IVA na Estónia em 2026

Consultoria EHERO

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Na Estónia o IVA chama-se käibemaks e é regulado pela käibemaksuseadus (KMS), a lei estónia do IVA. Tem uma taxa geral de 24 %, uma taxa de 13 % para alojamento, uma taxa de 9 % para livros, imprensa e os medicamentos da lista oficial, e 0 % nas exportações e nas entregas intracomunitárias. São fixadas pelo § 15 dessa lei e aplicadas pelo Maksu- ja Tolliamet. Atenção a qualquer tabela anterior a julho de 2025: a taxa geral era de 22 % até 30 de junho de 2025 e de 20 % até ao final de 2023.

O que mais surpreende ao vender lá é o quão curta é a lista de taxas reduzidas. Na Estónia não há taxa reduzida para a alimentação: o pão, o leite e a fruta vão a 24 %, tal como a roupa infantil ou a restauração.

Tipo	Percentagem	Aplica-se a
Geral (käibemaksu standardmäär)	24 %	Tudo o que não esteja nas listas abaixo: alimentação e bebidas, restauração, roupa e calçado — também infantil —, eletrónica, cosmética, artigos para o lar, plantas e flores. Também os programas informáticos e os videojogos, que não contam como livros
Reduzido (soodusmäär)	13 %	Alojamento, com ou sem pequeno-almoço, desde 1 de janeiro de 2025; antes era 9 %. Só cobre o alojamento e o que está incluído no preço do quarto: os restantes serviços do hotel, a 24 %
Reduzido (soodusmäär)	9 %	Livros e literatura educativa e publicações de imprensa, em papel e digital, exceto as que sejam sobretudo publicidade ou anúncios de particulares, conteúdo erótico, vídeo ou música; e os medicamentos, contraceptivos, artigos sanitários e de higiene, produtos sanitários de uso pessoal para pessoas com deficiência e produtos de apoio que constem da lista do regulamento n.º 63 do Ministro dos Assuntos Sociais, de 4 de dezembro de 2006: o que não estiver nessa lista vai a 24 %
Zero (0% käibemaksumäär)	0 %	Exportações, entregas intracomunitárias de bens e o troço estónio do transporte internacional de passageiros. Não é uma isenção: quem vende continua a deduzir o IVA suportado

Taxas verificadas em 12 de setembro de 2026 contra a página «Käibemaksumäärad ja maksuvaba käive» do Maksu- ja Tolliamet, a Autoridade Tributária e Aduaneira da Estónia (emta.ee).

De 20 % a 24 % em ano e meio

A Estónia aumentou a taxa geral duas vezes seguidas. Estava em 20 % até 31 de dezembro de 2023, passou para 22 % em 1 de janeiro de 2024 e para 24 % em 1 de julho de 2025. Se a tua loja não mexe nos impostos da Estónia desde 2023, está a cobrar menos quatro pontos percentuais.

Os 24 % nasceram com data de validade e já não a têm. Vieram com o imposto de segurança (julgeolekumaks), que o Riigikogu aprovou apenas até 31 de dezembro de 2028. Em 18 de junho de 2025, o Riigikogu revogou esse imposto e deixou o aumento do IVA por tempo indefinido: em 2029 não se volta aos 22 %.

As taxas reduzidas mudaram em 1 de janeiro de 2025: o alojamento subiu de 9 % para 13 % e a imprensa voltou de 5 % para 9 %, a taxa que tinha antes de 1 de agosto de 2022. Desse mudança fica um rasto vivo até 31 de dezembro de 2026: quem calcula o IVA por caixa pode continuar a aplicar 9 % ao alojamento e 5 % à imprensa faturada e prestada antes de 1 de janeiro de 2025 e cobrada depois, segundo o § 46, n.os 26 e 27, da lei do IVA. Não te afeta, mas explica que vejas faturas estónias com taxas que já não estão em vigor.

