IVA na Eslovênia em 2026

Consultoria EHERO

9 minutos de lectura

Na Eslovênia, o IVA chama-se davek na dodano vrednost, e toda a gente o abrevia para DDV. Tem três tipos: o geral de 22 %, um reduzido de 9,5 % e um especial reduzido de 5 %. São fixados pelo artigo 41 da lei do IVA eslovena (ZDDV-1): os 9,5 % aplicam-se à lista do Anexo I e os 5 % à do Anexo IV, que só tem duas entradas, os livros e a imprensa e o equipamento de bombeiros tipificado.

O que mais altera as contas de uma loja não é um novo tipo, é um corte na lista: desde 1 de janeiro de 2025 as bebidas com açúcar ou edulcorantes adicionados saíram dos 9,5 % e pagam 22 %. Se a tua tabela diz que na Eslovênia toda a comida e bebida vai a 9,5 %, está desatualizada.

Tipo	Percentagem	Aplica-se a
Geral (splošna stopnja)	22 %	Tudo o que não esteja no Anexo I nem no Anexo IV: roupa, calçado, eletrónica, cosmética, móveis e brinquedos; bebidas alcoólicas e qualquer produto com mais de 0,5 % vol. de álcool a 20 °C —ou 0,4 % em massa—; o serviço de bebidas na restauração; e, desde 1 de janeiro de 2025, as bebidas com açúcar ou edulcorantes adicionados e os preparados para as fazer
Reduzido (nižja stopnja)	9,5 %	Alimentação para pessoas e animais, incluindo bebidas sem açúcar nem edulcorantes adicionados —água, sumos—; água da rede; medicamentos, anticoncecionais, produtos de higiene feminina e material e equipamentos médicos; transporte de passageiros; restauração e catering, apenas na parte de preparar a comida; entradas para espetáculos culturais e desportivos e uso de instalações desportivas; alojamento; habitação de política social e a sua construção e renovação, e a renovação e reparação de habitações privadas; animais de engorda, sementes, plantas jovens, adubos de origem animal ou vegetal e fitossanitários autorizados em produção biológica, e até 31 de dezembro de 2031 também os adubos minerais e químicos e os fitossanitários químicos; plantas em vaso e flor cortada; cabeleireiro; pequenas reparações de bicicletas, de calçado e artigos de couro, e de roupa e roupa de casa; limpeza de janelas e de habitações particulares; higiene pública; cuidados ao domicílio; enterro e cremação; direitos de autor de escritores e compositores e atuações de artistas
Especial reduzido (posebna nižja stopnja)	5 %	Livros, jornais e publicações periódicas, em papel ou eletrónicos: audiolivros, livros infantis de desenho e para colorir, partituras e mapas, e também o empréstimo em biblioteca. Ficam fora, a 22 %, os materiais com mais de 50 % do espaço dedicado a publicidade e os que são sobretudo vídeo, música, jogos ou aprendizagem interativa
Especial reduzido (posebna nižja stopnja)	5 %	Veículos, equipamentos de proteção e ferramentas de bombeiros tipificados, entregues a sociedades de bombeiros voluntários, a uniões de bombeiros e a unidades profissionais constituídas como entidades públicas. É o ponto 2 do Anexo IV desde 1 de janeiro de 2025; antes, desde setembro de 2023, foi uma medida da lei das inundações. A lista fechada está nos artigos 59.f a 59.h do regulamento do IVA e o comprador assina uma declaração de uso

Tipos verificados em 12 de setembro de 2026 contra o documento oficial «Stopnje DDV» (14.ª edição, junho de 2026) da Finančna uprava Republike Slovenije (FURS), a Autoridade Tributária eslovena, publicado na sua página do DDV (fu.gov.si).

As bebidas com açúcar adicionado pagam 22 %, não 9,5 %

Desde 1 de janeiro de 2025, as bebidas com açúcar ou edulcorantes adicionados e os preparados para as fazer tributam-se a 22 %. Foi o que fez a lei ZDDV-1O (Uradni list 104/2024, de 10 de dezembro de 2024), que substituiu o Anexo I inteiro: o título do seu ponto 1 retira da alimentação as bebidas açucaradas e os seus preparados. A água sem açúcar, os sumos e as restantes bebidas sem adoçantes continuam a 9,5 %.

A fronteira não é marcada pelo rótulo, é marcada pela pauta. A FURS resolve isso pelo código da nomenclatura combinada, que depende do açúcar, do amido e da gordura láctea do produto: os pós, os chás instantâneos e os comprimidos efervescentes que caem em 2106 90 92 vão a 9,5 %, e aí entram os que têm até 5 % de açúcar em massa; com mais de 5 % passam para 2106 90 98 e, por serem preparados para bebidas, vão a 22 %. Os xaropes de açúcar e os preparados para bebidas açucaradas de 2106 90 30 a 2106 90 59 também vão a 22 %.

