IVA na Eslováquia em 2026

Consultoria EHERO

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Na Eslováquia, o IVA chama-se daň z pridanej hodnoty, DPH para abreviar. Desde 1 de janeiro de 2025 tem três taxas: a geral de 23 % e duas reduzidas, de 19 % e de 5 %. São fixadas pelo § 27 da lei 222/2004 Z. z. do IVA. Antes dessa data, a taxa geral era de 20 % e a alimentação ia a 10 %; a taxa de 5 % já existia desde 2023, mas apenas para habitação arrendada com apoio estatal. Qualquer tabela anterior a 2025 vai dar-te valores errados.

E se vendes alimentação, também não confies nas tabelas de 2025. Em 1 de janeiro de 2026, as leis 261/2025 Z. z. e 385/2025 Z. z. reescreveram o anexo 7 e transferiram um grande número de produtos de 19 % para 23 %, consoante o açúcar e o sal que contêm.

Tipo	Percentagem	Aplica-se a
Geral (základná sadzba dane)	23 %	Tudo o que não aparece nos anexos 7 e 7a da lei: roupa, calçado, eletrónica, cosmética, mobiliário, brinquedos. Também a água da rede, as bebidas alcoólicas com mais de 0,5 % vol. e, desde 1 de janeiro de 2026, os doces, o chocolate, a pastelaria e as bolachas doces, os gelados, as compotas com açúcar adicionado, a fruta cristalizada e em conserva, os frutos secos preparados, o müsli com açúcar adicionado, os aperitivos salgados e os refrigerantes açucarados
Reduzido (znížená sadzba dane)	19 %	A alimentação do ponto 1 do anexo 7 que não está na lista curta dos 5 % nem passou para 23 %: carne e peixe congelados ou transformados, peixe do mar, natas e queijos, ovos, óleos, cereais, conservas de carne e de legumes, café e chá, sal, vinagre e água potável engarrafada sem açúcar. Também a eletricidade e o serviço de bebidas sem álcool em bares e restaurantes
Reduzido (znížená sadzba dane)	5 %	Lista curta do anexo 7: carne fresca ou refrigerada de animais de criação, peixe de água doce fresco, leite, manteiga, iogurte, bryndza de ovelha, mel, batatas e legumes frescos, maçãs e peras, pão fresco, farinhas e massas sem glúten, sumos sem açúcar adicionado ou com até 5 g por 100 ml. E medicamentos e produtos de saúde; livros, imprensa, audiolivros e mapas educativos; alojamento; comida servida em restaurantes; entradas para eventos desportivos e ginásios; o que uma empresa social registada dedica ao mercado; habitação arrendada com apoio estatal

Taxas verificadas em 12 de setembro de 2026 contra a página «Sadzby dane» da Finančná správa, a Administração Financeira eslovaca (financnasprava.sk).

Desde 2026 o IVA de um alimento depende do seu açúcar, do seu sal e do seu glúten

Em 1 de janeiro de 2026 entraram em vigor as leis 261/2025 Z. z. e 385/2025 Z. z., que reescreveram o ponto 1 do anexo 7 da lei do IVA. Até então, quase toda a alimentação ia a 19 %. Agora vai a 23 % uma longa lista de produtos transformados: os doces e caramelos (código 1704), o chocolate e os derivados do cacau (1806), a pastelaria e as bolachas doces (1905 20, 1905 31, 1905 32 e várias posições do 1905 90), os gelados (2105 00), as compotas com açúcar ou edulcorante adicionados (2007), a fruta cristalizada (2006), a fruta e os frutos secos preparados ou em conserva (2008), os preparados de cereais tipo müsli com açúcar adicionado (1904 10 e 1904 20), as batatas fritas de pacote (2005 20 20) e os refrigerantes açucarados (2202).

O mais curioso é o critério: já não manda a categoria do produto, manda a sua composição. Um sumo sem açúcar adicionado, ou com até 5 g de açúcar adicionado por 100 ml, tributa-se a 5 %; com mais açúcar, a 23 %. Uma farinha ou uma massa sem glúten — até 20 mg/kg — vai a 5 %; a mesma farinha com glúten fica em 19 %, mas uma mistura ou massa do 1901 20 00 com glúten destinada à pastelaria do 1905 sobe para 23 %. O pão fresco vai a 5 %, e o pãozinho fresco também, mas só se pesar entre 40 e 50 gramas ou se não tiver glúten. E os alimentos dietéticos que constam da lista do Ministério da Saúde eslovaco ficam em 19 %, mesmo que o seu código tenha subido para 23 %.