E a lista de taxas reduzidas não cresceu com nenhuma dessas reformas. São duas, e muito curtas: os 13 % do alojamento e os 9 % de livros, imprensa e os medicamentos e artigos sanitários da lista oficial. Quase qualquer produto que vendas a um particular estónio — comida incluída — leva 24 %.

Que IVA cobrar a clientes na Estónia se vende a partir de outro país da UE

É a parte que nenhuma tabela mostra e, normalmente, a verdadeira dúvida. A taxa que aplica não depende só do país de destino, mas de quanto vende a consumidores de outros países da UE:

Abaixo de 10.000 € por ano em vendas à distância para o resto da UE — somadas entre todos os países, não país a país — aplica o IVA do seu próprio país.
Acima desses 10.000 € aplica o IVA do país de destino: 24 % como taxa normal na Estónia, ou a taxa reduzida que corresponda ao produto. Declara-o através do balcão único (OSS) do seu país, sem ter de se registar no país de destino.

O limiar soma todas as suas vendas B2C para outros países da UE e os serviços digitais, e a mudança não espera pelo ano seguinte: a própria venda que ultrapassa o limiar já leva a taxa do país de destino.

Se vende a uma empresa com número de IVA intracomunitário válido, é diferente: a venda faz-se sem IVA, porque é o cliente que o autoliquida no seu país, mas tem de validar esse número no VIES e guardar a prova da validação.

Como configurar isto no WooCommerce

WooCommerce traz taxas por país, mas não distingue taxas dentro de um país por classe de produto nem vigia o limiar por ti. Há três coisas que tens de deixar montadas:

Uma classe de imposto para cada taxa que uses, atribuída produto a produto e não ao nível da loja.
Validação do NIF-IVA no checkout contra o VIES para clientes empresa, de modo a não repercutir IVA quando a operação vai por inversão do sujeito passivo.
Um controlo do limiar de 10.000 €, porque no dia em que é ultrapassado as taxas mudam de uma vez em todos os países ao mesmo tempo.

As três são cobertas por EHERO Woo VAT, que fizemos precisamente porque são os três pontos por onde se partem as lojas que vendem para o resto da União Europeia.

Duas verificações rápidas: verifica o NIF-IVA do cliente no VIES antes de faturar sem IVA, e usa a calculadora de IVA da UE para saber que taxa aplicar em cada venda.

Vende para outros países da UE com WooCommerce?

O EHERO Woo VAT aplica a taxa de cada país produto a produto, valida o número de IVA no VIES no checkout e controla o limiar de 10.000 € por si.

Ver o EHERO Woo VAT →

Perguntas frequentes

Qual é o IVA geral na Estónia em 2026?

24 %, em vigor desde 1 de julho de 2025 e fixado no § 15 da lei estónia do IVA. Abaixo disso há apenas duas taxas reduzidas: 13 % para alojamento e 9 % para livros, imprensa e os medicamentos da lista oficial. Não há taxa reduzida para a alimentação.

Não era de 22 % o IVA estónio?

Foi de 1 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2025; antes, desde 2009, foi de 20 %. Em 1 de julho de 2025 passou para 24 % para financiar a despesa em defesa. Nasceu como aumento temporário até 2028, mas em 18 de junho de 2025 o Riigikogu deixou-o indefinido. Se uma tabela indica 22 % ou 20 %, está desatualizada.

Vendo para clientes na Estónia a partir de outro país da UE: que IVA aplico?

O do seu próprio país enquanto as vendas à distância para toda a UE ficarem abaixo de 10.000 € por ano. Ultrapassado o limiar, o do país de destino (24 % de taxa normal), declarado através do balcão único.

Tenho de me registar para efeitos de IVA na Estónia?

Não, se só envia a partir do seu país: é para isso que existe o balcão único. Sim, se armazena mercadoria no país — por exemplo, com a logística da Amazon —, porque ter stock no país gera obrigação de registo, independentemente do volume de vendas.