E ser complemento alimentar não salva dos 22 %. A FURS esclareceu-o em 21 de março de 2025: um complemento pensado para ser bebido trata-se como qualquer preparado de bebidas, por isso, se levar açúcar ou edulcorante adicionado, vai a 22 %, seja em pó ou comprimido efervescente. O que decide é o código pautal do produto final, não a sua condição sanitária de complemento.

Para uma loja, isto significa que não podes atribuir o IVA esloveno por família de produto. Se vendes bebidas, xaropes, chás, proteínas ou vitaminas em pó, tens de ir referência por referência. E há um segundo corte que se esquece: qualquer produto com mais de 0,5 % vol. de álcool a 20 °C —ou 0,4 % em massa— sai dos 9,5 % e vai para 22 %.

Que IVA cobrar a clientes na Eslovénia se vende a partir de outro país da UE

É a parte que nenhuma tabela mostra e, normalmente, a verdadeira dúvida. A taxa que aplica não depende só do país de destino, mas de quanto vende a consumidores de outros países da UE:

Abaixo de 10.000 € por ano em vendas à distância para o resto da UE — somadas entre todos os países, não país a país — aplica o IVA do seu próprio país.
Acima desses 10.000 € aplica o IVA do país de destino: 22 % como taxa normal na Eslovénia, ou a taxa reduzida que corresponda ao produto. Declara-o através do balcão único (OSS) do seu país, sem ter de se registar no país de destino.

O limiar soma todas as suas vendas B2C para outros países da UE e os serviços digitais, e a mudança não espera pelo ano seguinte: a própria venda que ultrapassa o limiar já leva a taxa do país de destino.

Se vende a uma empresa com número de IVA intracomunitário válido, é diferente: a venda faz-se sem IVA, porque é o cliente que o autoliquida no seu país, mas tem de validar esse número no VIES e guardar a prova da validação.

Como configurar isto no WooCommerce

WooCommerce traz tipos por país, mas não distingue tipos dentro de um país por classe de produto nem vigia o limiar por ti. São três coisas que tens de deixar montadas:

Uma classe de imposto por cada tipo que uses, atribuída produto a produto e não ao nível da loja.
Validação do NIF-IVA no checkout contra o VIES para clientes empresa, de modo a não repercutir IVA quando a operação vai por inversão do sujeito passivo.
Um controlo do limiar de 10.000 €, porque no dia em que é ultrapassado os tipos mudam de golpe em todos os países ao mesmo tempo.

As três são cobertas por EHERO Woo VAT, que fizemos precisamente porque são os três pontos por que as lojas que vendem para o resto da União Europeia se partem.

Duas verificações rápidas: verifica o NIF-IVA do cliente no VIES antes de faturar sem IVA, e usa a calculadora de IVA da UE para saber que taxa aplicar em cada venda.

Vende para outros países da UE com WooCommerce?

O EHERO Woo VAT aplica a taxa de cada país produto a produto, valida o número de IVA no VIES no checkout e controla o limiar de 10.000 € por si.

Ver o EHERO Woo VAT →

Perguntas frequentes

Qual é o IVA geral na Eslovênia em 2026?

Os 22 %, fixados no artigo 41 da lei do IVA eslovena (ZDDV-1). Abaixo há um reduzido de 9,5 % para a lista do Anexo I —alimentação, água, medicamentos, transporte de passageiros, alojamento, restauração— e um especial reduzido de 5 % para os livros e a imprensa e para o equipamento de bombeiros tipificado. Em 2026 não se alterou nenhum tipo.

Que IVA têm os livros e a imprensa na Eslovênia?

Os 5 %, desde 1 de janeiro de 2020, e tanto faz o suporte: em papel ou eletrónicos, incluindo audiolivros, mais os livros infantis, os de colorir, as partituras e os mapas; também o empréstimo em biblioteca. Vão para 22 % os materiais em que a publicidade ocupa mais de 50 % do espaço e os que são sobretudo vídeo, música, jogos ou aprendizagem interativa.

Vendo para clientes na Eslovénia a partir de outro país da UE: que IVA aplico?

O do seu próprio país enquanto as vendas à distância para toda a UE ficarem abaixo de 10.000 € por ano. Ultrapassado o limiar, o do país de destino (22 % de taxa normal), declarado através do balcão único.

Tenho de me registar para efeitos de IVA na Eslovénia?

Não, se só envia a partir do seu país: é para isso que existe o balcão único. Sim, se armazena mercadoria no país — por exemplo, com a logística da Amazon —, porque ter stock no país gera obrigação de registo, independentemente do volume de vendas.