IVA na Alemanha em 2026

Consultoria EHERO

6 minutos de lectura

Na Alemanha, o IVA —Umsatzsteuer, ou Mehrwertsteuer na linguagem corrente— tem uma taxa geral de 19 % e uma taxa reduzida de 7 %. Não existe taxa super-reduzida nem taxa intermédia, mas há uma taxa de 0 % para um caso muito específico. São fixadas pelo § 12 da Umsatzsteuergesetz.

Tipo	Percentagem	Aplica-se a
Geral (Regelsteuersatz)	19 %	Tudo o que não esteja expressamente nas listas de exceções
Reduzido (ermäßigter Steuersatz)	7 %	Alimentação, livros e imprensa (também em digital), transporte público de passageiros, alojamento de curta duração, entradas de teatro, concertos e museus, serviços de protésicos dentários, e desde 2026 a comida servida na restauração
Zero (Nullsteuersatz)	0 %	Módulos fotovoltaicos e a sua instalação em habitações e edifícios públicos de até 30 kW

Taxas verificadas em 8 de setembro de 2026 contra o § 12 da Umsatzsteuergesetz, texto oficial consolidado (gesetze-im-internet.de).

O que muda em 2026

A grande mudança do ano está na hotelaria e restauração: a comida servida em restaurantes passa para 7 %. As bebidas, não: continuam a 19 %.

Se faturares restauração, isso obriga a separar as linhas do mesmo talão. Uma refeição e uma cerveja na mesma mesa têm taxas diferentes, e um POS que aplique uma única taxa por talão declara mal desde o primeiro dia.

Que IVA cobrar a clientes na Alemanha se vendes a partir de outro país da UE

É a parte que nenhuma tabela mostra e, normalmente, a verdadeira dúvida. A taxa que aplicas não depende só do país de destino, mas de quanto vendes a consumidores de outros países da UE:

Abaixo de 10.000 € por ano em vendas à distância para o resto da UE — somadas entre todos os países, não país a país — aplica o IVA do seu próprio país.
Acima desses 10.000 € aplica o IVA do país de destino: 19 % como taxa normal na Alemanha, ou a taxa reduzida que corresponda ao produto. Declara-o através do balcão único (OSS) do seu país, sem ter de se registar no país de destino.

O limiar soma todas as suas vendas B2C para outros países da UE e os serviços digitais, e a mudança não espera pelo ano seguinte: a própria venda que ultrapassa o limiar já leva a taxa do país de destino.

Se vende a uma empresa com número de IVA intracomunitário válido, é diferente: a venda faz-se sem IVA, porque é o cliente que o autoliquida no seu país, mas tem de validar esse número no VIES e guardar a prova da validação.

Como isto se configura em WooCommerce

WooCommerce traz taxas por país, mas não distingue taxas dentro de um país por classe de produto nem vigia o limiar por ti. Há três coisas que tens de deixar montadas:

Uma classe de imposto para cada taxa que uses, atribuída produto a produto e não ao nível da loja.
Validação do NIF-IVA no checkout contra o VIES para clientes empresa, de modo a não cobrar IVA quando a operação vai por inversão do sujeito passivo.
Um controlo do limiar de 10.000 €, porque no dia em que é ultrapassado as taxas mudam de golpe em todos os países ao mesmo tempo.

As três são cobertas por EHERO Woo VAT, que fizemos precisamente porque são os três pontos por onde se partem as lojas que vendem para o resto da União Europeia.

Duas verificações rápidas: verifica o NIF-IVA do cliente no VIES antes de faturar sem IVA, e usa a calculadora de IVA da UE para saber que taxa aplicar em cada venda.

Vende para outros países da UE com WooCommerce?

O EHERO Woo VAT aplica a taxa de cada país produto a produto, valida o número de IVA no VIES no checkout e controla o limiar de 10.000 € por si.

Ver o EHERO Woo VAT →

Perguntas frequentes

Qual é o IVA geral na Alemanha em 2026?

19 %. É a taxa aplicada por defeito a qualquer entrega de bens ou prestação de serviços que não esteja expressamente na lista de exceções.

O IVA alemão baixou em 2026?

De forma geral, não. O único que baixou foi a comida servida na restauração, que passou de 19 % para 7 %. As bebidas mantêm-se nos 19 %.

Vendo para clientes na Alemanha a partir de outro país da UE: que IVA aplico?

O do seu próprio país enquanto as vendas à distância para toda a UE ficarem abaixo de 10.000 € por ano. Ultrapassado o limiar, o do país de destino (19 % de taxa normal), declarado através do balcão único.

Tenho de me registar para efeitos de IVA na Alemanha?

Não, se só envias a partir do teu país: é para isso que existe o balcão único. Sim, se armazenas mercadoria no país — por exemplo, com a logística da Amazon —, porque ter stock no país gera obrigação de registo, independentemente do volume de vendas.