IVA em Malta em 2026

Consultoria EHERO

9 minutos de lectura

Em Malta, o IVA chama-se taxxa fuq il-valur miżjud, mas a administração tributária trabalha em inglês e quase sempre o verá como VAT. A taxa geral é de 18 % e, abaixo dela, há mais três taxas: 12 %, 7 % e 5 %. São fixadas pela Oitava Lista da lei do IVA maltês (Value Added Tax Act, capítulo 406); a geral está no artigo 19.

O que muda as contas de uma loja é o escalão mais baixo: a alimentação e os medicamentos vão a 0 %. A lei não lhe chama taxa zero, mas exemption with credit, isenção com crédito: não cobra IVA e continua a deduzir o que suporta. Os 12 % são recentes, de 1 de janeiro de 2024, e não abrangem nenhum produto: são quatro serviços.

Tipo	Percentagem	Aplica-se a
Geral (standard rate)	18 %	Tudo o que não esteja na Oitava Lista nem isento: roupa, calçado, eletrónica, perfumaria e cosmética — exceto a higiene oral, que vai a 5 % —, móveis e brinquedos, e também os refrigerantes, a água engarrafada, os gelados que não sejam em formato familiar e a comida servida no local
Reduzido (parking rate)	12 %	Custódia e gestão de valores; gestão de créditos e garantias por quem não concedeu o crédito; aluguer de embarcações de recreio por cinco semanas ou menos; e cuidados do corpo prestados por profissionais das profissões reguladas pela Health Care Professions Act, incluindo os de um ginásio ou centro semelhante. Em vigor desde 1 de janeiro de 2024
Reduzido (reduced rate)	7 %	Alojamento em estabelecimentos com licença turística maltesa e utilização de instalações desportivas
Reduzido (reduced rate)	5 %	Eletricidade; livros, imprensa e audiolivros, também em formato digital; acessórios médicos, onde se incluem os preparados de higiene oral (pasta de dentes, elixires bucais, fio dentário), os líquidos para lentes de contacto e as máscaras e viseiras de proteção; artigos de uso exclusivo para pessoas com deficiência; pastilhas elásticas, a maioria dos rebuçados, sumos e gelados em formato familiar; entradas para museus, exposições, concertos e teatros; pequenos arranjos de roupa, roupa de casa, calçado, marroquinaria e bicicletas; apoio domiciliário e cuidados a crianças, idosos e doentes; e importação de obras de arte, objetos de coleção e antiguidades
Isento com crédito (exemption with credit)	0 %	Alimentação para consumo humano que não seja de restauração, medicamentos e produtos farmacêuticos, produtos de higiene feminina e alguns artigos para doentes oncológicos. Funciona como um 0 %: faturas sem IVA e continua a deduzir o suportado

Taxas verificadas em 12 de setembro de 2026 contra a Oitava Lista (Eighth Schedule) da lei do IVA maltês, capítulo 406, texto consolidado em 27-03-2026, em Legislation Malta, o portal oficial da legislação de Malta (legislation.mt).

A comida vai a 0 %, mas a pastilha elástica a 5 % e o refrigerante a 18 %

Malta é um dos poucos países da UE que mantém a alimentação para consumo humano a 0 %, e com ela os medicamentos. São as rubricas 9 e 10 da Parte Um da Quinta Lista, a das isenções com crédito. Para si é um zero verdadeiro: faturas sem IVA e continua a deduzir o suportado.

O detalhe está em onde acaba «alimento». A Parte Cinco dessa mesma lista define-o por códigos da pauta aduaneira — a nomenclatura combinada —, capítulo a capítulo, e vai deixando coisas de fora. O que sai daí não fica sem IVA:

5 %: as pastilhas elásticas e grande parte dos rebuçados (as subposições da 1704 que a lei enumera uma a uma), os sumos de fruta e de legumes (posição 2009) e os gelados em formato familiar.
18 %: os refrigerantes e a água engarrafada — do capítulo 22 a lei só salva algumas subposições — e os gelados que não chegam ao formato familiar.
0 %: o chocolate, que entra inteiro pelo capítulo 18, e o leite, pelo capítulo 4.

