IVA na Alemanha em 2026

Consultoria EHERO

4 minutos de lectura

Na Alemanha, o IVA —Umsatzsteuer, ou Mehrwertsteuer na linguagem corrente— tem uma taxa geral de 19 % e uma taxa reduzida de 7 %. Não existe taxa superreduzida nem taxa intermédia, e existe sim uma taxa de 0 % para um caso muito específico. São fixadas pelo § 12 da Umsatzsteuergesetz.

Tipo Percentagem Aplica-se a
Geral (Regelsteuersatz) 19 % Tudo o que não esteja expressamente nas listas de exceções
Reduzido (ermäßigter Steuersatz) 7 % Alimentação, livros e imprensa (também em digital), transporte público de passageiros, alojamento de curta duração, entradas de teatro, concertos e museus, serviços de protésicos dentários e veterinários, e desde 2026 a comida servida na restauração
Zero (Nullsteuersatz) 0 % Módulos fotovoltaicos e a sua instalação em habitações e edifícios públicos de até 30 kW

Taxas verificadas em 8 de setembro de 2026 contra o § 12 da Umsatzsteuergesetz, texto oficial consolidado (gesetze-im-internet.de).

O que muda em 2026

A grande mudança do ano está na hotelaria e restauração: a comida servida em restaurantes passa para 7 %. As bebidas, não: continuam a 19 %.

Se faturares restauração, isso obriga a separar as linhas do mesmo talão. Uma refeição e uma cerveja na mesma mesa têm taxas diferentes, e um POS que aplique uma única taxa por talão declara mal desde o primeiro dia.

Que IVA tens de aplicar ao venderes a partir de Espanha

Esta é a parte que não aparece em nenhuma tabela e costuma ser a dúvida real. A taxa que cobras não depende só da Alemanha, mas de quanto vendes fora de Espanha:

  • Abaixo de 10.000 € por ano em vendas à distância para o conjunto da União Europeia —somadas, não por país— aplicas o IVA espanhol.
  • Acima desses 10.000 € aplicas o IVA do destino: o IVA alemão, os 19 % ou o que corresponda ao produto, e declaras através da janela única (OSS) sem teres de te registar lá.

O limiar soma todas as tuas vendas B2C para outros países da UE e os serviços digitais, e a mudança não espera pelo exercício seguinte: a própria operação que ultrapassa o limiar já vai com a taxa do destino.

Se vendes a uma empresa com NIF-IVA válido, é outra história: a operação vai sem IVA por inversão do sujeito passivo, mas tens de validar esse número no VIES e conservar a prova da validação.

Como isto se configura em WooCommerce

WooCommerce traz taxas por país, mas não distingue taxas dentro de um país por classe de produto nem vigia o limiar por ti. Há três coisas que tens de deixar montadas:

  1. Uma classe de imposto para cada taxa que uses, atribuída produto a produto e não ao nível da loja.
  2. Validação do NIF-IVA no checkout contra o VIES para clientes empresa, de modo a não cobrar IVA quando a operação vai por inversão do sujeito passivo.
  3. Um controlo do limiar de 10.000 €, porque no dia em que é ultrapassado as taxas mudam de golpe em todos os países ao mesmo tempo.

As três são cobertas por EHERO Woo VAT, que fizemos precisamente porque são os três pontos por onde se partem as lojas que vendem para o resto da União Europeia.

Perguntas frequentes

Qual é o IVA geral na Alemanha em 2026?

19 %. É a taxa aplicada por defeito a qualquer entrega de bens ou prestação de serviços que não esteja expressamente na lista de exceções.

O IVA alemão baixou em 2026?

De forma geral, não. O único que baixou foi a comida servida na restauração, que passou de 19 % para 7 %. As bebidas mantêm-se nos 19 %.

Vendo de Espanha para a Alemanha, que IVA aplico?

O espanhol enquanto não ultrapassares os 10.000 € anuais de vendas à distância para o conjunto da UE. Assim que os ultrapassas, o alemão, declarado pela janela única.

Tenho de me registar na Alemanha?

Se apenas envias a partir de Espanha, não: para isso existe a janela única. Estás obrigado se armazenas mercadoria em território alemão —por exemplo com logística da Amazon—, porque isso gera obrigação de registo independentemente do que fatures.

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