Não é uma subtileza de gabinete: a própria Finančná správa teve de corrigir em 14 de janeiro de 2026 o que ela própria tinha publicado sobre o capítulo 19 da pauta — farinhas, preparados de cereais e pastelaria —, e em 4 de março de 2026 publicou outra nota, a 2/DPH/2026/IM, sobre os produtos de pastelaria e confeitaria e sobre como retificar o IVA das encomendas que atravessaram a mudança de ano. Se vendes comida para a Eslováquia, tens de atribuir a taxa produto a produto pelo seu código pautal aduaneiro, não pela categoria da loja.

Três detalhes que baralham. A água da rede tributa-se a 23 %, enquanto a água potável engarrafada sem açúcar fica em 19 %. O peixe fresco vai a 5 % apenas se for de água doce: o salmão e o atum, do mar, ficam em 19 %. E num restaurante coexistem três taxas na mesma mesa: a comida a 5 %, as bebidas sem álcool a 19 % e o álcool com mais de 0,5 % vol. a 23 %.

Que IVA cobrar a clientes na Eslováquia se vende a partir de outro país da UE

É a parte que nenhuma tabela mostra e, normalmente, a verdadeira dúvida. A taxa que aplica não depende só do país de destino, mas de quanto vende a consumidores de outros países da UE:

Abaixo de 10.000 € por ano em vendas à distância para o resto da UE — somadas entre todos os países, não país a país — aplica o IVA do seu próprio país.
Acima desses 10.000 € aplica o IVA do país de destino: 23 % como taxa normal na Eslováquia, ou a taxa reduzida que corresponda ao produto. Declara-o através do balcão único (OSS) do seu país, sem ter de se registar no país de destino.

O limiar soma todas as suas vendas B2C para outros países da UE e os serviços digitais, e a mudança não espera pelo ano seguinte: a própria venda que ultrapassa o limiar já leva a taxa do país de destino.

Se vende a uma empresa com número de IVA intracomunitário válido, é diferente: a venda faz-se sem IVA, porque é o cliente que o autoliquida no seu país, mas tem de validar esse número no VIES e guardar a prova da validação.

Como configurar isto no WooCommerce

O WooCommerce traz taxas por país, mas não distingue taxas dentro de um país por classe de produto nem vigia o limiar por ti. Há três coisas que tens de deixar montadas:

Uma classe de imposto para cada taxa que uses, atribuída produto a produto e não ao nível da loja.
Validação do NIF-IVA no checkout contra o VIES para clientes empresa, de modo a não repercutir IVA quando a operação vai por inversão do sujeito passivo.
Um controlo do limiar de 10.000 €, porque no dia em que é ultrapassado as taxas mudam de repente em todos os países ao mesmo tempo.

As três são cobertas por EHERO Woo VAT, que fizemos precisamente porque são os três pontos por onde se partem as lojas que vendem para o resto da União Europeia.

Duas verificações rápidas: verifica o NIF-IVA do cliente no VIES antes de faturar sem IVA, e usa a calculadora de IVA da UE para saber que taxa aplicar em cada venda.

Vende para outros países da UE com WooCommerce?

O EHERO Woo VAT aplica a taxa de cada país produto a produto, valida o número de IVA no VIES no checkout e controla o limiar de 10.000 € por si.

Ver o EHERO Woo VAT →

Perguntas frequentes

Qual é o IVA geral na Eslováquia em 2026?

Os 23 %, em vigor desde 1 de janeiro de 2025, quando substituíram os anteriores 20 %. Abaixo há duas taxas reduzidas: 19 %, para a alimentação do anexo 7 e para a eletricidade, e 5 %, para uma lista curta de alimentos básicos, medicamentos, livros, alojamento e comida servida em restaurante. As três são fixadas pelo § 27 da lei 222/2004 Z. z.

O que mudou no IVA eslovaco em 1 de janeiro de 2026?

O anexo 7 da lei do IVA. Vários grupos de alimentos transformados com açúcar ou sal adicionados passaram de 19 % para 23 %: doces, chocolate, pastelaria, bolachas doces, gelados, compotas, fruta cristalizada e em conserva, müsli com açúcar adicionado, batatas fritas de pacote, frutos secos preparados e refrigerantes açucarados. Os alimentos dietéticos que constam da lista do Ministério da Saúde continuam a 19 %.

Vendo para clientes na Eslováquia a partir de outro país da UE: que IVA aplico?

O do seu próprio país enquanto as vendas à distância para toda a UE ficarem abaixo de 10.000 € por ano. Ultrapassado o limiar, o do país de destino (23 % de taxa normal), declarado através do balcão único.

Tenho de me registar para efeitos de IVA na Eslováquia?

Não, se só envia a partir do seu país: é para isso que existe o balcão único. Sim, se armazena mercadoria no país — por exemplo, com a logística da Amazon —, porque ter stock no país gera obrigação de registo, independentemente do volume de vendas.