se venderes imprensa, livros, medicamentos sujeitos a receita médica ou ajudas técnicas para pessoas com deficiência. Na imprensa e nos livros há letra pequena, e não é a mesma: da imprensa ficam fora dos 5 % as publicações eróticas ou violentas declaradas como tal pela autoridade competente e as bases de dados técnicas ou bibliográficas; dos livros, os calendários e os cadernos de notas; e, em ambos os casos, as publicações com mais de 4/5 de publicidade e as que sejam maioritariamente música ou vídeo.

Que IVA cobrar a clientes na Lituânia se vende a partir de outro país da UE

É a parte que nenhuma tabela mostra e, normalmente, a verdadeira dúvida. A taxa que aplica não depende só do país de destino, mas de quanto vende a consumidores de outros países da UE:

Abaixo de 10.000 € por ano em vendas à distância para o resto da UE — somadas entre todos os países, não país a país — aplica o IVA do seu próprio país.
Acima desses 10.000 € aplica o IVA do país de destino: 21 % como taxa normal na Lituânia, ou a taxa reduzida que corresponda ao produto. Declara-o através do balcão único (OSS) do seu país, sem ter de se registar no país de destino.

O limiar soma todas as suas vendas B2C para outros países da UE e os serviços digitais, e a mudança não espera pelo ano seguinte: a própria venda que ultrapassa o limiar já leva a taxa do país de destino.

Se vende a uma empresa com número de IVA intracomunitário válido, é diferente: a venda faz-se sem IVA, porque é o cliente que o autoliquida no seu país, mas tem de validar esse número no VIES e guardar a prova da validação.

Como configurar isto no WooCommerce

O WooCommerce traz taxas por país, mas não distingue taxas dentro de um país por classe de produto nem vigia o limiar por ti. Há três coisas a deixar montadas:

Uma classe de imposto para cada taxa que uses, atribuída produto a produto e não ao nível da loja.
Validação do NIF-IVA no checkout contra o VIES para clientes empresa, de modo a não repercutir IVA quando a operação segue por inversão do sujeito passivo.
Um controlo do limiar de 10.000 €, porque no dia em que é ultrapassado as taxas mudam de uma vez em todos os países ao mesmo tempo.

As três são cobertas por EHERO Woo VAT, que fizemos precisamente porque são os três pontos onde as lojas que vendem para o resto da União Europeia falham.

Duas verificações rápidas: verifica o NIF-IVA do cliente no VIES antes de faturar sem IVA, e usa a calculadora de IVA da UE para saber que taxa aplicar em cada venda.

Vende para outros países da UE com WooCommerce?

O EHERO Woo VAT aplica a taxa de cada país produto a produto, valida o número de IVA no VIES no checkout e controla o limiar de 10.000 € por si.

Ver o EHERO Woo VAT →

Perguntas frequentes

Qual é o IVA geral na Lituânia em 2026?

Os 21 %, a taxa padrão da lei lituana do IVA: o artigo 19 manda aplicá-la a tudo o que não esteja nas suas duas listas reduzidas. Essas listas são os 12 %, para alojamento, transporte de passageiros em linhas regulares e entradas em eventos de arte e cultura, e os 5 %, para imprensa, livros, medicamentos sujeitos a receita médica e ajudas técnicas para pessoas com deficiência. A alimentação não tem redução: vai a 21 %.

A Lituânia não tinha uma taxa reduzida de 9 %?

Tinha até 31 de dezembro de 2025. A lei XV-287, de 17 de junho de 2025, substituiu-a por 12 % a partir de 1 de janeiro de 2026. No mesmo movimento, os livros desceram de 9 % para 5 %, e o aquecimento de habitações, a água quente e a lenha perderam a redução e passaram para 21 %. Se uma tabela continuar a mostrar 9 %, está desatualizada.

Vendo para clientes na Lituânia a partir de outro país da UE: que IVA aplico?

O do seu próprio país enquanto as vendas à distância para toda a UE ficarem abaixo de 10.000 € por ano. Ultrapassado o limiar, o do país de destino (21 % de taxa normal), declarado através do balcão único.

Tenho de me registar para efeitos de IVA na Lituânia?

Não, se só envia a partir do seu país: é para isso que existe o balcão único. Sim, se armazena mercadoria no país — por exemplo, com a logística da Amazon —, porque ter stock no país gera obrigação de registo, independentemente do volume de vendas.