«Formato familiar» tem medida: um componente de 350 gramas ou mais. Com as bolachas, os bolos e a pastelaria, a fronteira é a embalagem: vão a 0 % se o fabricante as vender seladas na embalagem original, ou se a peça pesar 500 gramas ou mais; caso contrário, a lei trata-as como comida de restauração e tributam a 18 %. Com o chocolate, o iogurte e os batidos acontece o mesmo: fora da embalagem selada do fabricante, a lei conta-os como restauração. E a restauração, sempre a 18 %.

Que IVA cobrar a clientes em Malta se vende a partir de outro país da UE

É a parte que nenhuma tabela mostra e, normalmente, a verdadeira dúvida. A taxa que aplica não depende só do país de destino, mas de quanto vende a consumidores de outros países da UE:

Abaixo de 10.000 € por ano em vendas à distância para o resto da UE — somadas entre todos os países, não país a país — aplica o IVA do seu próprio país.
Acima desses 10.000 € aplica o IVA do país de destino: 18 % como taxa normal em Malta, ou a taxa reduzida que corresponda ao produto. Declara-o através do balcão único (OSS) do seu país, sem ter de se registar no país de destino.

O limiar soma todas as suas vendas B2C para outros países da UE e os serviços digitais, e a mudança não espera pelo ano seguinte: a própria venda que ultrapassa o limiar já leva a taxa do país de destino.

Se vende a uma empresa com número de IVA intracomunitário válido, é diferente: a venda faz-se sem IVA, porque é o cliente que o autoliquida no seu país, mas tem de validar esse número no VIES e guardar a prova da validação.

Como configurar isto no WooCommerce

O WooCommerce traz taxas por país, mas não distingue taxas dentro de um país por classe de produto nem vigia o limiar por si. Há três coisas a deixar montadas:

Uma classe de imposto para cada taxa que usar, atribuída produto a produto e não ao nível da loja.
Validação do NIF-IVA no checkout contra o VIES para clientes empresa, de modo a não repercutir IVA quando a operação vai por inversão do sujeito passivo.
Um controlo do limiar de 10.000 €, porque no dia em que é ultrapassado as taxas mudam de imediato em todos os países ao mesmo tempo.

As três são cobertas por EHERO Woo VAT, que fizemos precisamente porque são os três pontos por onde se partem as lojas que vendem para o resto da União Europeia.

Duas verificações rápidas: verifica o NIF-IVA do cliente no VIES antes de faturar sem IVA, e usa a calculadora de IVA da UE para saber que taxa aplicar em cada venda.

Vende para outros países da UE com WooCommerce?

O EHERO Woo VAT aplica a taxa de cada país produto a produto, valida o número de IVA no VIES no checkout e controla o limiar de 10.000 € por si.

Ver o EHERO Woo VAT →

Perguntas frequentes

Qual é o IVA geral em Malta em 2026?

18 %, fixado no artigo 19 da lei do IVA maltês (capítulo 406). Abaixo há mais três taxas: 12 % para quatro serviços, 7 % para o alojamento com licença turística e as instalações desportivas, e 5 % para a eletricidade, os livros, a imprensa, os acessórios médicos e mais alguns. A alimentação e os medicamentos vão a 0 %.

É verdade que a alimentação não leva IVA em Malta?

Sim, se for alimento para consumo humano e não for servido no local: a lei declara-o isento com crédito, o que funciona como um 0 %. Mas a definição de alimento exclui as pastilhas elásticas, a maioria dos rebuçados e os sumos, que vão a 5 %, e os refrigerantes e a água engarrafada, que vão a 18 %. Os gelados só descem para 5 % em formato familiar — um componente de 350 gramas ou mais —; o resto, a 18 %. O chocolate e o leite estão mesmo a 0 % quando vão selados na embalagem do fabricante.

Vendo para clientes em Malta a partir de outro país da UE: que IVA aplico?

O do seu próprio país enquanto as vendas à distância para toda a UE ficarem abaixo de 10.000 € por ano. Ultrapassado o limiar, o do país de destino (18 % de taxa normal), declarado através do balcão único.

Tenho de me registar para efeitos de IVA em Malta?

Não, se só envia a partir do seu país: é para isso que existe o balcão único. Sim, se armazena mercadoria no país — por exemplo, com a logística da Amazon —, porque ter stock no país gera obrigação de registo, independentemente do volume de vendas.